1503198-70.2020.8.26.0001

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente WANDESSON SANTOS DE SOUZA, (Outros nomes: WANDERSSON SANTOS DE SOUZA), Brasileiro,
Solteiro, Marceneiro, RG 52875140, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CPF 405.334.738-61, pai GINCALDO SANTANA DE SOUZA, mãe MARIA GIZELDA DOS
SANTOS, Nascido/Nascida 19/09/1990, de cor Branco, natural de Estância - SE, com endereço à Rua Joaquim Afonso de
Souza, 1335, Vila Celeste/ Casa verde alta, CEP 02543-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503198-70.2020.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital INTIMADO(A) a participar da Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia
11/02/2025 às 13:15h, virtualmente, através do QR code fornecido abaixo, sob pena de revelia. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Tatiana Franklin Regueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente LUCAS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 42995665, pai Jose Virginio de oliveira
Filho, mãe Marina Carolina de Oliveira, Nascido/Nascida 05/07/1994, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados:
CPF: 385.916.218-75, com endereço à Estrada dos Mirandas, 210, Bloco 35, Apto 123, Jardim Maria Duarte, CEP 05752-
001, São Paulo - SP, Fone 984388866, por infração ao(s) artigo(s): Art. 302 § 3º e Art. 303 § 2º ambos do(a) LEI 9.503/1997,
69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500086-37.2020.8.26.0052, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa,
as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP).
Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33”. Efetuado o pagamento, o
respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCIO MABLYSON SOUZA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Pizzaiolo, RG 57418975, CPF
52216025801, pai FRANCISCO MARCIO DE SOUZA SILVA, mãe GILMARA MARCELINO QUEIROZ, Nascido/Nascida em
30/10/2001, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Inácio de Oliveira Campos, 660, Lageado, CEP
08460-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Diante do exposto e por
tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO MARCIO MABLYSON SOUZA SILVA como
incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 01 (um) ano e 08 ( oito) meses de reclusão e pagamento
de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo. Em decorrência do preceituado no artigo 44, do Código
Penal, preenchendo os requisitos legais, e por ser suficiente para a reprovação e prevenção da conduta, substituo a pena
privativa de liberdade imposta por pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo período
da condenação, em local a ser fixado pelo juízo da execução e ao pagamento de prestação pecuniária no valor de 01 salário-
mínimo. Se eventualmente necessária, a execução da pena privativa de liberdade, em virtude de conversão anteriormente
mencionada, o regime inicial para o cumprimento dela será o aberto, assim podendo o réu apelar em liberdade. Em razão do
regime de pena imposto, defiro o recurso em liberdade. Decreto o perdimento do dinheiro apreendido a fls. 15/16 (depósito a fls.
47). Após o transito em julgado, expeça-se guia definitiva, arquivando-se, posteriormente, com as cautelas de estilo. Publicada
em audiência, saem os presentes devidamente intimados. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se o réu
por edital. Servirá a presente como ofício. Isento de custas. P.I.C.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a
correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente LUÍS GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG
52284287, pai GILBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, mãe KETY ADRIANE SOUZA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida
12/09/2001, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à rua Monsenhor, 209, Barra Funda, CEP 01249-010, São
Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA c/c Art. 61
“caput”, II, “j” do(a) CP e Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507686-32.2021.8.26.0228,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 06/02/2025 às 14:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a)
Sala 1-813, na Avenida Dr. Abraão Ribeiro, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, sob pena de revelia. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente MARLONIO MIGUEL VICENTE DE LIMA, Ajudante de Pintor, RG 49193605, CPF 111.978.744-02, pai
SEVERINO VICENTE DE LIMA, mãe BERNADETE MARIA DA SILVA LIMA, Nascido/Nascida 21/05/1993, com endereço à Rua
Licinio Felini, travessa nº 85, Chacara Florida, R.LISSINO FELINI, CEP 04949-170, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 32 § 1º, Parte A e Art. 32 § 1º, Parte A § 2º ambos do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
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