Processo ativo
1503321-78.2021.8.26.0536
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Identificação
Nº Processo: 1503321-78.2021.8.26.0536
Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1503321-78.2021.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RONDNEI
FREITAS ANDRADE, Brasileiro, Solteiro, Eletricista, RG 32562590, CPF 284.871.798-00, pai Jose Joaquim Freitas Andrade, mãe
Zenaide Conceicao, Nascido/Nascida em 13/09/1980, de cor Pardo, natu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral de Guaruja, - SP, com endereço à Travessa Agnelo
Xavier, 235 OU 350, Vila Ligya, TRAVESSA AGNELO XAVIER, CEP 11430-195, Guaruja - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: ... Do exposto, e o mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
ação penal, e CONDENO Rondinei Freitas Andrade, como incurso CP, art. 155, § 4º. II, combinado com CP14, II, na pena de oito
(08) meses de reclusão em regime aberto, sem direito à conversão de penas alternativas, conforme indicado na fundamentação.
18) Intime-se o réu por edital, com prazo de 60 dias. 19) Sentença lida e publicada em audiência. NADA MAIS. e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 13 de janeiro de 2025.
1bmyf.012
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFFERSON BEZERRA
RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Caminhoneiro, RG 32377988, CPF 290.754.268-01, pai PAULO ROBERTO DOS SANTOS
RODRIGUES, mãe MARIA ELIANA BEZERRA, Nascido/Nascida 27/02/1980, natural de Santos - SP, com endereço à RUA
SÃO MIGUEL, 854, (13) 99623-0371, PAE CARÁ, RUA DUQUE DE CAXIAS, CEP 11460-202, Guaruja - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP c/c Art. 7 “caput”, I do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500880-
93.2021.8.26.0223, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso inquérito policial que, em 17 de setembro de 2020, em hora incerta, na Rua Maria de Souza da Silva,
altura do nº 400, Paecará, nesta cidade e comarca de Guarujá/SP, JEFERSON BEZERRA RODRIGUES, qualificado à fl. 03,
prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, ofendeu a integridade física de A. K. D. S. O., por razões da condição do
sexo feminino, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme laudo pericial de fls. 09/10”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 13 de janeiro de 2025.
1bmyf.013
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ ERISMAR
ARAÚJO DA PAZ, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RONDNEI
FREITAS ANDRADE, Brasileiro, Solteiro, Eletricista, RG 32562590, CPF 284.871.798-00, pai Jose Joaquim Freitas Andrade, mãe
Zenaide Conceicao, Nascido/Nascida em 13/09/1980, de cor Pardo, natu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral de Guaruja, - SP, com endereço à Travessa Agnelo
Xavier, 235 OU 350, Vila Ligya, TRAVESSA AGNELO XAVIER, CEP 11430-195, Guaruja - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: ... Do exposto, e o mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
ação penal, e CONDENO Rondinei Freitas Andrade, como incurso CP, art. 155, § 4º. II, combinado com CP14, II, na pena de oito
(08) meses de reclusão em regime aberto, sem direito à conversão de penas alternativas, conforme indicado na fundamentação.
18) Intime-se o réu por edital, com prazo de 60 dias. 19) Sentença lida e publicada em audiência. NADA MAIS. e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 13 de janeiro de 2025.
1bmyf.012
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFFERSON BEZERRA
RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Caminhoneiro, RG 32377988, CPF 290.754.268-01, pai PAULO ROBERTO DOS SANTOS
RODRIGUES, mãe MARIA ELIANA BEZERRA, Nascido/Nascida 27/02/1980, natural de Santos - SP, com endereço à RUA
SÃO MIGUEL, 854, (13) 99623-0371, PAE CARÁ, RUA DUQUE DE CAXIAS, CEP 11460-202, Guaruja - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP c/c Art. 7 “caput”, I do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500880-
93.2021.8.26.0223, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso inquérito policial que, em 17 de setembro de 2020, em hora incerta, na Rua Maria de Souza da Silva,
altura do nº 400, Paecará, nesta cidade e comarca de Guarujá/SP, JEFERSON BEZERRA RODRIGUES, qualificado à fl. 03,
prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, ofendeu a integridade física de A. K. D. S. O., por razões da condição do
sexo feminino, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme laudo pericial de fls. 09/10”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 13 de janeiro de 2025.
1bmyf.013
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ ERISMAR
ARAÚJO DA PAZ, PROCESSO