Processo ativo
1503740-62.2024.8.26.0320
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Identificação
Nº Processo: 1503740-62.2024.8.26.0320
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1503740-62.2024.8.26.0320, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de São
Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: REYNALDO DE OLIVEIRA GACHET, Brasileiro, Viúvo, Não
informada, RG 13752227, CPF 714.758.698-00, pai N. G., mãe J. de O. G., Nascido/Nascida 28/12/1950 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de cor Branco, natural
de Limeira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da medida protetiva, conforme r. Decisão de seguinte teor:
“Sendo assim, DEFIRO a ordem, que vigorará enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou
moral da ofendida ou de seus dependentes (§6º do art. 19 da Lei 11.340/2006) para determinar que o averiguado Reynaldo De
Oliveira Gachet, se abstenha de se aproximar a menos de 200m de distância, ou tentar qualquer contato com a vítima R.G.S.,
sob pena de ser preso preventivamente e processado nos termos do artigo 24-A da Lei 11.340/2006.” e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual estará em vigor a determinação constante na referida
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 28 de novembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de São
Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: REYNALDO DE OLIVEIRA GACHET, Brasileiro, Viúvo, Não
informada, RG 13752227, CPF 714.758.698-00, pai N. G., mãe J. de O. G., Nascido/Nascida 28/12/1950 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de cor Branco, natural
de Limeira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da medida protetiva, conforme r. Decisão de seguinte teor:
“Sendo assim, DEFIRO a ordem, que vigorará enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou
moral da ofendida ou de seus dependentes (§6º do art. 19 da Lei 11.340/2006) para determinar que o averiguado Reynaldo De
Oliveira Gachet, se abstenha de se aproximar a menos de 200m de distância, ou tentar qualquer contato com a vítima R.G.S.,
sob pena de ser preso preventivamente e processado nos termos do artigo 24-A da Lei 11.340/2006.” e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual estará em vigor a determinação constante na referida
decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 28 de novembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º