Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1503509-66.2024.8.26.0536
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503509-66.2024.8.26.0536
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atu *** constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1503509-66.2024.8.26.0536, JUSTIÇA
GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) THAYS DA ROSA DIAS, CPF 409.528.458-73, RG 49694160, Rua Maria Luiza Infantini, nº 23, Parque
São Vicente - CEP 11360-060, São Vicente - SP, . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se o presente edital, com Prazo
de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que tome ciência que
consta valor remanescente a ser liberado em favor da mesma, tendo em vista a fiança que foi paga, INTIME AINDA, para que
forneça ao Sr. Oficial de Justiça seus dados bancários, que deverá constar no mandado de levantamento eletrônico que será
expedido, se a chave pix for CPF poderá optar pela restituição via pix. CPF:___________BANCO:______________________
AGÊNCIA:______CONTA______________(EM SEU NOME)_________________ DÍGITO______________ POUPANÇA ( )
CONTA CORRENTE ( ). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 28 de janeiro de 2025.
PRESIDENTE PRUDENTE
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500574-21.2024.8.26.0482
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
João Vitor da Silva Rodrigues
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral
de Arêa Leão Muniz Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO VITOR DA SILVA
RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, RG 55859357, CPF 420.894.658-08, pai Sebastião Jonas Amancio da Silva, mãe Elizane da
Silva Rodrigues, Nascido/Nascida 03/12/2001, de cor Pardo, natural de Presidente Prudente - SP, com endereço à Rua Jose
Stabile, 225, Fone (18)99634-5616 / 99738-1126, Jardim Itapura, CEP 19042-240, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500574-21.2024.8.26.0482, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias, através de advogado constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) THAYS DA ROSA DIAS, CPF 409.528.458-73, RG 49694160, Rua Maria Luiza Infantini, nº 23, Parque
São Vicente - CEP 11360-060, São Vicente - SP, . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se o presente edital, com Prazo
de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que tome ciência que
consta valor remanescente a ser liberado em favor da mesma, tendo em vista a fiança que foi paga, INTIME AINDA, para que
forneça ao Sr. Oficial de Justiça seus dados bancários, que deverá constar no mandado de levantamento eletrônico que será
expedido, se a chave pix for CPF poderá optar pela restituição via pix. CPF:___________BANCO:______________________
AGÊNCIA:______CONTA______________(EM SEU NOME)_________________ DÍGITO______________ POUPANÇA ( )
CONTA CORRENTE ( ). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 28 de janeiro de 2025.
PRESIDENTE PRUDENTE
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500574-21.2024.8.26.0482
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
João Vitor da Silva Rodrigues
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral
de Arêa Leão Muniz Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO VITOR DA SILVA
RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, RG 55859357, CPF 420.894.658-08, pai Sebastião Jonas Amancio da Silva, mãe Elizane da
Silva Rodrigues, Nascido/Nascida 03/12/2001, de cor Pardo, natural de Presidente Prudente - SP, com endereço à Rua Jose
Stabile, 225, Fone (18)99634-5616 / 99738-1126, Jardim Itapura, CEP 19042-240, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500574-21.2024.8.26.0482, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias, através de advogado constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º