Processo ativo
1504009-94.2023.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1504009-94.2023.8.26.0269
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
testemunhas arroladas pela acusação e defesa (02TA), bem como para intimação e requisição do réu, se o caso; anotando-se
que em caso de réu preso deverá a serventia reservar horário junto ao estabelecimento prisional para realização da audiência
por videoconferência. Servirá cópia do presente como Mandado de Intimação ou Carta Precatória para Inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mação/Oitiva ou
Ofício requisitando a apresentação, se o caso. Intimem-se. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA ROCCO
TEIXEIRA (OAB 431208/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)
Processo 1504009-94.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - T.P.I. - Vistos. Expeça-
se mandado para intimação das testemunhas Isabella, Rachel e Francisco, para a audiência agendada nos autos, junto aos
endereços informados a fls. 565/567, anotando-se ainda os telefones ali fornecidos. No mais, aguarde-se a audiência agendada
nos autos. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP),
JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAIRA MACHADO
FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER
(OAB 397309/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), JOSE
ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE
(OAB 307292/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2025
Processo 1503145-22.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SAMUEL BIONDO - Vistos. Fls.
140: Aguarde-se a audiência designada. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2025
Processo 1500036-34.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDIR FERREIRA
DOS SANTOS - Vistos. Mantenho a decisão recorrida (fls. 3814/3817), por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal com as cautelas de praxe. Nos termos do Provimento CG 25/2017, deverá ser
certificado o envio ou eventual inexistência de mídia(s). - ADV: LUCINEI BAGDINSKI (OAB 119068/PR)
Processo 1503864-04.2024.8.26.0269 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.A.T. - S.L.P.G. - Vistos. Fls. 64/66:
Remetam-se os autos ao arquivo. Procedam-se as anotações e averbações necessárias. Ciência à Autoridade Policial. - ADV:
TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/SP), ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA (OAB 468960/SP)
Execuções Criminais
Juiz de Direito Dr.ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO 02/2025
PROCESSO 0006322-68.2024.8.26.0269 ? Execução de Pena ? Regime Aberto ? IVANILDO SILVA DOS SANTOS -
VISTOS. 1- Fls. 139: ciente. 1.1- Trata-se de Processo de Execução Criminal redistribuído a esta VEC pela Vara de Aracaju/
SE, originado do Processo nº 0013333-53.2017.8.25.0001 do(a) 3ª Vara Criminal do Aracaju, estando o(a) sentenciado(a) em
REGIME ABERTO, com término previsto para 14.09.2026 ? fls. 137/138. Na audiência realizada quanto ao benefício concedido,
foram estipuladas condições diversas das que são estabelecidas por este Juízo e, considerando a pena aplicada, visando
adequar o acompanhamento deste aos demais feitos em trâmite nesta VEC, inclusive para efeito de fiscalização pelo CAEF,
altero todas as condições, passando, doravante, conforme segue: A) Recolhimento domiciliar das 20h00min às 06h00min de
segunda a sexta-feira, e durante todo o dia e toda a noite aos sábados, domingos e feriados, exceto para fins de trabalho
e/ou estudo, comprovado documentalmente na CAEF; B) Não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial
por período superior a 07 (sete) dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço,
deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita,
remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie, tampouco objetos capazes
de ofender a integridade física humana; D) Não consumir bebida alcoólica ou outra substância entorpecente lícita ou ilícita
(no caso das ilícitas também não portar/armazenar) bem como acessar lugares onde se faça uso dessas substâncias (como
bares, casas noturnas, eventos e ?bocas de fumo?) além de não frequentar lugares de reputação duvidosa (como casas de
jogo e prostituição); E) Apresentar-se, trimestralmente, no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMILIA), com
endereço no(a) Rua Sofia Cerqueira, nº 65, Vila Ginez, Itapetininga/SP, horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas, para
fiscalização do cumprimento de sua pena e comprovar suas atividades; F) deverá, dentro de 48 horas, comparecer no CAEF,
munido(a) com comprovante de endereço e documentos pessoais originais, para fins de cadastro e receber orientações, caso
já não tenha providenciado. 2- INTIME-SE o(a) sentenciado(a) deste(a), bem como para que dê cumprimento as condições
que lhe foram impostas, sob pena de regressão de regime e expedição de MANDADO DE PRISÃO. 3- A cobrança da pena de
multa do tipo penal secundário se dará em processo distinto, salvo quando houver o pagamento na Vara de Origem, ocasião em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
testemunhas arroladas pela acusação e defesa (02TA), bem como para intimação e requisição do réu, se o caso; anotando-se
que em caso de réu preso deverá a serventia reservar horário junto ao estabelecimento prisional para realização da audiência
por videoconferência. Servirá cópia do presente como Mandado de Intimação ou Carta Precatória para Inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mação/Oitiva ou
Ofício requisitando a apresentação, se o caso. Intimem-se. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA ROCCO
TEIXEIRA (OAB 431208/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)
Processo 1504009-94.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - T.P.I. - Vistos. Expeça-
se mandado para intimação das testemunhas Isabella, Rachel e Francisco, para a audiência agendada nos autos, junto aos
endereços informados a fls. 565/567, anotando-se ainda os telefones ali fornecidos. No mais, aguarde-se a audiência agendada
nos autos. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP),
JULIANA DE ALMEIDA VALENTE (OAB 409835/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAIRA MACHADO
FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER (OAB 397309/SP), MAURICIO STEGEMANN DIETER
(OAB 397309/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 397291/SP), JOSE
ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE
(OAB 307292/SP), GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB 307292/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2025
Processo 1503145-22.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SAMUEL BIONDO - Vistos. Fls.
