Processo ativo
1504369-13.2024.8.26.0457
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Identificação
Nº Processo: 1504369-13.2024.8.26.0457
Vara: da Comarca de Pirassununga, para funcionar
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
11ª C.J. - Pirassununga
Dr. EDSON JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, para funcionar
no processo nº 1504369-13.2024.8.26.0457, da 3ª Vara da Comarca de Pirassununga, a partir de 17/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. RICARDO DOMINGOS RINHEL, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal da Comarca de Matão, para acumular, 3ª Vara
Cível da Comarca de Matão em 28/02/2025.
Dr. MARCOS THEREZENO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular, 2ª Vara
Cível da Comarca de Matão em 17/02/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. MATHEUS TAUAN VOLPI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 4ª Vara da
Comarca de Penápolis de 17/02/2025 a 19/02/2025 e de 21/02/2025 a 28/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no período
a designação anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 4ª
Vara da Comarca de Penápolis em 20/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. FÁBIO APARECIDO TIRONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba em 17/02/2025, cessando no dia a designação
anterior.
21ª C.J. - Registro
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Cananéia de 26/02/2025 a 05/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a
designação anterior.
Dra. HALLANA DUARTE MIRANDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Eldorado, para acumular, 1ª Vara da Comarca
de Miracatu em 21/02/2025.
Dra. HALLANA DUARTE MIRANDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Eldorado, para acumular remotamente, 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo em 21/02/2025, sem diferença de entrância, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. ANDRÉ LUÍS BASTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, para funcionar no processo
nº 1001450-56.2025.8.26.0269, da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga a partir de 17/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no processo
nº 1012389-20.2024.8.26.0079, da 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 17/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
24ª C.J. - Avaré
Dra. ALINE CARDOSO BECKER, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Paranapanema, para acumular a Vara e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itatinga em 21/02/2025.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. MARCOS ROGÉRIO SANCHES CRUZ GERALDO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 25ª C.J. - Ourinhos, para assumir, 2ª Vara
da Comarca de Pirajú em 21/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santo Anastácio, cessando
a designação para funcionar nos processos n°s 1000014-65.2019.8.26.0627, 1002957-26.2017.8.26.0627, 1000309-
97.2022.8.26.0627 e 1000017-20.2019.8.26.0627, da Vara da Comarca de Teodoro Sampaio a partir de 17/02/2025, para que
os autos retornem ao Juízo de origem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
11ª C.J. - Pirassununga
Dr. EDSON JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, para funcionar
no processo nº 1504369-13.2024.8.26.0457, da 3ª Vara da Comarca de Pirassununga, a partir de 17/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. RICARDO DOMINGOS RINHEL, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal da Comarca de Matão, para acumular, 3ª Vara
Cível da Comarca de Matão em 28/02/2025.
Dr. MARCOS THEREZENO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular, 2ª Vara
Cível da Comarca de Matão em 17/02/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. MATHEUS TAUAN VOLPI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 4ª Vara da
Comarca de Penápolis de 17/02/2025 a 19/02/2025 e de 21/02/2025 a 28/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no período
a designação anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 4ª
Vara da Comarca de Penápolis em 20/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. FÁBIO APARECIDO TIRONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba em 17/02/2025, cessando no dia a designação
anterior.
21ª C.J. - Registro
Dr. FELIPE POMBO RODRIGUEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Cananéia de 26/02/2025 a 05/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a
designação anterior.
Dra. HALLANA DUARTE MIRANDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Eldorado, para acumular, 1ª Vara da Comarca
de Miracatu em 21/02/2025.
Dra. HALLANA DUARTE MIRANDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Eldorado, para acumular remotamente, 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo em 21/02/2025, sem diferença de entrância, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. ANDRÉ LUÍS BASTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, para funcionar no processo
nº 1001450-56.2025.8.26.0269, da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga a partir de 17/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no processo
nº 1012389-20.2024.8.26.0079, da 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 17/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
24ª C.J. - Avaré
Dra. ALINE CARDOSO BECKER, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Paranapanema, para acumular a Vara e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itatinga em 21/02/2025.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. MARCOS ROGÉRIO SANCHES CRUZ GERALDO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 25ª C.J. - Ourinhos, para assumir, 2ª Vara
da Comarca de Pirajú em 21/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santo Anastácio, cessando
a designação para funcionar nos processos n°s 1000014-65.2019.8.26.0627, 1002957-26.2017.8.26.0627, 1000309-
97.2022.8.26.0627 e 1000017-20.2019.8.26.0627, da Vara da Comarca de Teodoro Sampaio a partir de 17/02/2025, para que
os autos retornem ao Juízo de origem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º