Processo ativo
1503849-35.2024.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1503849-35.2024.8.26.0269
Vara: Criminal, do Foro de Itapetininga,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: e apresenta *** e apresentar quesitos,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1503849-35.2024.8.26.0269, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: MARCELO DE JESUS PRESTES DE OLIVEIRA, Aposentado,
RG 29068564, CPF 203.250.788-90, pai CLEMENTINO PAES DE OLIVEIRA, mãe CARLINA DE JESUS PRESTES, Nascido/
Nascida em 24/07/1977, com endereço à R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ua Augusto Kupper, 15, Vila Ayres, CEP 18212-350, Itapetininga - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do inteiro teor do r.despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito: Vistos. Expeça-se Edital com o prazo de 10 dias para intimação do réu constituir Advogado e apresentar quesitos,
cientificando-o de que na inércia atuará em seu favor a Defensoria Pública do Estado. No silêncio do(a) averiguado(a) em
constituir Advogado ou apresentar quesitos, remetam-se os autos à Defensoria Pública para manifestação. Após apresentados
quesitos pela Defesa ou decorrido o prazo legal, diligencie-se e expeça o necessário para que a(s) vitima(s) menor(es) tenha(m)
contato prévio com o(a)(s) profissionais do Setor Técnico deste Foro para posterior coleta de seu depoimento nos termos da
lei nº 13.431/2017, se o caso. Após a juntada de relatório do Setor Técnico, voltem-me cls. para deliberações. Int. Itapetininga,
07 de janeiro de 2025. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Dano Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE ORLANDO PINTERICH DO
CANTO E OUTROS, PROCESSO
1503849-35.2024.8.26.0269, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: MARCELO DE JESUS PRESTES DE OLIVEIRA, Aposentado,
RG 29068564, CPF 203.250.788-90, pai CLEMENTINO PAES DE OLIVEIRA, mãe CARLINA DE JESUS PRESTES, Nascido/
Nascida em 24/07/1977, com endereço à R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ua Augusto Kupper, 15, Vila Ayres, CEP 18212-350, Itapetininga - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do inteiro teor do r.despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito: Vistos. Expeça-se Edital com o prazo de 10 dias para intimação do réu constituir Advogado e apresentar quesitos,
cientificando-o de que na inércia atuará em seu favor a Defensoria Pública do Estado. No silêncio do(a) averiguado(a) em
constituir Advogado ou apresentar quesitos, remetam-se os autos à Defensoria Pública para manifestação. Após apresentados
quesitos pela Defesa ou decorrido o prazo legal, diligencie-se e expeça o necessário para que a(s) vitima(s) menor(es) tenha(m)
contato prévio com o(a)(s) profissionais do Setor Técnico deste Foro para posterior coleta de seu depoimento nos termos da
lei nº 13.431/2017, se o caso. Após a juntada de relatório do Setor Técnico, voltem-me cls. para deliberações. Int. Itapetininga,
07 de janeiro de 2025. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Dano Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE ORLANDO PINTERICH DO
CANTO E OUTROS, PROCESSO