1504192-16.2023.8.26.0156

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 12 de
novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri
Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte NATHAN MICAEL DA
SILVA, Solteiro, Servente, RG 62096026, CPF 50462993809, pai SANDRO LUCIANO DA SILVA, mãe LEIDE LAURA DA SILVA,
Nascido/Nascida 29/03/2002, de cor Branco, com endereço à Rua Joao Alves, 17, BLOCO C - APTO. 22, Jardim America, CEP
12702-019, Cruzeiro - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1504192-16.2023.8.26.0156, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos inclusos autos de termo circunstanciado que, na tarde de 12 de maio de 2023, por volta das 12h, na Praça Antero Neves
Arantes, localizada na Rua Francisco Novaes, Parque Justina Molica, nesta cidade e Comarca de Cruzeiro, NATHAN MICAEL
DA SILVA, qualificado a fls. 01, trazia consigo, para consumo pessoal, 01 (uma) porção de maconha, com massa líquida de 1,7g,
sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Cruzeiro, aos 13 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri
Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILLIAM DOS SANTOS
OLIVEIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 36.732.831-8, pai Marcio Oliveira da Silva, mãe Waldireni dos
Santos Machado, Nascido/Nascida 18/10/1993, natural de Cruzeiro - SP, com endereço à Rua Vilaca, 1012, Centro, CEP 12210-
000, São José dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500273-87.2021.8.26.0156, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 21 de janeiro de 2021, em horário indeterminado,
em meio à situação de calamidade pública decorrente da pandemia (Covidl 9), na Rua Coronel José de Castro, no 171, Parque
Justina Molica, nesta cidade e comarca de Cruzeiro/SP, WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA, qualificado e ouvido
à fl. 07, e sua irmã VANESSA DOS ANTOS MACHADO, qualificada e ouvida à fl. 1 1, agindo em concurso e com unidade de
desígnios, subtraíram, para eles, oito peças de picanha, avaliadas em R$ 560,00, cf. auto de avaliação de fl.15, do interior
do estabelecimento empresarial “Alean Supermercado LTDA”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Cruzeiro, aos 14 de novembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATEUS GONÇALVES MACIEL, PROCESSO