Processo ativo
1502835-59.2025.8.26.0114
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502835-59.2025.8.26.0114
Vara: das Execuções Criminais, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA CHRISTINA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1502835-59.2025.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA CHRISTINA
DE LACERDA BRANDAO RASKIN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: DOUGLAS GUILHERME SANTOS FALCHIONE, RG
50633160, CPF 464.446.358-29, pai Helio Rodrigues Falchione, mãe Sara Maria dos Santos, Nascido/Nascida em
25/01/1997, natural de Campinas, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SP, com endereço à Rua Carlos Gobbi, 12, 19-99446-8022, Conjunto Residencial
Parque São Bento, CEP 13058-192, Campinas - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 10 (dez) dias (art. 164, da Lei 7210/84), efetue o
pagamento da pena de multa, no valor de R$ 24.019,24, a ser corrigido monetariamente, acrescido de juros ou, em
igual prazo nomeie bens a penhora, tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que
o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei
6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. O pagamento da
multa penal aplicada, em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial, deverá ser efetuado
mediante depósito bancário, com os seguintes dados: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL Agência:
1897-X Conta n°: 139.521-1 Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP. Efetuado o
pagamento deve o executado juntar aos autos o comprovante do depósito bancário, ou encaminhar o comprovante
de pagamento pelo email:campinasvec@tjsp.jus.br. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 15 de abril de 2025. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP).
CATANDUVA
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Thiago Bueno de Souza,
PROCESSO
Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA CHRISTINA
DE LACERDA BRANDAO RASKIN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: DOUGLAS GUILHERME SANTOS FALCHIONE, RG
50633160, CPF 464.446.358-29, pai Helio Rodrigues Falchione, mãe Sara Maria dos Santos, Nascido/Nascida em
25/01/1997, natural de Campinas, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SP, com endereço à Rua Carlos Gobbi, 12, 19-99446-8022, Conjunto Residencial
Parque São Bento, CEP 13058-192, Campinas - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 10 (dez) dias (art. 164, da Lei 7210/84), efetue o
pagamento da pena de multa, no valor de R$ 24.019,24, a ser corrigido monetariamente, acrescido de juros ou, em
igual prazo nomeie bens a penhora, tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que
o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei
6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. O pagamento da
multa penal aplicada, em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial, deverá ser efetuado
mediante depósito bancário, com os seguintes dados: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL Agência:
1897-X Conta n°: 139.521-1 Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP. Efetuado o
pagamento deve o executado juntar aos autos o comprovante do depósito bancário, ou encaminhar o comprovante
de pagamento pelo email:campinasvec@tjsp.jus.br. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 15 de abril de 2025. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP).
CATANDUVA
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Thiago Bueno de Souza,
PROCESSO