Processo ativo
1503280-61.2023.8.26.0530
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Identificação
Nº Processo: 1503280-61.2023.8.26.0530
Vara: Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Otavio Ramos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1503280-61.2023.8.26.0530, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Otavio Ramos
Barion, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS
ALBERTO DE SOUZA, Solteiro, Desempregado, RG 75055045, mãe CARLA CRISTINA APARECIDA LUIZ SOUZA, Nascido/
Nascida em 09/04/2001, de cor Pardo, com endereço à Rua Vitoria Alfredo Palmejan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i, 214, Jardim Suecia, CEP 13848-547,
Mogi Guacu - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, e por tudo mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
RG nº 75.055.045, e o CONDENO, como incurso nas sanções do artigo 155, 4º, incisos II e IV, do Código Penal, à pena de
dois (02) anos, dois (02) meses e vinte (20) dias de reclusão (em regime aberto) e dez (10) dias-multa. A pena privativa de
liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por igual
período da condenação e por uma pena de multa, no valor de dez (10) dias-multa, a serem somados aos dez (10) dias-multa da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Otavio Ramos
Barion, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS
ALBERTO DE SOUZA, Solteiro, Desempregado, RG 75055045, mãe CARLA CRISTINA APARECIDA LUIZ SOUZA, Nascido/
Nascida em 09/04/2001, de cor Pardo, com endereço à Rua Vitoria Alfredo Palmejan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i, 214, Jardim Suecia, CEP 13848-547,
Mogi Guacu - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, e por tudo mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
RG nº 75.055.045, e o CONDENO, como incurso nas sanções do artigo 155, 4º, incisos II e IV, do Código Penal, à pena de
dois (02) anos, dois (02) meses e vinte (20) dias de reclusão (em regime aberto) e dez (10) dias-multa. A pena privativa de
liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por igual
período da condenação e por uma pena de multa, no valor de dez (10) dias-multa, a serem somados aos dez (10) dias-multa da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º