Processo ativo
1503700-09.2022.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 1503700-09.2022.8.26.0625
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1503700-09.2022.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte:
Edmilson Souza Castro e outros - Embargte: Michele Lacerda Monteiro - Interessado: Robson Lopes - Interessado: Rafael
Lacerda Monteiro - Interessado: Cleton Leite Maltez e outro - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Fernando Simão - ACOLHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAM os embargos de declaração, tão somente para suprir o erro material apontado, esclarecendo
que, embora inicialmente os ora embargantes tenham permanecido presos preventivamente, posteriormente foi-lhes concedido
o writ, substituindo-se a custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. Assim, declaro a decisão ora desafiada
para que nela conste que, após o trânsito em julgado, os mandados de prisão deverão ser expedidos. V.U. - - Advs: Jeferson
Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) - Cinthia Souza Nunes de Almeida (OAB:
459457/SP) - Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - 8º Andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte:
Edmilson Souza Castro e outros - Embargte: Michele Lacerda Monteiro - Interessado: Robson Lopes - Interessado: Rafael
Lacerda Monteiro - Interessado: Cleton Leite Maltez e outro - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Fernando Simão - ACOLHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAM os embargos de declaração, tão somente para suprir o erro material apontado, esclarecendo
que, embora inicialmente os ora embargantes tenham permanecido presos preventivamente, posteriormente foi-lhes concedido
o writ, substituindo-se a custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. Assim, declaro a decisão ora desafiada
para que nela conste que, após o trânsito em julgado, os mandados de prisão deverão ser expedidos. V.U. - - Advs: Jeferson
Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) - Cinthia Souza Nunes de Almeida (OAB:
459457/SP) - Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - 8º Andar