Processo ativo
1503881-94.2018.8.26.0125
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Identificação
Nº Processo: 1503881-94.2018.8.26.0125
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1503881-94.2018.8.26.0125, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado
JOSE DONIZETE BAPTISTA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da decisão proferida nos autos em epígrafe:
Vistos. Considerando a sentença extintiva, proferida na ação penal oriunda dos fatos aqui narrados, bem como que as medidas
protetivas de urgência não devem se eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há mais de 5 anos, revogo
as medidas protetivas aplicadas ao averiguado J. D. B., em favor de R. D. B.. Comunique-se o IIRGD e a autoridade policial.
Arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Intimem-se.. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Capivari, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROGERIO
FERNANDES JUNIOR, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado
JOSE DONIZETE BAPTISTA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da decisão proferida nos autos em epígrafe:
Vistos. Considerando a sentença extintiva, proferida na ação penal oriunda dos fatos aqui narrados, bem como que as medidas
protetivas de urgência não devem se eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há mais de 5 anos, revogo
as medidas protetivas aplicadas ao averiguado J. D. B., em favor de R. D. B.. Comunique-se o IIRGD e a autoridade policial.
Arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Intimem-se.. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Capivari, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROGERIO
FERNANDES JUNIOR, PROCESSO