Processo ativo
1502784-96.2024.8.26.0271
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Identificação
Nº Processo: 1502784-96.2024.8.26.0271
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi
apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição
de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sujeitará a imposição da
multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista
à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo
1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 1502784-96.2024.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO O
RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, para
decretar o divórcio de A C F e A F C, ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no
artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil. Condeno arequerida a arcar com as
custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do
artigo 90, do Código de Processo Civil. Observe-se, no entanto, a gratuidade deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO. - ADV:
JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
Processo 1503117-48.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
BRADESCARD S/A - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Após, manifeste-se a parte
autora, dentro do prazo legal, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1503196-27.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte
- R.P. - Vistos. Considerando que a audiência de tentativa de conciliação de fls. 51 restou infrutífera, aguarde-se o prazo de
15 dias para apresentação de contestação. Após, manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a contestação
apresentada. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência,
sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP)
Processo 4000441-56.2012.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REIKO SATO TONE - - RUY CARLOS TONE
- - LISELOTTE TONE - - RENATA TONE e outros - Joao de Souza Neves - Vistos. Fls. 517/518: Razão assiste à parte autora,
visto que não restou demonstrado que Joaquim Pires Godoy e Aldo Pereira são confrontantes de direito do imóvel usucapiendo.
Por outro lado, foi acostado aos autos matrícula indicando que Louiz Albin é titular de domínio de imóvel confrontante (fls. 484).
Em sendo assim, expeça-se o necessário a fim de promover a citação de Louiz Albin no endereço indicado às fls. 522. Sem
prejuízo do acima determinado, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os proprietários do
imóvel usucapiendo, indicados pelo perito às fls. 500/501, ainda não citados. Intime-se. - ADV: RENATA FELICIO (OAB 169454/
SP), RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), RENATA
FELICIO (OAB 169454/SP), RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), ANA CARLA FAUSTINO CRUZ (OAB 191956/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000160-51.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1000996-41.2023.8.26.0271) (processo principal 1000996-
41.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.R.F.S. - V.S.J. - Intime-se
Dr(a) MARCIO DE ALMEIDA RAMOS para atuar na defesa de VANDERLEI DA SILVA JUNIOR - ADV: HEIDY KETLEN PIRES
(OAB 467580/SP), MARCIO DE ALMEIDA RAMOS (OAB 508658/SP)
Processo 0000497-40.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1003687-67.2019.8.26.0271) (processo principal 1003687-
67.2019.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.C.S.R. - Manifeste-se o
exequente sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, bem como sobre o pedido de desbloqueio de
valores juntados às fls. 100/119, no prazo legal. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)
Processo 0001650-45.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1007221-53.2018.8.26.0271) (processo principal 1007221-
53.2018.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.F.S. - - M.R.F.S. - M.F.T.S.
- Fls 125. Ciencia ao autor. - ADV: LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/
SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), MARCIO FERREIRA TOLLER SILVA (OAB 365505/SP), LUIS GUSTAVO
GONÇALVES (OAB 318883/SP)
Processo 0002651-70.2020.8.26.0271 (apensado ao processo 1006823-43.2017.8.26.0271) (processo principal 1006823-
43.2017.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.O.B. - L.D.R.B. - Fls 333.
Ciencia ao exequente. - ADV: RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB 255244/SP), THAIS FERNANDA DE ARAUJO SOUZA (OAB
316028/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), PERSON DE SOUSA LIMA (OAB 490808/SP)
Processo 0002857-16.2022.8.26.0271 (processo principal 1004590-05.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Fls. 207/210: Para a expedição de mandados solicitados nas fls. 196/198, recolha o exequente
a diferença no valor das custas. Prazo 10 dias. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), AMANDA
RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 1000030-10.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gracelina Pereira - Sinab
- Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Fls. 201/226: Ciência a autora, manifeste-se no prazo legal. - ADV: CARLA
PRISCILA CORREA (OAB 246959/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1000178-21.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.L. - Ofício disponibilizado nos
autos para impressão. - ADV: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
Processo 1000566-21.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Willy Santisteban - Recolha o
exequente o complemento da taxa judiciária, no valor de R$ 5,41. - ADV: WILLY SANTISTEBAN (OAB 260063/SP)
Processo 1000761-79.2020.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Considerando-se o que consta no Comunicado Conjunto 373/2022 (processo CPA 2018/81619), não há possibilidade de
expedição do mandado, cabendo ao interessado providenciar a distribuição por requerimento direto, nos termos do item 6.2.b
do referido comunicado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi
apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição
de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sujeitará a imposição da
multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista
à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo
1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 1502784-96.2024.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO O
RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, para
decretar o divórcio de A C F e A F C, ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no
artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil. Condeno arequerida a arcar com as
custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do
artigo 90, do Código de Processo Civil. Observe-se, no entanto, a gratuidade deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO. - ADV:
JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
Processo 1503117-48.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
BRADESCARD S/A - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Após, manifeste-se a parte
autora, dentro do prazo legal, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1503196-27.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte
- R.P. - Vistos. Considerando que a audiência de tentativa de conciliação de fls. 51 restou infrutífera, aguarde-se o prazo de
15 dias para apresentação de contestação. Após, manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a contestação
apresentada. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência,
sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP)
Processo 4000441-56.2012.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REIKO SATO TONE - - RUY CARLOS TONE
- - LISELOTTE TONE - - RENATA TONE e outros - Joao de Souza Neves - Vistos. Fls. 517/518: Razão assiste à parte autora,
visto que não restou demonstrado que Joaquim Pires Godoy e Aldo Pereira são confrontantes de direito do imóvel usucapiendo.
