1504241-87.2021.8.26.0007

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso inquérito policial iniciado por auto de prisão em flagrante que, no dia 15 de janeiro de 2023, por volta das
0h50min, na Rua Cruzes de Pedra, nº 310, São Rafael, nesta comarca da Capital, MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, qualificado
a fls. 19, descumpriu decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 em favor de sua
ex-esposa”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de setembro de 2024.
1504241-87.2021.8.26.0007 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do
Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILBERTO DOS SANTOS,
Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Limpeza, RG 47532600, CPF 319.166.488-27, pai FRANCISCO DOS SANTOS, mãe MARIA
DAMIANA VASCONCELOS DOS SANTOS, Nascido/Nascida 20/06/1982, de cor Pardo, natural de Alagoinhas - BA, Outros
Dados: ADM@POTENZAENGENHARIA.COM.BR, com endereço à Rua Chorao Salgueiro, 169, Jardim Maia, CEP 08180-305,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1504241-87.2021.8.26.0007, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, no dia 17 de setembro de 2021, por volta das 01h30, na Travessa Cachoeira
de Paulo Afonso, nº 79, Cidade Tiradentes, nessa cidade e Comarca da Capital, GILBERTO DOS SANTOS, agindo por ocasião
de calamidade pública, por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, na
forma da Lei nº 11.340/2006, ofendeu a integridade corporal de sua companheira, provocando-lhe lesões corporais de natureza
leve”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de setembro de 2024.
1530916-06.2021.8.26.0228 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do
Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIAS DA SILVA BALBINO,
Brasileiro, Companheiro, Pintor, RG 49236634, CPF 372.500.298-35, pai EDVALDO DA SILVA BALBINO, mãe DALILA FERREIRA
DE LIMA BALBINO, Nascido/Nascida 28/08/1990, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Lobo-guara,
81, Conjunto Habitacional Santa Etelvina II, CEP 08485-170, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 3º c/c Art.
61 “caput”, II, “h” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1530916-06.2021.8.26.0228, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, no dia 22 de
dezembro de 2021, por volta das 07h16, na Rua Lobo Guará, nº 81, Cidade Tiradentes, nessa cidade e Comarca da Capital,
ELIAS DA SILVA BALBINO, por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher,
na forma da Lei nº 11.340/2006, ofendeu a integridade corporal de sua companheira, mulher grávida, provocando-lhe lesões
corporais de natureza leve, constatadas pela perícia médico-legal anexa” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 11 de setembro de 2024.
1504002-20.2020.8.26.0007 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do
Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOAO PEDRO CARMO DE
CARVALHO, Solteiro, Ajudante de Motorista, RG 50264594, pai EDILSON ALVES DE CARVALHO, mãe LUCIMAR DO CARMO,
Nascido/Nascida 26/06/1991, com endereço à Rua Quica D’Agua, 45, Telefones: (11)94147-4065/(77)98167-6723, Jaguare,
RUA QUICA D’AGUA, CEP 05328-130, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1504002-20.2020.8.26.0007, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em 02 de outubro de 2020, por volta das 15h00min, na Rua José
Gonçalves Lobo, 87, José Bonifácio, nesta comarca de São Paulo, JOÃO PEDRO CARMO DE CARVALHO, qualificado a fls. 03,
prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, com violência contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de, causando-
lhe lesões corporais de natureza leve (conforme laudos periciais de fls. 18/19 e 20/22, e fotografias de fls. 15/16)”. . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de setembro de 2024.
1502318-89.2022.8.26.0007 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do
Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROGERIO ALMEIDA DE
SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 26849763, CPF 203.977.628-10, pai JOSE ALMEIDA DE SOUZA, mãe NIVALDA
MARIA DE JESUS SOUZA, Nascido/Nascida 02/09/1976, de cor Pardo, com endereço à Rua Manoel Bacelar, 251, Tel: (11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º