Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1504227-56.2024.8.26.0506
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504227-56.2024.8.26.0506
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1503426-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Shinji Inoku *** Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1503426-
19.2024.8.26.0223; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Nadir de Oliveira Lins (Justiça
Gratuita); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R/CO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Públi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Município de Guarujá; Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1504227-56.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1504227-
56.2024.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de
S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada:
Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504835-54.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1504835-
54.2024.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de
S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
(Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1503426-
19.2024.8.26.0223; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Nadir de Oliveira Lins (Justiça
Gratuita); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R/CO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Públi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Município de Guarujá; Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1504227-56.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1504227-
56.2024.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de
S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada:
Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504835-54.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1504835-
54.2024.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de
S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
(Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º