Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1504029-44.2024.8.26.0530
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Identificação
Nº Processo: 1504029-44.2024.8.26.0530
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: da reque *** da requerente).
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP)
Processo 1504029-44.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX RAMOS - Vistos.
Antes de apreciar o pleito de pág. 272, oficie-se à Delpol, nos termos do parecer ministerial de págs. 278/279. Pág. 282: atenda-
se. Intime-se. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 49666 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2025
Processo 0001400-08.2012.8.26.0300 (300.01.2012.001400) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Belanisia
Fernandes Cardoso - Vistos. Homologo a digitalização dos autos. No mais, dê-se vista dos autos ao requerido para manifestação.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0002943-80.2011.8.26.0300 (300.01.2011.002943) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- José Mário Lazotti - Carlos Roberto Leonel Sousa - Ciência às partes sobre o edital de fls. 630/632. - ADV: JOSE EDUARDO
GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP), CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR (OAB 265255/SP), IGOR CAMPOS
CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
Processo 1000171-39.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A
- Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0000231-78.2015.8.26.0300 (apensado ao processo 0001014-12.2011.8.26.0300) - Embargos à Execução -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Tavares de Oliveira - Vistos, Por se tratar de feito digitalizado sem necessidade,
do que, conferida oportunidade às partes para posicionamento, nada requereram em relação aos presentes autos, proceda-se
ao seu arquivamento para fins de regularização cadastral do SAJ. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB
142593/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0000697-91.2023.8.26.0300 (processo principal 1000574-23.2016.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Tereza Grigolato Pereira - Manifestem-se as partes acerca dos ofícios
requisitórios expedidos nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOÃO NASSER NETO (OAB 233462/SP)
Processo 0001205-96.2007.8.26.0300 (300.01.2007.001205) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Francisco Reis
da Cruz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 -
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: MARCOS JOSE BARIONI (OAB 379459/SP), PATRICIA FELIPE LEIRA (OAB 175721/
SP)
Processo 0001377-67.2009.8.26.0300 (300.01.2009.001377) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elisa
Pedro Nogueira - Trata-se de feito de natureza executiva. Intimada para noticiar se satisfeita a obrigação, bem como de que seu
eventual silêncio seria interpretado como presunção do fato, a parte credora nada manifestou nos autos. Assim, configurada
tacitamente a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Saliento inexistirem custas a serem recolhidas. P.I.C. - ADV:
CAMILA MARIA DA SILVA RAMOS (OAB 255490/SP), VALERIO PETRONI LEMOS (OAB 267000/SP)
Processo 0002123-42.2003.8.26.0300 (300.01.2003.002123) - Procedimento Sumário - Aposentadoria - Rafael Oliveira Silva
de Lima - Vistos. Trata-se de autos previdenciários em fase de cumprimento de sentença, tendo a Serventia certificado que
houvera pagamento integral do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Diante do exposto, julgo extinta a execução em trâmite
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. De imediato, levante-se o montante depositado em prol do(s)
beneficiário(s) do(s) crédito(s), observado o disposto no Comunicado CG 744/23. Com o trânsito em julgado, por não haver
custas finais a serem pagas em face de a parte sucumbente se tratar de Autarquia Federal, os autos deverão ser arquivados.
P.I.C. - ADV: MARIANA SCARELLI CURY (OAB 318033/SP), SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP)
Processo 0002374-74.2014.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1000021-58.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joice Aparecida Batista
Teixeira - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/06/2025 às 14:00h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1,
Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência será
realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para o e mail informado a fl.1 (advogado da requerente).
Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar básico, assegurando-se a
isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP)
Processo 1000232-07.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dalva Maria
da Silva - Manifestem-se as partes no prazo comum de 30 (trinta) dias, acerca do laudo pericial. - ADV: MARIA APARECIDA
SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1001822-19.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Ivone Aparecida Tavares Viana - Vistos, Retornaram os autos do TRF, em cuja sede recursal restou proferido Acórdão que anulou
parcialmente a sentença em sua parte condicional e, na sequência, julgou procedente o pedido revisional da aposentadoria por
tempo de contribuição sem o fator previdenciário, além de se conferir parcial provimento à apelação da Autarquia. Nesse passo,
manifestem as partes em continuidade, requerendo o que for de direito em até 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP)
Processo 1504029-44.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX RAMOS - Vistos.
