Processo ativo
1502810-20.2024.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 1502810-20.2024.8.26.0037
Vara: do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Giovani Augusto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ARARAQUARA
Júri
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Giovani Augusto
Serra Azul Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente AGNALDO FRANCISCO SOARES, RG 25762962, CPF 159.870.068-56, pai ACACIO FRANCISCO SOARES,
mãe EDINIR DE P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADUA SOARES, Nascido/Nascida 06/10/1974, de cor Branco, com endereço à RUA GONCALVES DIAS, 751,
boate almanaque, HATIRO TABA, CEP 14802-416, Araraquara - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, II, III, IV c/c Art.
18 “caput”, I e Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto ou não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502810-20.2024.8.26.0037, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial
que, no dia 01 de setembro de 2024, por volta das 4h00, no interior da Boate ?Almanaque?, situada na Rua Gonçalves Dias, nº
751, nesta cidade e comarca de Araraquara, E. C. F. M., D. H. R. V., A. C. M., A. A. R. V. e A. F. S., qualificados respectivamente
nas fls. 233, 246 e 253/255, ajustados e com unidade de desígnios, por motivo fútil, com emprego de asfixia e de recurso que
dificultou a defesa da vítima, mataram F. L. A. G., mediante constrição cervical/estrangulamento antebraquial, conforme laudo
de exame necroscópico de fls. 223/229”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Giovani Augusto
Serra Azul Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ANDRE CORREA MACIEIRA, Ignorado, Gerente, RG 49716860, CPF 428.151.848-77, pai PAULO FRANCISCO
GONÇALVES MACIEIRA, mãe IVANETE CORREA MACIEIRA, Nascido/Nascida 06/09/1992, de cor Branco, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 121 § 2º, II, III, IV c/c Art. 18 “caput”, I e Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto ou não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502810-20.2024.8.26.0037, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 01 de setembro de 2024, por volta das 4h00, no interior da Boate
?Almanaque?, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 751, nesta cidade e comarca de Araraquara, E. C. F. M., D. H. R. V., A. C.
M., A. A. R. V. e A. F. S., qualificados respectivamente nas fls. 233, 246 e 253/255, ajustados e com unidade de desígnios, por
motivo fútil, com emprego de asfixia e de recurso que dificultou a defesa da vítima, mataram F. L. A. G., mediante constrição
cervical/estrangulamento antebraquial, conforme laudo de exame necroscópico de fls. 223/229”. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS.
ARARAS
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO Nº 15001975-29.2024 - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA CAIO HENRIQUE MANTOVANI, PROCESSO
ARARAQUARA
Júri
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Giovani Augusto
Serra Azul Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente AGNALDO FRANCISCO SOARES, RG 25762962, CPF 159.870.068-56, pai ACACIO FRANCISCO SOARES,
mãe EDINIR DE P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADUA SOARES, Nascido/Nascida 06/10/1974, de cor Branco, com endereço à RUA GONCALVES DIAS, 751,
boate almanaque, HATIRO TABA, CEP 14802-416, Araraquara - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, II, III, IV c/c Art.
18 “caput”, I e Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto ou não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502810-20.2024.8.26.0037, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial
que, no dia 01 de setembro de 2024, por volta das 4h00, no interior da Boate ?Almanaque?, situada na Rua Gonçalves Dias, nº
751, nesta cidade e comarca de Araraquara, E. C. F. M., D. H. R. V., A. C. M., A. A. R. V. e A. F. S., qualificados respectivamente
nas fls. 233, 246 e 253/255, ajustados e com unidade de desígnios, por motivo fútil, com emprego de asfixia e de recurso que
dificultou a defesa da vítima, mataram F. L. A. G., mediante constrição cervical/estrangulamento antebraquial, conforme laudo
de exame necroscópico de fls. 223/229”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Giovani Augusto
Serra Azul Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ANDRE CORREA MACIEIRA, Ignorado, Gerente, RG 49716860, CPF 428.151.848-77, pai PAULO FRANCISCO
GONÇALVES MACIEIRA, mãe IVANETE CORREA MACIEIRA, Nascido/Nascida 06/09/1992, de cor Branco, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 121 § 2º, II, III, IV c/c Art. 18 “caput”, I e Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto ou não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502810-20.2024.8.26.0037, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 01 de setembro de 2024, por volta das 4h00, no interior da Boate
?Almanaque?, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 751, nesta cidade e comarca de Araraquara, E. C. F. M., D. H. R. V., A. C.
M., A. A. R. V. e A. F. S., qualificados respectivamente nas fls. 233, 246 e 253/255, ajustados e com unidade de desígnios, por
motivo fútil, com emprego de asfixia e de recurso que dificultou a defesa da vítima, mataram F. L. A. G., mediante constrição
cervical/estrangulamento antebraquial, conforme laudo de exame necroscópico de fls. 223/229”. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS.
ARARAS
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO Nº 15001975-29.2024 - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA CAIO HENRIQUE MANTOVANI, PROCESSO