1503617-15.2025.8.26.0228

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
LOPES (OAB 265796/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2025
Processo 1503617-15.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogas e Condutas Afins -
Justiça Pública - Saúde Pública - CSB - Decisão - Tráfico - ADV: CARLOS MAGNO GONÇALVES DA COSTA (OAB 394014/SP)
Processo 1505095-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SERGIO RICARDO BUDAL
JÚNIOR - Fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais no devido prazo legal. - ADV: LARISSA NASCIMENTO DE
SOUSA (OAB 454904/SP)
Processo 1510616-04.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RAFAEL DE ARAUJO
SOUZA - Diante do exposto, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE
a pretensão veiculada na presente ação penal para o fim de ABSOLVER os réus Rafael de Araújo Sousa e Carlos Eduardo
Santana Vieira, das imputações que lhe foram feitas, por incursos no artigo artigo 157, §§ 2°, II, e 2°-A, inciso I, por duas vezes
(vítimas Willian e José), na forma do artigo 70, caput, do Código Penal; e 157, §§ 2°, II, e 2°-A, inciso I, por duas vezes (vítimas
Marcio e Eliomar), também na forma do artigo 70, caput, do Código Penal, todos na forma do artigo 69 do Código Penal - ADV:
LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 1535797-75.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - B.R.M. - Vistos. Atualize-se
o cadastro processual, observando-se o substabelecimento juntado à fl. 271. Após, intime-se a beneficiada, por meio de sua
advogada, para que comprove o cumprimento do acordo homologado nos autos, conforme postulado pelo Ministério Público à fl.
269. Intime-se. - ADV: CAROLINE SOARES ALBERTINI (OAB 498953/SP), DENISE JULIANA MACHADO DOS SANTOS (OAB
499099/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2025
Processo 0015173-71.1987.8.26.0050 (050.87.015173-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS
SANTOS EVANGELISTA - Considerando que os autos encontram-se desarquivados, intime-se o peticionário para requerer
o que direito, pelo prazo de 10 ( dez) dias. Ultrapassado o prazo, sem manifestação da defesa, tornem os autos ao arquivo,
independentemente de nova conclusão. Em havendo algum requerimento, independentemente de nova conclusão, remetam-se
os autos o Ministério Público para a devida manifestação e somente após tornem os autos conclusos para outras deliberações.
Atente-se a serventia para o cumprimento integral da presente decisão. Int. Advogados(s): Fernando Barbosa de Moura (OAB
147252/SP) - ADV: FERNANDO BARBOSA DE MOURA (OAB 147252/SP)
Processo 0044579-11.1985.8.26.0050 (050.85.044579-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SIDNEY JOAO
PENELLA - Vistos. Considerando a decisão do Egrégio Tribunal que deu provimento ao recurso a fim de deferir a isenção das
custas de desarquivamento, dê-se vista à Defesa para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo,
após a devida certificação, em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS.
Int. - ADV: AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP)
Processo 0097303-34.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - W.V.B. - CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2025/080264-5 dirigi-me ao endereço:Rua Maracanã-guaçu,218, e aí
sendo, em 23/04, fui informado pela sra. Ana Paula, da portaria, que Leandro é desconhecido naquele condomínio. Enviei foto
do r.Mandado no WhatsApp (9.9194-6362), sem retorno. Pelo exposto, deixei de dar total cumprimento ao r.Mandado. - ADV:
NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB 286692/SP)
Processo 1505555-45.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI
SILVA MACHADO DOS SANTOS - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2025/079595-9
dirigi-me ao endereço: Rua Arvore do Viajante, 194, em 10 de abril de 2025 às 11h40 e 21 de abril de 2025 às 8h10, e ai sendo
deixei de intimar ERICK FÉLIX CAROLINO já que não fui atendida junto ao portão, tendo deixado a contrafé, com meu numero,
no local; mas até o momento não houve contato. Moradores vizinhos informaram desconhecer a testemunha. Face ao exposto,
devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 462374/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2025
Processo 0007232-11.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAQUELINE GOMES DE
SOUZA MORAIS - VISTOS. FLS. 195 - Ante o requerido pela D. DEFESA, verifique-se , junto ao Portal de Custas. Em caso
de valor remanescente, providencie-se o levantamento, já deferido. Int. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOS
SANTOS LEITE DE MELLO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 506078/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º