Processo ativo
1504041-93.2024.8.26.0292
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504041-93.2024.8.26.0292
Vara: DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1504041-93.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.A.S. - Vista ao(a) autor(a) para que apresente
Réplica à Contestação, no prazo legal. - ADV: MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB 25572/MA), LEONARDO PORTELA MORAES
(OAB 22729/MA), KECYO NATTAN VIANA (OAB 14277/MA), ANTÔNIO SALOMÃO CARVALHO MATOS (OAB 8807/MA)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2025
Processo 1001898-28.2023.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Domingos de Brito Bernardo
- Giovanna Vitória de Brito Bernardo - - Saulo Bernardo - - Paulo Bernardo e outros - Manifestem-se as partes com relação
ao resultado da pesquisa efetuada pelo sistema SISBAJUD, juntado às fls. 250/357, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO
DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP),
SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), SILVIO DAMASCENA
FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 1002601-85.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.F.B. - N.F.C.B. - Nesta data cadastrei o(a)
advogado(a) da requerida, indicado(a) na procuração de fl. 29, ficando o(a) mesmo(a) ciente que seu acesso aos autos está
liberado. - ADV: JOCIMARA CAVIQUIOLI HAUKE (OAB 474299/SP), MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB
497812/SP)
Processo 1009417-64.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.T.S. - Tendo em vista que decorreu o
prazo sem que o executado apresentasse proposta de parcelamento do débito, deverá o(a) exequente se manifestar em termos
de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP)
Processo 1010738-90.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cely Soares da Silveira - Ficam as partes cientes
com relação ao ofício do IMESC juntado às fls. 165/166, bem como ficam INTIMADAS de que o requerido deverá comparecer
na Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquarius, CEP 12246-260, São José dos Campos/SP, na data de 16/06/2025, às
10:08 horas , a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. ADVERTÊNCIAS: 1) O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a)
de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG ou carteira nacional de habilitação - CNH ou
Carteira de Trabalho - CTPS) sem o qual não será atendido(a); 2) Todos os documentos considerados pertinentes ao caso
deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos; 3) Favor chegar com 30 minutos
de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga; 4) À discrição do perito responsável,
o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos
da data e local de atendimento. - ADV: JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO (OAB 454995/SP), NADINE DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 472442/SP)
Processo 1501290-36.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.L.V. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, acerca
das petições retro. - ADV: TAIS FURINI SANCHES (OAB 190794/SP)
Processo 1501517-26.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.S.L. - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a)
indicado(a) na procuração de fls.66, ficando o mesmo ciente que seu acesso aos autos está liberado. - ADV: ALESSANDER
SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2025
Processo 0001393-83.2025.8.26.0292 (processo principal 1001304-77.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Fixação - C.P.B.P. - - C.P.B.P. - V.S.P. - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a) indicado(a) na procuração de fls.291, ficando
o mesmo ciente que seu acesso aos autos está liberado. - ADV: ALEXANDRE CAIRES (OAB 436192/SP), LUCIANO FELIX
RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), ALEXANDRE CAIRES (OAB 436192/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN
(OAB 181497/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)
Processo 0001913-14.2023.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.L. - - J.C.C.L. - A.L.N. - Tendo
em vista o teor da certidão de fl. 816, deverá o(a) requerente informar se efetuou o encaminhamento da decisão-ofício de fl.
781 para as empresas PICPAY e 99PAY e em caso positivo, para que informe a data do envio, a fim de que se possa aguardar o
prazo de resposta. - ADV: ANGELICA ANIDO LIRA (OAB 111326/RJ), FRANK RODRIGUES PERDIZ (OAB 110302/RJ), FRANK
RODRIGUES PERDIZ (OAB 110302/RJ), THALITA SILVA CANUTO XIMENES (OAB 198149/RJ)
Processo 1005402-08.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Leonardo Marques Soares - - Ana Cristina
Leite Farinha - fica o(a) autor(a) intimado(a) de que deverá imprimir e assinar o termo de compromisso de Curador Definitivo que
foi disponibilizado nos autos à fl. 67, devendo juntar uma cópia devidamente assinada nos autos. - ADV: ANA CRISTINA LEITE
FARINHA (OAB 322957/SP), ANA CRISTINA LEITE FARINHA (OAB 322957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 1000738-26.2025.8.26.0153 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - L.A.M.J. - 1.
Diante da certidão de fls. 81, que não apontou situação de vulnerabilidade das menores causada pela genitora, indefiro o pedido
de concessão da guarda provisória das menores à avó materna. 2. Esta decisão serve como ofício à Secretaria de Assistência
Social, para que providencie acompanhamento do núcleo familiar da requerida, adotando as medidas sociais que forem
pertinentes para assegurar os direitos sociais das crianças envolvidas. O encaminhamento deverá ser feito pela Z. Serventia.
