Processo ativo
1503781-31.2022.8.26.0536
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Identificação
Nº Processo: 1503781-31.2022.8.26.0536
Vara: Criminal, do Foro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1503781-31.2022.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro
de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GABRIEL DA SILVA ROQUE
MACHADO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 56074879, CPF 45038373895, pai JOSE LUIZ ROQUE MACHADO, mãe
CLEONICE DA SILVA MACHADO, Nascido/Nascida em 19/12/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1998, de cor Branco. Local de prisão: Centro de Progressão
Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá - Rod. Padre Manoel da Nóbrega, km 314, Balneário Flórida Mirim - CEP
11730-000, Mongaguá - SP, 13 3446 1044. Endereço: situação de rua, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal, o que faço para condenar
GABRIEL DA SILVA ROQUE MACHADO como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal às penas de 02
(dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, bem como o pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo
e unitário legal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA SERGIANE MOURA TEIXEIRA,
PROCESSO
de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GABRIEL DA SILVA ROQUE
MACHADO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 56074879, CPF 45038373895, pai JOSE LUIZ ROQUE MACHADO, mãe
CLEONICE DA SILVA MACHADO, Nascido/Nascida em 19/12/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1998, de cor Branco. Local de prisão: Centro de Progressão
Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá - Rod. Padre Manoel da Nóbrega, km 314, Balneário Flórida Mirim - CEP
11730-000, Mongaguá - SP, 13 3446 1044. Endereço: situação de rua, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal, o que faço para condenar
GABRIEL DA SILVA ROQUE MACHADO como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal às penas de 02
(dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, bem como o pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo
e unitário legal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA SERGIANE MOURA TEIXEIRA,
PROCESSO