Processo ativo
1502626-41.2024.8.26.0077
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Identificação
Nº Processo: 1502626-41.2024.8.26.0077
Vara: da Comarca de São Pedro, cessando a
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, cessando a
designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Nova Odessa em
22/04/2025.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 22/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de São Pedro em 22/04/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dra. MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, para funcionar
nos processos nºs 1502626-41.2024.8.26.0077 e 1502500-88.2024.8.26.0077, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, a
partir de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais, para
funcionar no processo nº 1001128-51.2025.8.26.0070, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais, a
partir de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar
no processo nº 1017276-90.2025.8.26.0506, da 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 22/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para auxiliar, 1ª Vara da
Comarca de Mococa de 24/04/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos em 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Guarulhos, para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 15/04/2025 a 16/04/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para
acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá em 22/04/2025.
Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de
Guarulhos de 22/04/2025 a 25/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca
de Guarulhos de 28/04/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de Mogi das Cruzes de 10/04/2025 a 11/04/2025, de
14/04/2025 a 16/04/2025 e de 22/04/2025 a 25/04/2025, na ausência do Dr. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, cessando a designação para funcionar
no processo n° 1514206-67.2023.8.26.0606, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 22/04/2025, para que os
autos retornem ao Juízo de origem.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1500887-31.2025.8.26.0616, 1500892-53.2025.8.26.0616 e 1500909-89.2025.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano, a partir de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de São
José dos Campos, para acumular, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos de 22/04/2025 a
23/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, cessando a
designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Nova Odessa em
22/04/2025.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 22/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de São Pedro em 22/04/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dra. MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, para funcionar
nos processos nºs 1502626-41.2024.8.26.0077 e 1502500-88.2024.8.26.0077, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, a
partir de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais, para
funcionar no processo nº 1001128-51.2025.8.26.0070, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais, a
partir de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar
no processo nº 1017276-90.2025.8.26.0506, da 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 22/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para auxiliar, 1ª Vara da
Comarca de Mococa de 24/04/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos em 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Guarulhos, para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 15/04/2025 a 16/04/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para
acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá em 22/04/2025.
Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de
Guarulhos de 22/04/2025 a 25/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca
de Guarulhos de 28/04/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de Mogi das Cruzes de 10/04/2025 a 11/04/2025, de
14/04/2025 a 16/04/2025 e de 22/04/2025 a 25/04/2025, na ausência do Dr. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, cessando a designação para funcionar
no processo n° 1514206-67.2023.8.26.0606, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 22/04/2025, para que os
autos retornem ao Juízo de origem.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1500887-31.2025.8.26.0616, 1500892-53.2025.8.26.0616 e 1500909-89.2025.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano, a partir de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de São
José dos Campos, para acumular, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos de 22/04/2025 a
23/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º