Juntamente com esta decisão-ofício será enviada também a certidão do oficial de justiça de fls 81. 3. No mais, aguarde-se o
decurso do prazo para apresentação de contestação. - ADV: JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP)
Processo 1004547-92.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.M.M. - A autora deverá emendar
a petição inicial, para comprovação do estado gestacional, conforme requerido pelo Ilmo. Promotor de Justiça. Prazo de 15
dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Além disso, poderá demonstrar indícios de que o requerido
reconhece a paternidade do nascituro, com a finalidade de melhor instruir o pedido liminar. Com a manifestação, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público e voltem conclusos com urgência. - ADV: CLARISSA ROCHA DA SILVA BUENO (OAB 531968/SP)
Processo 1010718-36.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.S. - A.T.S. - G.H.F.S. - Anoto relatório às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1504041-93.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.A.S. - Vista ao(a) autor(a) para que apresente
Réplica à Contestação, no prazo legal. - ADV: MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB 25572/MA), LEONARDO PORTELA MORAES
(OAB 22729/MA), KECYO NATTAN VIANA (OAB 14277/MA), ANTÔNIO SALOMÃO CARVALHO MATOS (OAB 8807/MA)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2025
Processo 1001898-28.2023.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Domingos de Brito Bernardo
- Giovanna Vitória de Brito Bernardo - - Saulo Bernardo - - Paulo Bernardo e outros - Manifestem-se as partes com relação
ao resultado da pesquisa efetuada pelo sistema SISBAJUD, juntado às fls. 250/357, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO
DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP),
SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), SILVIO DAMASCENA
FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 1002601-85.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.F.B. - N.F.C.B. - Nesta data cadastrei o(a)
advogado(a) da requerida, indicado(a) na procuração de fl. 29, ficando o(a) mesmo(a) ciente que seu acesso aos autos está
liberado. - ADV: JOCIMARA CAVIQUIOLI HAUKE (OAB 474299/SP), MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB
497812/SP)
Processo 1009417-64.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.T.S. - Tendo em vista que decorreu o
prazo sem que o executado apresentasse proposta de parcelamento do débito, deverá o(a) exequente se manifestar em termos
de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP)
Processo 1010738-90.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cely Soares da Silveira - Ficam as partes cientes
com relação ao ofício do IMESC juntado às fls. 165/166, bem como ficam INTIMADAS de que o requerido deverá comparecer
na Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquarius, CEP 12246-260, São José dos Campos/SP, na data de 16/06/2025, às
10:08 horas , a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. ADVERTÊNCIAS: 1) O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a)
de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG ou carteira nacional de habilitação - CNH ou
Carteira de Trabalho - CTPS) sem o qual não será atendido(a); 2) Todos os documentos considerados pertinentes ao caso
deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos; 3) Favor chegar com 30 minutos
de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga; 4) À discrição do perito responsável,
o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos
da data e local de atendimento. - ADV: JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO (OAB 454995/SP), NADINE DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 472442/SP)
Processo 1501290-36.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.L.V. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, acerca
das petições retro. - ADV: TAIS FURINI SANCHES (OAB 190794/SP)
Processo 1501517-26.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.S.L. - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a)
indicado(a) na procuração de fls.66, ficando o mesmo ciente que seu acesso aos autos está liberado. - ADV: ALESSANDER
SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2025
Processo 0001393-83.2025.8.26.0292 (processo principal 1001304-77.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Fixação - C.P.B.P. - - C.P.B.P. - V.S.P. - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a) indicado(a) na procuração de fls.291, ficando
o mesmo ciente que seu acesso aos autos está liberado. - ADV: ALEXANDRE CAIRES (OAB 436192/SP), LUCIANO FELIX
RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), ALEXANDRE CAIRES (OAB 436192/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN
(OAB 181497/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)
Processo 0001913-14.2023.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.L. - - J.C.C.L. - A.L.N. - Tendo
em vista o teor da certidão de fl. 816, deverá o(a) requerente informar se efetuou o encaminhamento da decisão-ofício de fl.
781 para as empresas PICPAY e 99PAY e em caso positivo, para que informe a data do envio, a fim de que se possa aguardar o
prazo de resposta. - ADV: ANGELICA ANIDO LIRA (OAB 111326/RJ), FRANK RODRIGUES PERDIZ (OAB 110302/RJ), FRANK
RODRIGUES PERDIZ (OAB 110302/RJ), THALITA SILVA CANUTO XIMENES (OAB 198149/RJ)
Processo 1005402-08.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Leonardo Marques Soares - - Ana Cristina
Leite Farinha - fica o(a) autor(a) intimado(a) de que deverá imprimir e assinar o termo de compromisso de Curador Definitivo que
foi disponibilizado nos autos à fl. 67, devendo juntar uma cópia devidamente assinada nos autos. - ADV: ANA CRISTINA LEITE
FARINHA (OAB 322957/SP), ANA CRISTINA LEITE FARINHA (OAB 322957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 1000738-26.2025.8.26.0153 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - L.A.M.J. - 1.
Diante da certidão de fls. 81, que não apontou situação de vulnerabilidade das menores causada pela genitora, indefiro o pedido
de concessão da guarda provisória das menores à avó materna. 2. Esta decisão serve como ofício à Secretaria de Assistência
Social, para que providencie acompanhamento do núcleo familiar da requerida, adotando as medidas sociais que forem
pertinentes para assegurar os direitos sociais das crianças envolvidas. O encaminhamento deverá ser feito pela Z. Serventia.
Juntamente com esta decisão-ofício será enviada também a certidão do oficial de justiça de fls 81. 3. No mais, aguarde-se o
decurso do prazo para apresentação de contestação. - ADV: JAQUELINE FABREGA ORTEIRO (OAB 213711/SP)
Processo 1004547-92.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.M.M. - A autora deverá emendar
a petição inicial, para comprovação do estado gestacional, conforme requerido pelo Ilmo. Promotor de Justiça. Prazo de 15
dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Além disso, poderá demonstrar indícios de que o requerido
reconhece a paternidade do nascituro, com a finalidade de melhor instruir o pedido liminar. Com a manifestação, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público e voltem conclusos com urgência. - ADV: CLARISSA ROCHA DA SILVA BUENO (OAB 531968/SP)
Processo 1010718-36.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.S. - A.T.S. - G.H.F.S. - Anoto relatório às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º