Processo ativo
1502705-10.2022.8.26.0006
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Identificação
Nº Processo: 1502705-10.2022.8.26.0006
Vara: Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
07h, na Avenida Professor Edgar Santos, altura do n.º 600, Artur Alvim, nesta Capital, WILLIAN DA SILVA PRATES, qualificado
na fl. 10, sem possuir habilitação, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de
álcool... Ante o exposto, denuncio WILLIAN DA SILVA PRATES como incurso no artigo 306 c.c. 298, inciso III, ambos da Lei n.º
9503/9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7, aguardando que seja citado para oferecer defesa prévia e, recebida a denúncia, designada audiência de instrução,
debates e julgamento para a ouvida do rol de testemunhas abaixo e interrogatório do denunciado, prosseguindo-se pelo rito
sumário do Código de Processo Penal até final condenação.”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 11 de abril de 2025.
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo
Santini Antonietto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, União Estável, Garçonete, RG 41.844.204, CPF 324.499.548-99, pai Roberto
Montes da Costa, mãe Oslen de Oliveira, Nascida em 21/10/1985, cor Branca, com endereço à Rua Porto Lucena, 297 ou 303,
Vila Matilde, CEP 03520-040, São Paulo ? SP; - Rua Ricardo Gumbleton Daunt, 344, Jardim Nice, CEP 03905-110, São Paulo
? SP; Av. Presidente Washington Luiz, 501, apto. 101, Bessa, CEP 58035-170, João Pessoa/PB; Rua Bugio Vermelho, 255, Vila
Nova York, CEP 03479-080, São Paulo ? SP; e Avenida Tamoios, 37, Centro, CEP 17601-000, Tupã ? SP; telefone (83) 99928-
7941, por infração ao art. 129, § 9º, do CP (Denúncia), e que atualmente encontra-se, a ré, em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502705-10.2022.8.26.0006, que lhe move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, a
acusada poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos
dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: “Noticia o presente inquérito policial que, no dia 17 de setembro de 2022, por volta das 22h,
no interior da residência situada na rua Porto Lucena, n.º 297, Vila Matilde, nesta Capital, MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA,
qualificada à fl. 05, ofendeu a integridade corporal de seu companheiro Douglas Dzirba da Cunha, provocando-lhe as lesões
corporais de natureza leve (laudo de exame de corpo de delito de fls. 12/13). ... Ante o exposto e diante da representação de
fls. 06/07, denuncio MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA como incursa nas penas do nas penas do artigo 129, §9º, e requeiro
que, autuada esta, proceda-se na forma dos artigos 396 a 399 e 531/533, todos do Código de Processo Penal, citando-se a
denunciada para responder à acusação por escrito, intimando-se-a para comparecer à audiência de instrução e julgamento, ver
a colheita da prova oral, ser interrogada e acompanhar os demais atos processuais, até final condenação.”. E como não tenha
sido encontrada, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA CONDENATÓRIA COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos
da Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais, QUE A Justiça Pública MOVE CONTRA ANTONIO CÉSAR
DOS SANTOS - PROCESSO
07h, na Avenida Professor Edgar Santos, altura do n.º 600, Artur Alvim, nesta Capital, WILLIAN DA SILVA PRATES, qualificado
na fl. 10, sem possuir habilitação, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de
álcool... Ante o exposto, denuncio WILLIAN DA SILVA PRATES como incurso no artigo 306 c.c. 298, inciso III, ambos da Lei n.º
9503/9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7, aguardando que seja citado para oferecer defesa prévia e, recebida a denúncia, designada audiência de instrução,
debates e julgamento para a ouvida do rol de testemunhas abaixo e interrogatório do denunciado, prosseguindo-se pelo rito
sumário do Código de Processo Penal até final condenação.”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
aos 11 de abril de 2025.
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo
Santini Antonietto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, União Estável, Garçonete, RG 41.844.204, CPF 324.499.548-99, pai Roberto
Montes da Costa, mãe Oslen de Oliveira, Nascida em 21/10/1985, cor Branca, com endereço à Rua Porto Lucena, 297 ou 303,
Vila Matilde, CEP 03520-040, São Paulo ? SP; - Rua Ricardo Gumbleton Daunt, 344, Jardim Nice, CEP 03905-110, São Paulo
? SP; Av. Presidente Washington Luiz, 501, apto. 101, Bessa, CEP 58035-170, João Pessoa/PB; Rua Bugio Vermelho, 255, Vila
Nova York, CEP 03479-080, São Paulo ? SP; e Avenida Tamoios, 37, Centro, CEP 17601-000, Tupã ? SP; telefone (83) 99928-
7941, por infração ao art. 129, § 9º, do CP (Denúncia), e que atualmente encontra-se, a ré, em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502705-10.2022.8.26.0006, que lhe move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, a
acusada poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos
dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: “Noticia o presente inquérito policial que, no dia 17 de setembro de 2022, por volta das 22h,
no interior da residência situada na rua Porto Lucena, n.º 297, Vila Matilde, nesta Capital, MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA,
qualificada à fl. 05, ofendeu a integridade corporal de seu companheiro Douglas Dzirba da Cunha, provocando-lhe as lesões
corporais de natureza leve (laudo de exame de corpo de delito de fls. 12/13). ... Ante o exposto e diante da representação de
fls. 06/07, denuncio MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA como incursa nas penas do nas penas do artigo 129, §9º, e requeiro
que, autuada esta, proceda-se na forma dos artigos 396 a 399 e 531/533, todos do Código de Processo Penal, citando-se a
denunciada para responder à acusação por escrito, intimando-se-a para comparecer à audiência de instrução e julgamento, ver
a colheita da prova oral, ser interrogada e acompanhar os demais atos processuais, até final condenação.”. E como não tenha
sido encontrada, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA CONDENATÓRIA COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos
da Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais, QUE A Justiça Pública MOVE CONTRA ANTONIO CÉSAR
DOS SANTOS - PROCESSO