Processo ativo
1504338-78.2024.8.26.0073
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Identificação
Nº Processo: 1504338-78.2024.8.26.0073
Vara: Criminal da Comarca de Ourinhos, para
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, para
funcionar nos processos nºs 1504338-78.2024.8.26.0073, 1501582-96.2024.8.26.0073, 1503917-88.2024.8.26.0073 e 0002666-
12.2024.8.26.0073, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, a partir de 21/07/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADEU TRANCOSO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular, 1ª Vara Cível da
Comarca Santa Cruz do Rio Pardo a partir de 21/07/2025, sem diferença de entrância, cessando a designação anterior para a
mesma vara.
26ª C.J. - Assis
Dr. HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, para funcionar
no processo nº 1000858-71.2025.8.26.0120, da 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santo Anastácio, para acumular
a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Iepê de 24/07/2025 a 25/07/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCAS SILVA BARRETTO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Mirante do Paranapanema, para funcionar
nos processos nºs 0000615-60.2024.8.26.0515 e 1001661-67.2024.8.26.0515, da Vara da Comarca de Rosana, a partir de
21/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
30ª C.J. - Tupã
Dra. RENATA TEODORO ANDREOLI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para assumir, Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Assis de 21/07/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
31ª C.J. - Marília
Dra. JOSIANE PATRICIA CABRINI MARTINS MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília,
para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília de 24/07/2025 a 25/07/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. RAPHAEL CORREIA LIMA ALVES DE SENA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajuí, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Pirajuí em 23/07/2025.
Dr. ADILSON RUSSO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Lençois Paulista, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Pirajuí em 22/07/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. DANIELE MENDES DE MELO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, para presidir Plantão
Judiciário, 32ª C.J. - Bauru de 19/07/2025 a 20/07/2025, em substituição ao Dr. FABIO CORREIA BONINI.
Dr. FABIO CORREIA BONINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, substituído no Plantão Judiciário,
32ª C.J. - Bauru de 19/07/2025 a 20/07/2025.
Dr. LUCAS CARBONI PALHARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para assumir a Vara e responder pela Diretoria
de Fórum da Comarca de Itaporanga em 22/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MARCELO ANDRADE MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo
nº 4000679-39.2025.8.26.0071, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Piracicaba em 01/08/2025 e de 04/08/2025 a 06/08/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para funcionar
no processo nº1014490-49.2022.8.26.0451, da 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1015716-73.2025.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, de 21/07/2025 a 25/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, para
funcionar nos processos nºs 1504338-78.2024.8.26.0073, 1501582-96.2024.8.26.0073, 1503917-88.2024.8.26.0073 e 0002666-
12.2024.8.26.0073, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, a partir de 21/07/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADEU TRANCOSO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular, 1ª Vara Cível da
Comarca Santa Cruz do Rio Pardo a partir de 21/07/2025, sem diferença de entrância, cessando a designação anterior para a
mesma vara.
26ª C.J. - Assis
Dr. HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, para funcionar
no processo nº 1000858-71.2025.8.26.0120, da 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santo Anastácio, para acumular
a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Iepê de 24/07/2025 a 25/07/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCAS SILVA BARRETTO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Mirante do Paranapanema, para funcionar
nos processos nºs 0000615-60.2024.8.26.0515 e 1001661-67.2024.8.26.0515, da Vara da Comarca de Rosana, a partir de
21/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
30ª C.J. - Tupã
Dra. RENATA TEODORO ANDREOLI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para assumir, Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Assis de 21/07/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
31ª C.J. - Marília
Dra. JOSIANE PATRICIA CABRINI MARTINS MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília,
para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília de 24/07/2025 a 25/07/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. RAPHAEL CORREIA LIMA ALVES DE SENA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajuí, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Pirajuí em 23/07/2025.
Dr. ADILSON RUSSO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Lençois Paulista, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Pirajuí em 22/07/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. DANIELE MENDES DE MELO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, para presidir Plantão
Judiciário, 32ª C.J. - Bauru de 19/07/2025 a 20/07/2025, em substituição ao Dr. FABIO CORREIA BONINI.
Dr. FABIO CORREIA BONINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, substituído no Plantão Judiciário,
32ª C.J. - Bauru de 19/07/2025 a 20/07/2025.
Dr. LUCAS CARBONI PALHARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para assumir a Vara e responder pela Diretoria
de Fórum da Comarca de Itaporanga em 22/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MARCELO ANDRADE MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo
nº 4000679-39.2025.8.26.0071, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Piracicaba em 01/08/2025 e de 04/08/2025 a 06/08/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para funcionar
no processo nº1014490-49.2022.8.26.0451, da 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1015716-73.2025.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, de 21/07/2025 a 25/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º