Processo ativo
1502617-72.2020.8.26.0642
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Identificação
Nº Processo: 1502617-72.2020.8.26.0642
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13 de maio de 2021, por
volta de 15h, na Rodovia BR 101, 31, Félix, nesta cidade e comarca de
Ubatuba, NILSON FLÁVIO GONÇALVES teria conduzido veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em
razão da influência de álcool.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). GILBERTO ALABY SOUBIHE
FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
DAILTON FERREIRA FIUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 61936313, pai DAVI PEREIRA DOS SANTOS, mãe MARIA APARECIDA
PEREIRA FIUZA, Nascido/Nascida 17/04/1965, natural de Ladainha - MG, com endereço à RUA IVO JULIO, 101, BELA VISTA,
RUA IVO JULIO, CEP 11680-000, Ubatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502617-72.2020.8.26.0642, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: desde data incerta, mas até a manhã de 04 de agosto de 2020, na Estrada Monte Valério ? unidade rural,
nesta cidade e comarca de Ubatuba, DAILTON FERREIRA FIUZA, teria subtraido para si, inúmeras hortaliças pertencentes a
José Carlos dos Santos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). GILBERTO ALABY SOUBIHE
FILHO, na forma da Lei, etc. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
CÉLIO PEIXOTO FERREIRA SOBRINHO, Brasileiro, Solteiro, Técnico em Eletrônica, RG 24744288, pai Seraphim Guedes
Ferreira, mãe Margarida Peixoto Ferreira, Nascido/Nascida 08/01/1975, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Pires
Nobre, 210, Centro, Ubatuba - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1003367-34.2020.8.26.0642, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S), nos termos do Artigo 8º, Inciso IV, da lei nº6.830/1980, para que no prazo de 10
(dez) dias, efetue o pagamento do valor da multa, devidamente atualizado pela Serventia, ou nomear bens à penhora. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). GILBERTO ALABY SOUBIHE
FILHO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS, Solteiro, RG 48578978, CPF 416.131.538-48, mãe LUZIA MONTEIRO DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 02/08/1991, de cor Pardo, com endereço à MORADOR DE RUA, 1, UBATUBA, MORADOR DE RUA, Ubatuba
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500241-59.2023.8.26.0626,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em 1º de abril de 2023, por volta das
12h40, na Rua Jordão Homem da Costa, Centro, altura do numeral 462, Centro, nesta cidade e comarca, FELIPE MONTEIRO
DOS SANTOS e LUCAS DANIEL ALVES DA SILVA, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, teriam subtraído para
proveito comum, 02 (duas) rodas com pneus, tamanho 13, do veículo Fiat/Uno, placas EVM 9993, pertencente a C. A. dos S...
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS CAMARGO LEITE DE OLIVEIRA,
PROCESSO
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13 de maio de 2021, por
volta de 15h, na Rodovia BR 101, 31, Félix, nesta cidade e comarca de
Ubatuba, NILSON FLÁVIO GONÇALVES teria conduzido veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em
razão da influência de álcool.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). GILBERTO ALABY SOUBIHE
FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
DAILTON FERREIRA FIUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 61936313, pai DAVI PEREIRA DOS SANTOS, mãe MARIA APARECIDA
PEREIRA FIUZA, Nascido/Nascida 17/04/1965, natural de Ladainha - MG, com endereço à RUA IVO JULIO, 101, BELA VISTA,
RUA IVO JULIO, CEP 11680-000, Ubatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502617-72.2020.8.26.0642, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: desde data incerta, mas até a manhã de 04 de agosto de 2020, na Estrada Monte Valério ? unidade rural,
nesta cidade e comarca de Ubatuba, DAILTON FERREIRA FIUZA, teria subtraido para si, inúmeras hortaliças pertencentes a
José Carlos dos Santos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). GILBERTO ALABY SOUBIHE
FILHO, na forma da Lei, etc. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
CÉLIO PEIXOTO FERREIRA SOBRINHO, Brasileiro, Solteiro, Técnico em Eletrônica, RG 24744288, pai Seraphim Guedes
Ferreira, mãe Margarida Peixoto Ferreira, Nascido/Nascida 08/01/1975, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Pires
Nobre, 210, Centro, Ubatuba - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1003367-34.2020.8.26.0642, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S), nos termos do Artigo 8º, Inciso IV, da lei nº6.830/1980, para que no prazo de 10
(dez) dias, efetue o pagamento do valor da multa, devidamente atualizado pela Serventia, ou nomear bens à penhora. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). GILBERTO ALABY SOUBIHE
FILHO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS, Solteiro, RG 48578978, CPF 416.131.538-48, mãe LUZIA MONTEIRO DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 02/08/1991, de cor Pardo, com endereço à MORADOR DE RUA, 1, UBATUBA, MORADOR DE RUA, Ubatuba
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500241-59.2023.8.26.0626,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em 1º de abril de 2023, por volta das
12h40, na Rua Jordão Homem da Costa, Centro, altura do numeral 462, Centro, nesta cidade e comarca, FELIPE MONTEIRO
DOS SANTOS e LUCAS DANIEL ALVES DA SILVA, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, teriam subtraído para
proveito comum, 02 (duas) rodas com pneus, tamanho 13, do veículo Fiat/Uno, placas EVM 9993, pertencente a C. A. dos S...
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS CAMARGO LEITE DE OLIVEIRA,
PROCESSO