Processo ativo
1503392-37.2023.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1503392-37.2023.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para
satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 01 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Industria de Sucos Paturi Ltda - Epp, INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA - EPP, CNPJ
10.434.864/0001-75, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503392-37.2023.8.26.0269,
movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Multas e demais Sanções
- Certidão da Dívida Ativa 20592023, valor R$ 1.119,61 - 07/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em
local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 01 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Maristela S.s. Silveira Artesanato Eireli - Me, MARISTELA S.S. SILVEIRA ARTESANATO
EIRELI - ME, CNPJ 19.557.582/0001-30, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503388-
97.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a
Multas e demais Sanções - Certidão da Dívida Ativa 20542023, valor R$ 2.496,88 - 07/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s)
supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já
indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 01 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Fraterno de Mello Almada Jr, FRATERNO DE MELLO ALMADA JR, CPF
162.767.528-00, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505061-28.2023.8.26.0269, movida
por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Certidão da Dívida Ativa 29322023, valor R$ 6.591,02 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 01 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Fabio Moreira de Camargo Me, FABIO MOREIRA DE CAMARGO ME, CNPJ
12.357.910/0001-05, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503535-26.2023.8.26.0269,
movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Taxas - Certidão da
Dívida Ativa 21942023, valor R$ 1.293,25 - 14/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para
satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 27 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
LUCAS DE BARROS MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Maria do Carmo Amancio da Silva, MARIA DO CARMO AMANCIO DA SILVA,
CPF 026.889.348-99, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1504760-52.2021.8.26.0269,
movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - Certidão da Dívida Ativa 20210000001783, valor R$ 1.784,67 - 25/08/2021. Encontrando-se a(s) pessoa(s)
supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já
indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 27 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Miguel Koite Rodrigues, MIGUEL KOITE RODRIGUES, CPF 338.163.818-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para
satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 01 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Industria de Sucos Paturi Ltda - Epp, INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA - EPP, CNPJ
10.434.864/0001-75, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503392-37.2023.8.26.0269,
movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Multas e demais Sanções
- Certidão da Dívida Ativa 20592023, valor R$ 1.119,61 - 07/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em
local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 01 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Maristela S.s. Silveira Artesanato Eireli - Me, MARISTELA S.S. SILVEIRA ARTESANATO
EIRELI - ME, CNPJ 19.557.582/0001-30, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503388-
97.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a
Multas e demais Sanções - Certidão da Dívida Ativa 20542023, valor R$ 2.496,88 - 07/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s)
supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já
indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 01 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Fraterno de Mello Almada Jr, FRATERNO DE MELLO ALMADA JR, CPF
162.767.528-00, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505061-28.2023.8.26.0269, movida
por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Certidão da Dívida Ativa 29322023, valor R$ 6.591,02 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 01 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Fabio Moreira de Camargo Me, FABIO MOREIRA DE CAMARGO ME, CNPJ
12.357.910/0001-05, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503535-26.2023.8.26.0269,
movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a Taxas - Certidão da
Dívida Ativa 21942023, valor R$ 1.293,25 - 14/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma
do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para
satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 27 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
LUCAS DE BARROS MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Maria do Carmo Amancio da Silva, MARIA DO CARMO AMANCIO DA SILVA,
CPF 026.889.348-99, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1504760-52.2021.8.26.0269,
movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - Certidão da Dívida Ativa 20210000001783, valor R$ 1.784,67 - 25/08/2021. Encontrando-se a(s) pessoa(s)
supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já
indicados e/ou outros suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 27 de novembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Miguel Koite Rodrigues, MIGUEL KOITE RODRIGUES, CPF 338.163.818-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º