Processo ativo
1504383-14.2023.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 1504383-14.2023.8.26.0495
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
no processo, sob pena de preclusão. As testemunhas somente serão intimadas pelo juízo se houver requerimento devidamente
justificado e se formulado em tempo hábil ao atendimento. Os pedidos que atenderem aos requisitos serão prontamente
atendidos e, do contrário, ficam indeferidos. IV - Ficam as partes advertidas de que o não ingresso na reunião (audi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ência virtual)
implicará na extinção e arquivamento do processo (no caso dos autores) ou revelia (no caso dos réus, reputando-se verdadeiros
os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato). V - As partes cujo depoimento
pessoal foi requerido ficam advertidas de que se presumirão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra
ela(s) alegados, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. VI - Havendo dificuldades de acesso à sala
de audiência virtual no dia da audiência, deverá ser enviado e-mail imediatamente ao endereço eletrônicoregistrojec@tjsp.jus.
br, relatando o problema, para que seja possível viabilizar o acesso pretendido, sob pena de preclusão.Mais orientações de
como participar da audiência virtual estão disponíveis nos seguintes links: http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/
participaraudienciavirtual.pdf?d=1592828528699 https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.be%22%20
%5Ct%20%22_blank https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be%22%20%5Ct%20%22_blank - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BEATRIZ SABEL DA CUNHA (OAB 422943/SP)
Processo 1504383-14.2023.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ANA LUCIA DE SOUSA MUSSOLINO
- Início do prazo de 5 (cinco) dias para que a autora do fato informe e comprove se celebrou, perante o órgão ambiental, TCRA
pra fins de recuperação ambiental. - ADV: MAURICIO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 259588/SP), MARCELO DE SOUSA
MUSSOLINO (OAB 163285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2025
Processo 0000070-16.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jonathan William de
Oliveira Silva - Fls. 33/35: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: BIANCA
MARIA DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP)
Processo 0000250-32.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joao Carlos Leite
Neto - Fls. 20/22: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: RODRIGO GARCIA
SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0000365-53.2025.8.26.0495 (processo principal 1002424-31.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Henrique Gorla da Silva - - VIVIAN PATRICIA SATO YOSHINO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fls. 75/84: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB
172172/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0000789-32.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 100; referido valor já foi levantado, conforme comprovante que
segue. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0001414-66.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Sandro Ronaldo Bertelli -
Fls. 22/23: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: SANDRO RONALDO
BERTELLI (OAB 300852/SP)
Processo 0001596-52.2024.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Wander Goncalves Junior
- Fls. 32/34: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: WANDERLEY ALVES
DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0001600-89.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Patricia Martins de Souza
- Fls. 24/26: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: DANY PATRICK DO
NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0002470-37.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Felipe José Kotona
Pereira - Fls. 30/32: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: BIANCA MARIA
DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP)
Processo 0002472-07.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Claudio Soares de
Brito Junior - Fls. 30/32: manifeste-se a parte autora, bem com, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: BIANCA
MARIA DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP)
Processo 1001135-29.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcia
Santos Birnfeld - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB
517316/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 1001196-84.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Valcira Alves Pereira - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: RODRIGO GARCIA
SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1001273-93.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Thiago Cruz de Lima - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI
BARBATTO (OAB 470817/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001331-96.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções
- Rafael Ribeiro de Souza - Sobre a contestação do DETRAN, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: ANDREA LUIZE
BERTHOLDO (OAB 342758/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2025
Processo 0001539-34.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucio Pereira dos
Santos - Fls. 19/21: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: RODRIGO
GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0001926-49.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eliana Almeida da Silva
- Fls. 21/23: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: LUCAS BORGES DE
PAULA (OAB 391320/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
no processo, sob pena de preclusão. As testemunhas somente serão intimadas pelo juízo se houver requerimento devidamente
justificado e se formulado em tempo hábil ao atendimento. Os pedidos que atenderem aos requisitos serão prontamente
atendidos e, do contrário, ficam indeferidos. IV - Ficam as partes advertidas de que o não ingresso na reunião (audi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ência virtual)
implicará na extinção e arquivamento do processo (no caso dos autores) ou revelia (no caso dos réus, reputando-se verdadeiros
os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato). V - As partes cujo depoimento
pessoal foi requerido ficam advertidas de que se presumirão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra
ela(s) alegados, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. VI - Havendo dificuldades de acesso à sala
de audiência virtual no dia da audiência, deverá ser enviado e-mail imediatamente ao endereço eletrônicoregistrojec@tjsp.jus.
br, relatando o problema, para que seja possível viabilizar o acesso pretendido, sob pena de preclusão.Mais orientações de
como participar da audiência virtual estão disponíveis nos seguintes links: http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/
participaraudienciavirtual.pdf?d=1592828528699 https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.be%22%20
%5Ct%20%22_blank https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be%22%20%5Ct%20%22_blank - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BEATRIZ SABEL DA CUNHA (OAB 422943/SP)
Processo 1504383-14.2023.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ANA LUCIA DE SOUSA MUSSOLINO
- Início do prazo de 5 (cinco) dias para que a autora do fato informe e comprove se celebrou, perante o órgão ambiental, TCRA
pra fins de recuperação ambiental. - ADV: MAURICIO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 259588/SP), MARCELO DE SOUSA
MUSSOLINO (OAB 163285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2025
Processo 0000070-16.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jonathan William de
Oliveira Silva - Fls. 33/35: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: BIANCA
MARIA DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP)
Processo 0000250-32.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joao Carlos Leite
Neto - Fls. 20/22: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: RODRIGO GARCIA
SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0000365-53.2025.8.26.0495 (processo principal 1002424-31.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Henrique Gorla da Silva - - VIVIAN PATRICIA SATO YOSHINO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fls. 75/84: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB
172172/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0000789-32.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 100; referido valor já foi levantado, conforme comprovante que
segue. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0001414-66.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Sandro Ronaldo Bertelli -
Fls. 22/23: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: SANDRO RONALDO
BERTELLI (OAB 300852/SP)
Processo 0001596-52.2024.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Wander Goncalves Junior
- Fls. 32/34: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: WANDERLEY ALVES
DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0001600-89.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Patricia Martins de Souza
- Fls. 24/26: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: DANY PATRICK DO
NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0002470-37.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Felipe José Kotona
Pereira - Fls. 30/32: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: BIANCA MARIA
DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP)
Processo 0002472-07.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Claudio Soares de
Brito Junior - Fls. 30/32: manifeste-se a parte autora, bem com, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: BIANCA
MARIA DOMINGUES DA SILVA (OAB 490224/SP)
Processo 1001135-29.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcia
Santos Birnfeld - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB
517316/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 1001196-84.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Valcira Alves Pereira - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: RODRIGO GARCIA
SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1001273-93.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Thiago Cruz de Lima - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI
BARBATTO (OAB 470817/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001331-96.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções
- Rafael Ribeiro de Souza - Sobre a contestação do DETRAN, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: ANDREA LUIZE
BERTHOLDO (OAB 342758/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2025
Processo 0001539-34.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucio Pereira dos
Santos - Fls. 19/21: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: RODRIGO
GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0001926-49.2024.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eliana Almeida da Silva
- Fls. 21/23: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: LUCAS BORGES DE
PAULA (OAB 391320/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º