Processo ativo
1503043-40.2024.8.26.0482
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Identificação
Nº Processo: 1503043-40.2024.8.26.0482
Vara: Criminal da Comarca de Botucatu, para acumular, Vara do Juizado
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. CRISTINA ESCHER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para acumular, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu de 24/04/2025 a 25/04/2025.
24ª C.J. - Avaré
Dr. LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, cessando a
designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 29/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. DANILO MARTINI DE MORAES PONCIANO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar,
para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César de 29/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. AUGUSTO BRUNO MANDELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Avaré de 29/04/2025 a 30/04/2025.
26ª C.J. - Assis
Dr. BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, para assumir a Vara remotamente e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Quatá de 22/04/2025 a 25/04/2025, sem prejuízo da designação anterior,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. ANTONIO ROBERTO SYLLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar
no processo nº 1503043-40.2024.8.26.0482, da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente, a partir
de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, para funcionar
no processo nº 1000731-95.2025.8.26.0553, em curso no Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Anastácio, a
partir de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
29ª C.J. - Dracena
Dr. EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pacaembu, para presidir Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena em 17/04/2025, em substituição ao Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI.
Dr. EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pacaembu, para presidir Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena em 19/04/2025, em substituição ao Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI.
Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, substituído no Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena em 17/04/2025.
Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, substituído no Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena em 19/04/2025.
30ª C.J. - Tupã
Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Adamantina, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osvaldo Cruz em 11/04/2025, na ausência da Dra.
LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI.
31ª C.J. - Marília
Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília, para
acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília de 28/04/2025 a 30/04/2025 e em 05/05/2025.
Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília,
para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Garça de 23/04/2025 a 25/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
32ª C.J. - Bauru
Dr. JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Lençois Paulista de 23/04/2025 a 25/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, cessando a designação
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa em 22/04/2025.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, cessando a designação
para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Nova Odessa em 22/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. CRISTINA ESCHER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para acumular, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu de 24/04/2025 a 25/04/2025.
24ª C.J. - Avaré
Dr. LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, cessando a
designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 29/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. DANILO MARTINI DE MORAES PONCIANO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar,
para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César de 29/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. AUGUSTO BRUNO MANDELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Avaré de 29/04/2025 a 30/04/2025.
26ª C.J. - Assis
Dr. BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, para assumir a Vara remotamente e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Quatá de 22/04/2025 a 25/04/2025, sem prejuízo da designação anterior,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. ANTONIO ROBERTO SYLLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar
no processo nº 1503043-40.2024.8.26.0482, da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente, a partir
de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, para funcionar
no processo nº 1000731-95.2025.8.26.0553, em curso no Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Anastácio, a
partir de 22/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
29ª C.J. - Dracena
Dr. EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pacaembu, para presidir Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena em 17/04/2025, em substituição ao Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI.
Dr. EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pacaembu, para presidir Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena em 19/04/2025, em substituição ao Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI.
Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, substituído no Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena em 17/04/2025.
Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, substituído no Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena em 19/04/2025.
30ª C.J. - Tupã
Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Adamantina, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osvaldo Cruz em 11/04/2025, na ausência da Dra.
LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI.
31ª C.J. - Marília
Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília, para
acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília de 28/04/2025 a 30/04/2025 e em 05/05/2025.
Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília,
para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Garça de 23/04/2025 a 25/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
32ª C.J. - Bauru
Dr. JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Lençois Paulista de 23/04/2025 a 25/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, cessando a designação
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa em 22/04/2025.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, cessando a designação
para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Nova Odessa em 22/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º