Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502859-46.2025.8.26.0548
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1502859-46.2025.8.26.0548
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Plantão
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wesley Cassi *** Wesley Cassius de Campos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502859-46.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wesley Cassius de Campos Julio; Paciente: Alex Muller Ostanelli; Advogado: We ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sley Cassius de Campos
Julio (OAB: 471932/SP)
2207043-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1514944-54.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ana Paula Muniz Soares; Paciente: Fernando dos Santos Lins; Advogada: Ana Paula Muniz Soares (OAB:
415966/SP); Interessado: Augusto Campos de Oliveira; Interessado: Alexsandro Duarte da Costa; Interessado: Robert Santos
Nascimento
2207063-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500288-74.2025.8.26.0622; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Antonio Carlos Silva
Neto; Paciente: Carlos Eduardo Ferreira; Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Impetrado: Juíz Plantonista
do Plantão Judiciário da 49ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Itapeva/SP
2207069-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1504286-83.2023.8.26.0278; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Natalia Scardovelli Coelho;
Paciente: Rosangela da Silva; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP)
2207082-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520396-16.2023.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: T. de S. G.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
2207097-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010360-36.2021.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Paulo César Duarte Junior; Impetrante: Ademir Barreto Junior; Paciente: Glauciane de Paula
Estevão; Advogado: Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP)
2207100-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001586-64.2023.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Renata Carneiro Augusto Rodrigues; Advogado: Edson Baird Ferraz (OAB: 148347/
SP); Impetrante: Edson Baird Ferraz
2207102-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544328-48.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Sherly Roberta de Moura Vanderley; Advogado: Ronaldo Rosa Gama (OAB: 532913/SP); Impetrante: Ronaldo Rosa
Gama
2207110-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053149-48.2006.8.26.0050; Assunto: Estupro; Agravante: J.
C. G. dos S.; Advogada: Aida Martins Formica (OAB: 138427/SP); Agravado: J. P.
2207120-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008578-
79.2024.8.26.0496; Assunto: Estelionato; Paciente: Gislaine Ferreira Piassa; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/
SP); Impetrante: Renato Gomes Alves
2207121-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Hugo
Francisco da Silva; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207143-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: E. G. S.; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto
(OAB: 189249/SP); Impetrante: G. R. do A. R.
2207144-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501014-30.2025.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Jesus Frutuoso de Brito; Advogada: Lucimar Rosario Leal (OAB: 358863/SP); Impetrante: Lucimar Rosario Leal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502859-46.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wesley Cassius de Campos Julio; Paciente: Alex Muller Ostanelli; Advogado: We ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sley Cassius de Campos
Julio (OAB: 471932/SP)
2207043-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1514944-54.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ana Paula Muniz Soares; Paciente: Fernando dos Santos Lins; Advogada: Ana Paula Muniz Soares (OAB:
415966/SP); Interessado: Augusto Campos de Oliveira; Interessado: Alexsandro Duarte da Costa; Interessado: Robert Santos
Nascimento
2207063-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500288-74.2025.8.26.0622; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Antonio Carlos Silva
Neto; Paciente: Carlos Eduardo Ferreira; Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Impetrado: Juíz Plantonista
do Plantão Judiciário da 49ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Itapeva/SP
2207069-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1504286-83.2023.8.26.0278; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Natalia Scardovelli Coelho;
Paciente: Rosangela da Silva; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP)
2207082-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520396-16.2023.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: T. de S. G.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
2207097-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010360-36.2021.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Paulo César Duarte Junior; Impetrante: Ademir Barreto Junior; Paciente: Glauciane de Paula
Estevão; Advogado: Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP)
2207100-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001586-64.2023.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Renata Carneiro Augusto Rodrigues; Advogado: Edson Baird Ferraz (OAB: 148347/
SP); Impetrante: Edson Baird Ferraz
2207102-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544328-48.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Sherly Roberta de Moura Vanderley; Advogado: Ronaldo Rosa Gama (OAB: 532913/SP); Impetrante: Ronaldo Rosa
Gama
2207110-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053149-48.2006.8.26.0050; Assunto: Estupro; Agravante: J.
C. G. dos S.; Advogada: Aida Martins Formica (OAB: 138427/SP); Agravado: J. P.
2207120-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008578-
79.2024.8.26.0496; Assunto: Estelionato; Paciente: Gislaine Ferreira Piassa; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/
SP); Impetrante: Renato Gomes Alves
2207121-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Hugo
Francisco da Silva; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207143-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: E. G. S.; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto
(OAB: 189249/SP); Impetrante: G. R. do A. R.
2207144-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501014-30.2025.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Jesus Frutuoso de Brito; Advogada: Lucimar Rosario Leal (OAB: 358863/SP); Impetrante: Lucimar Rosario Leal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º