Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1503660-14.2024.8.26.0348
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Identificação
Nº Processo: 1503660-14.2024.8.26.0348
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502863-
Partes e Advogados
Advogado(s): Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602, SP), Recorrido: *** Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Mendes Santan *** Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal;
J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502863-
12.2023.8.26.0077; Homicídio Qualificado; Recorrente: F. M. B. A.; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 3481 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15/SP);
Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503660-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri;
1503660-14.2024.8.26.0348; Homicídio Qualificado; Recorrente: B. V. C. e S.; Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB:
406694/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1504048-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME G. STRENGER; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência
do Júri; 1504048-14.2024.8.26.0348; Feminicídio; Recorrente: Nicolas Santos Almeida; Advogado: Andre Alvino Pereira
Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1508654-23.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508654-23.2025.8.26.0228;
Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: FERNANDA GABRIELA; Advogado: Renato Isnard
Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1521037-16.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1521037-16.2023.8.26.0224; Homicídio Simples;
Recorrente: Monique Cristina de Carvalho; Advogado: Marcelo Barbosa Cardoso (OAB: 413158/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1531717-97.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531717-
97.2023.8.26.0050; Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Tauani Raisa Ferreira
Andrade; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1534465-53.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1534465-53.2023.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: ADRIANA DOS REIS LIMA; Advogada: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0003152-72.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO DE LORENZI; Foro de Santo André; 4ª Vara Criminal; Reabilitação; 0003152-72.2025.8.26.0554; Furto Qualificado;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: E. de F.; Advogada: Sirlei Moreira (OAB: 352037/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003274-46.2025.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1003274-46.2025.8.26.0529;
Desobediência; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: D. D.; Advogado: Fabio Machado de Almeida Delmanto (OAB: 146720/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal;
J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502863-
12.2023.8.26.0077; Homicídio Qualificado; Recorrente: F. M. B. A.; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 3481 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15/SP);
Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503660-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri;
1503660-14.2024.8.26.0348; Homicídio Qualificado; Recorrente: B. V. C. e S.; Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB:
406694/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1504048-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME G. STRENGER; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência
do Júri; 1504048-14.2024.8.26.0348; Feminicídio; Recorrente: Nicolas Santos Almeida; Advogado: Andre Alvino Pereira
Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1508654-23.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508654-23.2025.8.26.0228;
Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: FERNANDA GABRIELA; Advogado: Renato Isnard
Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1521037-16.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1521037-16.2023.8.26.0224; Homicídio Simples;
Recorrente: Monique Cristina de Carvalho; Advogado: Marcelo Barbosa Cardoso (OAB: 413158/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1531717-97.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531717-
97.2023.8.26.0050; Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Tauani Raisa Ferreira
Andrade; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1534465-53.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1534465-53.2023.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: ADRIANA DOS REIS LIMA; Advogada: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0003152-72.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO DE LORENZI; Foro de Santo André; 4ª Vara Criminal; Reabilitação; 0003152-72.2025.8.26.0554; Furto Qualificado;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: E. de F.; Advogada: Sirlei Moreira (OAB: 352037/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003274-46.2025.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1003274-46.2025.8.26.0529;
Desobediência; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: D. D.; Advogado: Fabio Machado de Almeida Delmanto (OAB: 146720/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º