Processo ativo
1503751-86.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1503751-86.2024.8.26.0451
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
autos da Ação Penal nº 1503751-86.2024.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 25 de janeiro de 2024, por volta das 10h48, na rua Rosário
Thomaziello, nº 153, Vila Cristina, nesta cidade e comarca de Piracicaba, EDNA APARECIDA JANUÁRIO, qualificada a fls. 08,
praticou ato de maus-tratos contra um cão e um gato. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Piracicaba, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
PIRAJU
1ª Vara Criminal
EDITAL ? 0002206-28.2019.8.26.0452
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Esbulho possessório, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CRISTIANO FEITOSA, PROCESSO
autos da Ação Penal nº 1503751-86.2024.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 25 de janeiro de 2024, por volta das 10h48, na rua Rosário
Thomaziello, nº 153, Vila Cristina, nesta cidade e comarca de Piracicaba, EDNA APARECIDA JANUÁRIO, qualificada a fls. 08,
praticou ato de maus-tratos contra um cão e um gato. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Piracicaba, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
PIRAJU
1ª Vara Criminal
EDITAL ? 0002206-28.2019.8.26.0452
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Esbulho possessório, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CRISTIANO FEITOSA, PROCESSO