Por outro lado, foi acostado aos autos matrícula indicando que Louiz Albin é titular de domínio de imóvel confrontante (fls. 484).
Em sendo assim, expeça-se o necessário a fim de promover a citação de Louiz Albin no endereço indicado às fls. 522. Sem
prejuízo do acima determinado, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os proprietários do
imóvel usucapiendo, indicados pelo perito às fls. 500/501, ainda não citados. Intime-se. - ADV: RENATA FELICIO (OAB 169454/
SP), RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), RENATA
FELICIO (OAB 169454/SP), RENATA FELICIO (OAB 169454/SP), ANA CARLA FAUSTINO CRUZ (OAB 191956/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000160-51.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1000996-41.2023.8.26.0271) (processo principal 1000996-
41.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.R.F.S. - V.S.J. - Intime-se
Dr(a) MARCIO DE ALMEIDA RAMOS para atuar na defesa de VANDERLEI DA SILVA JUNIOR - ADV: HEIDY KETLEN PIRES
(OAB 467580/SP), MARCIO DE ALMEIDA RAMOS (OAB 508658/SP)
Processo 0000497-40.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1003687-67.2019.8.26.0271) (processo principal 1003687-
67.2019.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.C.S.R. - Manifeste-se o
exequente sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, bem como sobre o pedido de desbloqueio de
valores juntados às fls. 100/119, no prazo legal. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)
Processo 0001650-45.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1007221-53.2018.8.26.0271) (processo principal 1007221-
53.2018.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.F.S. - - M.R.F.S. - M.F.T.S.
- Fls 125. Ciencia ao autor. - ADV: LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/
SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), MARCIO FERREIRA TOLLER SILVA (OAB 365505/SP), LUIS GUSTAVO
GONÇALVES (OAB 318883/SP)
Processo 0002651-70.2020.8.26.0271 (apensado ao processo 1006823-43.2017.8.26.0271) (processo principal 1006823-
43.2017.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.O.B. - L.D.R.B. - Fls 333.
Ciencia ao exequente. - ADV: RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB 255244/SP), THAIS FERNANDA DE ARAUJO SOUZA (OAB
316028/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), PERSON DE SOUSA LIMA (OAB 490808/SP)
Processo 0002857-16.2022.8.26.0271 (processo principal 1004590-05.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Fls. 207/210: Para a expedição de mandados solicitados nas fls. 196/198, recolha o exequente
a diferença no valor das custas. Prazo 10 dias. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), AMANDA
RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 1000030-10.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gracelina Pereira - Sinab
- Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Fls. 201/226: Ciência a autora, manifeste-se no prazo legal. - ADV: CARLA
PRISCILA CORREA (OAB 246959/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1000178-21.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.L. - Ofício disponibilizado nos
autos para impressão. - ADV: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
Processo 1000566-21.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Willy Santisteban - Recolha o
exequente o complemento da taxa judiciária, no valor de R$ 5,41. - ADV: WILLY SANTISTEBAN (OAB 260063/SP)
Processo 1000761-79.2020.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Considerando-se o que consta no Comunicado Conjunto 373/2022 (processo CPA 2018/81619), não há possibilidade de
expedição do mandado, cabendo ao interessado providenciar a distribuição por requerimento direto, nos termos do item 6.2.b
do referido comunicado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º