Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1502867-42.2024.8.26.0068
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Identificação
Nº Processo: 1502867-42.2024.8.26.0068
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502867-42.2024.8.26.0068
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: L. J.
DOS S., que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para CIÊNCIA do
deferimento de Medidas Protetivas de Urgência em favor à ofendida T. H. DA C., n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos da decisão proferida em 18/12/2024
13:52:18, de seguinte teor: “Considerando que a ofendida não demonstrou interesse em fazer prova de sua narrativa, pois não
compareceu para prestar esclarecimentos, não foi possível obter elementos mínimos acerca da situação de vulnerabilidade.
Isso posto, INDEFIRO o pedido inicial formulado, ressaltando que em caso de novos fatos, a vítima poderá realizar novo
requerimento autônomo. Intimem-se a vítima e o averiguado..”, que após o decurso do prazo do presente edital, DAR-SE-Á por
CIENTE.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Barueri, aos 16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Processo Digital nº:
1502667-35.2024.8.26.0068 - Controle nº 2024/002507
Classe: Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
B. C. De S.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AVERIGUADO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: L. J.
DOS S., que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para CIÊNCIA do
deferimento de Medidas Protetivas de Urgência em favor à ofendida T. H. DA C., n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos da decisão proferida em 18/12/2024
13:52:18, de seguinte teor: “Considerando que a ofendida não demonstrou interesse em fazer prova de sua narrativa, pois não
compareceu para prestar esclarecimentos, não foi possível obter elementos mínimos acerca da situação de vulnerabilidade.
Isso posto, INDEFIRO o pedido inicial formulado, ressaltando que em caso de novos fatos, a vítima poderá realizar novo
requerimento autônomo. Intimem-se a vítima e o averiguado..”, que após o decurso do prazo do presente edital, DAR-SE-Á por
CIENTE.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Barueri, aos 16 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Processo Digital nº:
1502667-35.2024.8.26.0068 - Controle nº 2024/002507
Classe: Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
B. C. De S.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AVERIGUADO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º