Processo ativo

1503999-30.2023.8.26.0405

1503999-30.2023.8.26.0405
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Mahalem Da Silva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 17
de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Mah ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alem Da Silva
Teles, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
EDUARDO CAMPOS KALISCH, Ignorado, DESEMPREGADO(A), RG 54780817, CPF 43381140884, pai Elder Campos kalisch,
mãe Stela de Paula Nunes, Nascido/Nascida 06/11/1997, de cor Ignorada, com endereço à Avenida Doutor Francisco Mesquita,
250, Jardim Ibitirama, CEP 03153-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503999-30.2023.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “...Consta que, no dia 14 de agosto de 2023, por volta da 00h15, na Avenida Cruzeiro do Sul, 1902, Rochdale,
nesta cidade e comarca de Osasco, EDUARDO CAMPOS KALISCH, no contexto de violência doméstica e familiar, ofendeu a
integridade corporal de sua ex-companheira R. D. De L., causando-lhes lesões corporais de natureza leve, Relatam os autos
que a vítima e o denunciado conviveram maritalmente por cerca de nove anos, advindo dois filhos desta relação. Segundo o
apurado, na data supramencionada, EDUARDO chegou à residência da vítima e pediu para que ela abrisse a porta, ocasião
em que R. falou para que fosse embora. Então, o denunciado adentrou o local e agrediu a vítima, segurando seu pescoço e
desferindo socos em sua cabeça. Após, ela conseguiu correr com seus filhos até a casa de sua vizinha, situada na parte superior
e acionou a polícia, que compareceu ao local, retirando EDUARDO da casa, orientando-a no sentido de efetuar o registro do
boletim de ocorrência. Consigne-se que, embora intimado, o denunciado não compareceu à delegacia de polícia para prestar
esclarecimentos. Submetida a exame pericial, constatou-se que a vítima sofreu lesões corporais de natureza leve. Registre-se
que foram concedidas medidas protetivas em favor da vítima. Ante do exposto, denuncio EDUARDO CAMPOS KALISCH como
incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, sob o teor da Lei nº 11.340/06, requerendo que, após recebida e autuada esta,
seja instaurada a ação penal, com o prosseguimento do feito conforme o rito legalmente previsto, ouvindo-se a vítima, até
final condenação, na qual deve ser fixado valor mínimo indenizatório a título de dano moral em favor da ofendida. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Mahalem Da Silva
Teles, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
WELLINGTON SANTOS SOUSA BRITO, Solteiro, Faxineiro, RG 42647347, CPF 38418261803, pai ANTONIO SANTOS BRITO,
mãe MIRACÍ SANTOS SOUSA BRITO, Nascido/Nascida 23/02/1987, de cor Pardo, com endereço à Rua Morada dos Sonhos,
24, (viela à esqueda da Rodoborges), Jardim Roberto, CEP 06172-075, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 §
13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503795-83.2023.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “... Consta que no dia 29 de julho de 2023, pelo período da manhã., na
Avenida João Paulo II, 27, São Pedro, nesta cidade de Osasco, WELLINGTON SANTOS SOUSA BRITO, prevalecendo-se das
relações domésticas e familiares, ofendeu a integridade corporal de C. T. d. A., causando-lhe lesões corporais de natureza leve1.
Segundo apurado, os envolvidos conviveram maritalmente por um ano, possuindo um filho em comum. Nas circunstâncias de
tempo e local supramencionadas, após uma discussão entre o casal, o denunciado passou a agredir a vítima através de socos
na sua perna e contra sua coluna, tendo, ato contínuo, desferido mais dois golpes na cabeça da ofendida com uma panela de
pressão e, por fim, ainda desferiu uma ?paulada? na sua perna. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência
WELLINGTON SANTOS SOUSA BRITO como incurso no artigo 129, § 13º, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 17 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Mahalem Da Silva
Teles, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS, Solteiro, Vendedor, RG 55528128, CPF 49196471824, mãe RITA DE CÁSSIA
FERNANDES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 09/08/2000, de cor Preto, com endereço à RUA APARECIDA IVONE MUNHOZ,
554, NOVO OSASCO, RUA APARECIDA IVONE MUNHOZ, CEP 06142-050, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129
§ 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503770-70.2023.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 30 de julho de
2023, por volta das 3h00, na Rua Aparecida Ivone Munhoz, 554, Novo Osasco, nesta cidade e comarca de Osasco, GABRIEL
FERNANDES DOS SANTOS, qualificado a fls. 24, no contexto de violência doméstica e familiar, ofendeu a integridade corporal
de sua companheira J. H. D. M. S.da S. causando-lhes lesões corporais de natureza leve, Relatam os autos que vítima e
averiguado onde viveram maritalmente por cerca de seis meses, sendo que romperam a relação na data dos fatos. Segundo o
apurado, na data supramencionada, GABRIEL acordou a companheira, durante a madrugada, com insultos e violência física,
empurrando-a contra a parede e desferindo nela socos na barriga, costas e braços, além de chute na região da perna. “. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 07 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 05:51
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