140: Aguarde-se a audiência designada. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2025
Processo 1500036-34.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDIR FERREIRA
DOS SANTOS - Vistos. Mantenho a decisão recorrida (fls. 3814/3817), por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal com as cautelas de praxe. Nos termos do Provimento CG 25/2017, deverá ser
certificado o envio ou eventual inexistência de mídia(s). - ADV: LUCINEI BAGDINSKI (OAB 119068/PR)
Processo 1503864-04.2024.8.26.0269 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.A.T. - S.L.P.G. - Vistos. Fls. 64/66:
Remetam-se os autos ao arquivo. Procedam-se as anotações e averbações necessárias. Ciência à Autoridade Policial. - ADV:
TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/SP), ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA (OAB 468960/SP)
Execuções Criminais
Juiz de Direito Dr.ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO 02/2025
PROCESSO 0006322-68.2024.8.26.0269 ? Execução de Pena ? Regime Aberto ? IVANILDO SILVA DOS SANTOS -
VISTOS. 1- Fls. 139: ciente. 1.1- Trata-se de Processo de Execução Criminal redistribuído a esta VEC pela Vara de Aracaju/
SE, originado do Processo nº 0013333-53.2017.8.25.0001 do(a) 3ª Vara Criminal do Aracaju, estando o(a) sentenciado(a) em
REGIME ABERTO, com término previsto para 14.09.2026 ? fls. 137/138. Na audiência realizada quanto ao benefício concedido,
foram estipuladas condições diversas das que são estabelecidas por este Juízo e, considerando a pena aplicada, visando
adequar o acompanhamento deste aos demais feitos em trâmite nesta VEC, inclusive para efeito de fiscalização pelo CAEF,
altero todas as condições, passando, doravante, conforme segue: A) Recolhimento domiciliar das 20h00min às 06h00min de
segunda a sexta-feira, e durante todo o dia e toda a noite aos sábados, domingos e feriados, exceto para fins de trabalho
e/ou estudo, comprovado documentalmente na CAEF; B) Não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial
por período superior a 07 (sete) dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço,
deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita,
remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie, tampouco objetos capazes
de ofender a integridade física humana; D) Não consumir bebida alcoólica ou outra substância entorpecente lícita ou ilícita
(no caso das ilícitas também não portar/armazenar) bem como acessar lugares onde se faça uso dessas substâncias (como
bares, casas noturnas, eventos e ?bocas de fumo?) além de não frequentar lugares de reputação duvidosa (como casas de
jogo e prostituição); E) Apresentar-se, trimestralmente, no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMILIA), com
endereço no(a) Rua Sofia Cerqueira, nº 65, Vila Ginez, Itapetininga/SP, horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas, para
fiscalização do cumprimento de sua pena e comprovar suas atividades; F) deverá, dentro de 48 horas, comparecer no CAEF,
munido(a) com comprovante de endereço e documentos pessoais originais, para fins de cadastro e receber orientações, caso
já não tenha providenciado. 2- INTIME-SE o(a) sentenciado(a) deste(a), bem como para que dê cumprimento as condições
que lhe foram impostas, sob pena de regressão de regime e expedição de MANDADO DE PRISÃO. 3- A cobrança da pena de
multa do tipo penal secundário se dará em processo distinto, salvo quando houver o pagamento na Vara de Origem, ocasião em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º