Processo ativo
1503557-43.2024.8.26.0530
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Identificação
Nº Processo: 1503557-43.2024.8.26.0530
Vara: Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). SYLVIO RIBEIRO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1503557-43.2024.8.26.0530
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). SYLVIO RIBEIRO
DE SOUZA NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SAIMON
KAWAN DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, CPF 114.568.834-96, pai SAMOEL PEREIRA DOS SANTOS, mãe
ROSEMERE DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 02/05/2006, de cor Pardo, natural de Arapiraca, - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L, com endereço à Rua
Benedicto Jacinto de Souza, 475, celular (16) 99117-0908, Jardim Florestan Fernandes, CEP 14079-319, Ribeirão Preto - SP,
que, conforme denúncia do Ministério Público de 05 de dezembro de 2024, consta que, em 14 de novembro de 2024, por
volta das 17h55, na Rua Benedito Jacinto de Souza, 475, Bairro Jardim Florestan Fernandes, nesta cidade e comarca de
Ribeirão Preto, o denunciado SAIMON KAWAN DOS SANTOS, menor de 21 anos, (qualificado às fls. 04, 06 e 10), depois de
adquirir/receber de maneira escusa, trazia consigo e mantinha em depósito, para fins de tráfico 1,13g (um grama e cento e
trinta miligramas) de substância METIL BENZOIL ECGONINA, cocaína processada em forma de crack, acondicionados em 10
microtubo(s) de plástico, do tipo “eppendorf”, material sólido petrificado, 4,77g (quatro gramas e setecentos e setenta miligramas)
de substância METIL BENZOIL ECGONINA, popularmente conhecida como cocaína, pó esbranquiçado, acondicionados em 13
microtubo(s) de plástico, do tipo “eppendorf”, com adesivo preto e branco com imagem de caveira e iniciais ?RV?, 2,32g (dois
gramas e trezentos e vinte miligramas) da substância ?Cannabis sativa, L?, fragmentos vegetais, vulgarmente conhecido por
?maconha?, acondicionados em 02 invólucro(s) de plástico incolor aderente, além da quantia de R$313,00 e uma porção de
tabaco. Foi denunciado como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06; encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, defesa preliminar, por meio de advogado, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá
arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende
produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Ribeirão Preto, aos 16 de abril de 2025.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Ribeirão Preto, 16 de abril de 2025. Mário Vanderlei Dinardo Saponi,
Coordenador.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1503557-43.2024.8.26.0530
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). SYLVIO RIBEIRO
DE SOUZA NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SAIMON
KAWAN DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, CPF 114.568.834-96, pai SAMOEL PEREIRA DOS SANTOS, mãe
ROSEMERE DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 02/05/2006, de cor Pardo, natural de Arapiraca, - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L, com endereço à Rua
Benedicto Jacinto de Souza, 475, celular (16) 99117-0908, Jardim Florestan Fernandes, CEP 14079-319, Ribeirão Preto - SP,
que, conforme denúncia do Ministério Público de 05 de dezembro de 2024, consta que, em 14 de novembro de 2024, por
volta das 17h55, na Rua Benedito Jacinto de Souza, 475, Bairro Jardim Florestan Fernandes, nesta cidade e comarca de
Ribeirão Preto, o denunciado SAIMON KAWAN DOS SANTOS, menor de 21 anos, (qualificado às fls. 04, 06 e 10), depois de
adquirir/receber de maneira escusa, trazia consigo e mantinha em depósito, para fins de tráfico 1,13g (um grama e cento e
trinta miligramas) de substância METIL BENZOIL ECGONINA, cocaína processada em forma de crack, acondicionados em 10
microtubo(s) de plástico, do tipo “eppendorf”, material sólido petrificado, 4,77g (quatro gramas e setecentos e setenta miligramas)
de substância METIL BENZOIL ECGONINA, popularmente conhecida como cocaína, pó esbranquiçado, acondicionados em 13
microtubo(s) de plástico, do tipo “eppendorf”, com adesivo preto e branco com imagem de caveira e iniciais ?RV?, 2,32g (dois
gramas e trezentos e vinte miligramas) da substância ?Cannabis sativa, L?, fragmentos vegetais, vulgarmente conhecido por
?maconha?, acondicionados em 02 invólucro(s) de plástico incolor aderente, além da quantia de R$313,00 e uma porção de
tabaco. Foi denunciado como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06; encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, defesa preliminar, por meio de advogado, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá
arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende
produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Ribeirão Preto, aos 16 de abril de 2025.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Ribeirão Preto, 16 de abril de 2025. Mário Vanderlei Dinardo Saponi,
Coordenador.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º