Antes de apreciar o pleito de pág. 272, oficie-se à Delpol, nos termos do parecer ministerial de págs. 278/279. Pág. 282: atenda-
se. Intime-se. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 49666 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2025
Processo 0001400-08.2012.8.26.0300 (300.01.2012.001400) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Belanisia
Fernandes Cardoso - Vistos. Homologo a digitalização dos autos. No mais, dê-se vista dos autos ao requerido para manifestação.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0002943-80.2011.8.26.0300 (300.01.2011.002943) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- José Mário Lazotti - Carlos Roberto Leonel Sousa - Ciência às partes sobre o edital de fls. 630/632. - ADV: JOSE EDUARDO
GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP), CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR (OAB 265255/SP), IGOR CAMPOS
CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
Processo 1000171-39.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A
- Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0000231-78.2015.8.26.0300 (apensado ao processo 0001014-12.2011.8.26.0300) - Embargos à Execução -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Tavares de Oliveira - Vistos, Por se tratar de feito digitalizado sem necessidade,
do que, conferida oportunidade às partes para posicionamento, nada requereram em relação aos presentes autos, proceda-se
ao seu arquivamento para fins de regularização cadastral do SAJ. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB
142593/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0000697-91.2023.8.26.0300 (processo principal 1000574-23.2016.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Tereza Grigolato Pereira - Manifestem-se as partes acerca dos ofícios
requisitórios expedidos nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOÃO NASSER NETO (OAB 233462/SP)
Processo 0001205-96.2007.8.26.0300 (300.01.2007.001205) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Francisco Reis
da Cruz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 -
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: MARCOS JOSE BARIONI (OAB 379459/SP), PATRICIA FELIPE LEIRA (OAB 175721/
SP)
Processo 0001377-67.2009.8.26.0300 (300.01.2009.001377) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elisa
Pedro Nogueira - Trata-se de feito de natureza executiva. Intimada para noticiar se satisfeita a obrigação, bem como de que seu
eventual silêncio seria interpretado como presunção do fato, a parte credora nada manifestou nos autos. Assim, configurada
tacitamente a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Saliento inexistirem custas a serem recolhidas. P.I.C. - ADV:
CAMILA MARIA DA SILVA RAMOS (OAB 255490/SP), VALERIO PETRONI LEMOS (OAB 267000/SP)
Processo 0002123-42.2003.8.26.0300 (300.01.2003.002123) - Procedimento Sumário - Aposentadoria - Rafael Oliveira Silva
de Lima - Vistos. Trata-se de autos previdenciários em fase de cumprimento de sentença, tendo a Serventia certificado que
houvera pagamento integral do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Diante do exposto, julgo extinta a execução em trâmite
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. De imediato, levante-se o montante depositado em prol do(s)
beneficiário(s) do(s) crédito(s), observado o disposto no Comunicado CG 744/23. Com o trânsito em julgado, por não haver
custas finais a serem pagas em face de a parte sucumbente se tratar de Autarquia Federal, os autos deverão ser arquivados.
P.I.C. - ADV: MARIANA SCARELLI CURY (OAB 318033/SP), SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP)
Processo 0002374-74.2014.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1000021-58.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joice Aparecida Batista
Teixeira - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/06/2025 às 14:00h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1,
Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência será
realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para o e mail informado a fl.1 (advogado da requerente).
Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar básico, assegurando-se a
isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP)
Processo 1000232-07.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dalva Maria
da Silva - Manifestem-se as partes no prazo comum de 30 (trinta) dias, acerca do laudo pericial. - ADV: MARIA APARECIDA
SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1001822-19.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Ivone Aparecida Tavares Viana - Vistos, Retornaram os autos do TRF, em cuja sede recursal restou proferido Acórdão que anulou
parcialmente a sentença em sua parte condicional e, na sequência, julgou procedente o pedido revisional da aposentadoria por
tempo de contribuição sem o fator previdenciário, além de se conferir parcial provimento à apelação da Autarquia. Nesse passo,
manifestem as partes em continuidade, requerendo o que for de direito em até 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º