Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1503730-68.2025.8.26.0389
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1503730-68.2025.8.26.0389
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503730-68.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julielton Mode *** Julielton Modesto de Araujo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503730-68.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Julielton Modesto de Araujo Bottaro; Paciente: Roberto de Oliveira Paulino; Advogado: Julielton Modesto de Araujo
Bottaro (OAB: 273587/SP)
2216366-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº
origem: 1500392-56.2025.8.26.0593; Assunto: Roubo; Paciente: Jaqueline Stephanie Roque dos Santos e outros; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216367-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502386-34.2025.8.26.0395; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Taíne Rubio Garrido; Paciente: Gabriel Martins dos Santos; Advogada: Taíne Rubio Garrido (OAB: 387179/SP)
2216370-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501804-50.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Patrick Moreira de Oliveira; Advogada: Giovanna Caroline de Andrade Ventura (OAB: 513281/SP); Impetrante:
Giovanna Caroline de Andrade Ventura
2216377-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505637-
60.2025.8.26.0007; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: G. H. V. V.; Paciente: L. P. da S.; Advogado: Giovani Henrique
Vioto Viene (OAB: 460789/SP)
2216378-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; Comarca: Pariquera-Açu; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Querelante: Rodrigo Claudionor Mendes; Advogada: Andrea Luize Bertholdo (OAB: 342758/SP);
Querelado: Wagner Bento da Costa (Prefeito do Município de Pariquera-açu)
3009622-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004861-55.2022.8.26.0520; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vitoria da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216391-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501733-32.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tiago Vieira Caproni; Paciente: Williane Gomes da Silva; Advogado:
Tiago Vieira Caproni (OAB: 384671/SP)
2216394-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519278-34.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Mariana Silva Neves; Advogada: Elizângela de Almeida Campos (OAB: 459837/SP); Impetrante:
Elizângela de Almeida Campos
2216399-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000375-48.2009.8.26.0071; Assunto:
Roubo; Paciente: Willian Alexandrino da Conceição; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP);
Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
2216400-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005590-
33.2025.8.26.0502; Assunto: Estelionato contra Idoso; Paciente: Thaís Regina dos Santos de Freitas; Advogado: Abdul Hamid
Fatah Rasherashe (OAB: 503899/SP); Impetrante: Abdul Hamid Fatah Rasherashe
2216402-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005592-
03.2025.8.26.0502; Assunto: Estelionato; Paciente: Angela Maria Virginio dos Santos; Advogado: Abdul Hamid Fatah Rasherashe
(OAB: 503899/SP); Impetrante: Abdul Hamid Fatah Rasherashe
2216403-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509813-62.2022.8.26.0565;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. J. S. R. N.; Advogada: Cássia Marques do Lago (OAB: 501023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503730-68.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Julielton Modesto de Araujo Bottaro; Paciente: Roberto de Oliveira Paulino; Advogado: Julielton Modesto de Araujo
Bottaro (OAB: 273587/SP)
2216366-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº
origem: 1500392-56.2025.8.26.0593; Assunto: Roubo; Paciente: Jaqueline Stephanie Roque dos Santos e outros; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216367-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502386-34.2025.8.26.0395; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Taíne Rubio Garrido; Paciente: Gabriel Martins dos Santos; Advogada: Taíne Rubio Garrido (OAB: 387179/SP)
2216370-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501804-50.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Patrick Moreira de Oliveira; Advogada: Giovanna Caroline de Andrade Ventura (OAB: 513281/SP); Impetrante:
Giovanna Caroline de Andrade Ventura
2216377-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505637-
60.2025.8.26.0007; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: G. H. V. V.; Paciente: L. P. da S.; Advogado: Giovani Henrique
Vioto Viene (OAB: 460789/SP)
2216378-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; Comarca: Pariquera-Açu; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Querelante: Rodrigo Claudionor Mendes; Advogada: Andrea Luize Bertholdo (OAB: 342758/SP);
Querelado: Wagner Bento da Costa (Prefeito do Município de Pariquera-açu)
3009622-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004861-55.2022.8.26.0520; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vitoria da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216391-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501733-32.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tiago Vieira Caproni; Paciente: Williane Gomes da Silva; Advogado:
Tiago Vieira Caproni (OAB: 384671/SP)
2216394-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519278-34.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Mariana Silva Neves; Advogada: Elizângela de Almeida Campos (OAB: 459837/SP); Impetrante:
Elizângela de Almeida Campos
2216399-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000375-48.2009.8.26.0071; Assunto:
Roubo; Paciente: Willian Alexandrino da Conceição; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP);
Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
2216400-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005590-
33.2025.8.26.0502; Assunto: Estelionato contra Idoso; Paciente: Thaís Regina dos Santos de Freitas; Advogado: Abdul Hamid
Fatah Rasherashe (OAB: 503899/SP); Impetrante: Abdul Hamid Fatah Rasherashe
2216402-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005592-
03.2025.8.26.0502; Assunto: Estelionato; Paciente: Angela Maria Virginio dos Santos; Advogado: Abdul Hamid Fatah Rasherashe
(OAB: 503899/SP); Impetrante: Abdul Hamid Fatah Rasherashe
2216403-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509813-62.2022.8.26.0565;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. J. S. R. N.; Advogada: Cássia Marques do Lago (OAB: 501023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º