Processo ativo
1503409-19.2021.8.26.0536
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Identificação
Nº Processo: 1503409-19.2021.8.26.0536
Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1503409-19.2021.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MAURO ROBERTO
BEZERRA DE ASSIS, Brasileiro, União Estável, SUPERVISOR(A), RG 24679933, pai APARECIDO BEZERRA DE ASSIS, mãe
FLORA LUCIA ANDRADE DE ASSIS, Nascido/Nascida em 12/08/1972, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Outros Dados: (13) 988133816, com endereço à Rua
Sao Joao, 530, 13 99113-9165, Caicara, CEP 11706-170, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, o que faço para absolver Mauro Roberto Bezerra
de Assis, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Praia Grande, aos 22 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, (Alcunha: BUCHECHA), Solteiro, RG 55073341, mãe LAIS REGINA DE
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 03/01/2004, de cor Pardo. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Praia Grande - Rua
Serra da Leoa, 300, Vila Mirim - CEP 11717-900, Praia Grande - SP, 13 3472 9751. Endereço: Avenida Dom Pedro II, 106,
Apartamento 207, Ocian, CEP 11704-400, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s):Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1553962-19.2022.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MAURO ROBERTO
BEZERRA DE ASSIS, Brasileiro, União Estável, SUPERVISOR(A), RG 24679933, pai APARECIDO BEZERRA DE ASSIS, mãe
FLORA LUCIA ANDRADE DE ASSIS, Nascido/Nascida em 12/08/1972, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Outros Dados: (13) 988133816, com endereço à Rua
Sao Joao, 530, 13 99113-9165, Caicara, CEP 11706-170, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, o que faço para absolver Mauro Roberto Bezerra
de Assis, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Praia Grande, aos 22 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, (Alcunha: BUCHECHA), Solteiro, RG 55073341, mãe LAIS REGINA DE
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 03/01/2004, de cor Pardo. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Praia Grande - Rua
Serra da Leoa, 300, Vila Mirim - CEP 11717-900, Praia Grande - SP, 13 3472 9751. Endereço: Avenida Dom Pedro II, 106,
Apartamento 207, Ocian, CEP 11704-400, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s):Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1553962-19.2022.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º