1503257-90.2019.8.26.0228

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
disse a Daniela que a mataria com uma faca. Em razão das agressões praticadas pelo denunciado, a ofendida suportou lesões
corporais de natureza leve.?Equimose irregular e arroxeada associada a edema localizados em pálpebra inferior de olho direito
até região malar à direita; Edema nasal e discreta equimose vinhosa; Edema dorso de mão esquerda com discreta escoriação
irregular c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. om crosta hemática; Equimose extensa, ora arroxeada pra azulada localizada em abdome, região de flanco direito e
mesogastro; Equimose irregular ora azulada; Extensa equimose ora azulada ora arroxeada localizada esparsa por faces anterior
e lateral de porção proximal de perna esquerda?, produzidas por agente contundente. Diante do exposto, denuncio a Vossa
Excelência EDNILSON DE JESUS SANTOS como incurso no artigo 129, § 13, e no artigo 147, caput, c.c. o artigo 61, II, ?f?, na
forma do artigo 69, ?caput?, todos do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 29 de maio de 2025.
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel
Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberto Luiz Corcioli Filho, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: ABINAEL SOUZA FERREIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro,
Pedreiro, RG 42.596.194, CPF 409.977.558-57, pai Antônio Batista dos Santos, mãe Maria Vanda Ferreira Santos, Nascido/
Nascida em 09/07/1993, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Manuel Velho Moreira, 280 / 795,
Viela 6 G, Parque Colonial, CEP 03967-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503257-90.2019.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 08 de fevereiro de 2019, às 08h40min, na Avenida Manuel
Velho Moreira, 1097, São Mateus, nesta cidade e Comarca da Capital, ABINAEL SOUZA FERREIRA SANTOS, qualificado às fls.
06, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de sua companheira Nathiele
da Silva Saboia, causando-lhe as lesões leves apontadas no laudo de exame de corpo de delito complementar indireto acostado
às fls. 105/106. Segundo o apurado, ABINAEL e Nathiele conviviam maritalmente há cerca de 08 (oito) anos, possuindo três
filhos em comum. O relacionamento entre ambos era conturbado, tendo em vista que o denunciado apresentava comportamento
ciumento. No dia dos fatos, ABINAEL abordou a vítima quando ela saía para trabalhar e passou a dizer que a companheira o
traía. Motivado por ciúmes, ABINAEL desferiu socos e chutes no rosto, jogando-a no chão, sendo que as agressões somente
cessaram com a intervenção de algumas pessoas que estavam no local. A Polícia Militar foi acionada. Em razão das agressões,
a vítima suportou as lesões leves descritas no laudo pericial complementar indireto encartado às fls. 105/106 consistentes em:
?Ferimento corto-contuso de 0,5 cm supraciliar esquerdo. Equimose violácea e edema periorbitária esquerdo. Edema fronto-
temporal esquerdo e no pavilhão auricular esquerdo. Equimose violácea labial inferior esquerda?. Diante do exposto, denuncio
ABINAEL SOUZA FERREIRA SANTOS como incurso no incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de junho de 2025.
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São
Miguel Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberto Luiz Corcioli Filho, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: ALESSANDRO DIAS FAUSTINO, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado, RG 47.550.715, CPF 444.633.268-69, pai PAULO ROGELIO FAUSTINO, mãe MARIA APARECIDA DIAS DOS
SANTOS, Nascido/Nascida em 11/11/1995, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Raul Seixas, 76, Uniao
de Vila Nova, RUA RAUL SEIXAS, CEP 08072-220, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º c/c Art. 61 “caput”,
II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502829-64.2020.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 26 de julho de
2020, por volta das 11h, na Rua Raul Seixas, São Miguel, nesta cidade e Comarca da Capital, ALESSANDRO DIAS FAUSTINO,
qualificado às fls. 03, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de sua
companheira Ingrid Vieira de Lima, causando-lhe as lesões corporais de natureza leve apontadas no laudo de exame de corpo
de delito encartado às fls. 24/25. Segundo o apurado, ALESSANDRO e Ingrid convivem maritalmente havia um ano, possuindo
uma filha em comum. O relacionamento entre ambos se tornou conturbado, tendo em vista que o denunciado consome bebidas
alcoólicas em demasia, tornando-se agressivo, o que levou a vítima a querer se separar. No dia dos fatos, ALESSANDRO
notou que Ingrid arrumava seus pertences para deixar a casa, momento em que se exaltou e passou a ofendê-la, nos seguintes
termos: ?sua vagabunda, a pior coisa foi arrumar uma filha com uma vagabunda? sic.Em seguida, ALESSANDRO começou a
agredir a vítima com socos no rosto e na cabeça, vindo a atingi-la no olho esquerdo, boca e queixo, não obstante Ingrid estar
com a filha no colo. Em razão das agressões, Ingrid suportou as lesões leves descritas no laudo pericial encartado fls. 24/25
consistentes em: ?Edema e equimose em região palpebral superior e inferior esquerda. Edema e equimose em lábio inferior.
Edema e equimose em região mandibular esquerda e região mentoniana?. Diante do exposto, denuncio ALESSANDRO DIAS
FAUSTINO como incurso no artigo 129, §9º, c.c o artigo 61, alínea ?j?, ambos do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de junho de 2025.
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel
Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiane Moreira Lima, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: ALEX FERNANDES DOS SANTOS, Ignorado, RG 29877182, pai João
Ferreira Dos Santo, mãe Ana Maria Fernandes, Nascido/Nascida em 03/02/1979, de cor Branco, natural de São Paulo - SP.
Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III - Av Nações Unidas, 1230, Vila Leopoldina - CEP 53100-00,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º