1504100-68.2021.8.26.0007

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Diante do exposto, o Ministério Público do Estado
de São P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo denuncia DIEGO COELHO FERREIRA como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, e no artigo 21 do
Decreto-lei nº 3.688/1940, ambos c.c. o artigo 61, inciso II, alíneas ?a? e ?f?, do Código Penal e na forma do artigo 69, todos do
Código Penal, e requer que, recebida e autuada esta, se lhe instaure o competente processo penal, citando-o para responder
à acusação, ouvindo-se, oportunamente, a vítima abaixo arrolada, interrogando-se o réu e prosseguindo-se nos termos dos
artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, até final condenação”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 06 de junho de 2025.
1504100-68.2021.8.26.0007 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Nobrega Feitosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 49351426, CPF 236.507.928-85, pai FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, mãe SANDRA
REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 27/06/1990, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Rua Arroio Fagundes, 24, Conjunto Habitacional Inacio Monteiro, CEP 08472-470, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504100-68.2021.8.26.0007, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, e requer que, recebida esta, tenha
início o devido processo penal, seguindo-se o rito ordinário previsto no artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal,
com as disposições da Lei nº 11.340/2006, citando-se o denunciado para oferecer resposta escrita, bem como para se ver
processar, até final julgamento, quando deverá ser condenado, ouvindo-se, oportunamente, a vítima e as testemunhas a seguir
arroladas”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de junho de 2025.
1519159.98.2020.826.0050 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do
Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO BLUMER ALVES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROGERIO ESTEFANIO TEODORO CLAUDIO,
Brasileiro, União Estável, Pedreiro, RG 30714110, CPF 28792528813, mãe APARECIDA TEODORO CLAUDIO, Nascido/Nascida
16/08/1979, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Ragueb Chohfi, 3785, 11 94328-3066, 96041-
2489, 94693-4172, Jardim Tres Marias, CEP 08375-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217 “caput”, Parte A c/c
Art. 226 “caput”, II c/c Art. 61 “caput”, II, “f” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1519159-98.2020.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação \<\< Informação
indisponível \>\>. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de junho de 2025.
1500124-53.2021.8.26.0007 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do
Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO BLUMER ALVES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO DIAS DO NASCIMENTO, Brasileiro,
União Estável, Confeiteiro, RG 38658484, pai MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO, mãe KEILA LOPES, Nascido/Nascida
09/12/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Luis Pita, 97, Fone:(11)94893-1288 -, Cidade Sao
Mateus, RUA LUIZ PITA, CEP 03961-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º c/c Art. 61 “caput”, II, “j”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500124-53.2021.8.26.0007, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, no dia 8 de janeiro de 2021, por volta da
22h30, na Rua Luiz Pita, nº 368, São Mateus, nesta cidade e Comarca da Capital, GUSTAVO DIAS DO NASCIMENTO, agindo
por ocasião de calamidade pública1 e prevalecendo-se de relações domésticas, na forma da Lei nº 11.340/2006, ofendeu a
integridade corporal de C.F.V, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve, constatadas pelo laudo de exame de corpo de
delito de fls. 26/27. (...) Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência GUSTAVO DIAS DO NASCIMENTO como incurso no
artigo 129, § 9º, c.c. o artigo 61, II, ?j?, ambos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, tenha início o devido
processo penal, seguindo-se o rito sumário previsto no artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, bem como nos
artigos 531 a 536 do mesmo diploma legal, com as disposições da Lei nº 11.340/2006, citando-o para oferecer resposta escrita,
bem como para se ver processar, até final julgamento, quando deverá ser condenado, ouvindo-se, oportunamente, a vítima a
seguir arrolada.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de junho de 2025.
1505448-53.2023.8.26.0007 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro
Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Nobrega Feitosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO GONÇALVES FEU, Brasileiro, União Estável,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º