1504439-44.2024.8.26.0032

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ARAÇATUBA
3ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). DANILO BRAIT, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDECI PEREIRA DE
SOUZA, Brasileiro, Pedreiro, RG 58197441, CPF 481.647.168-55, pai OSMAR DAMIÃO DE SOUZA, mãe VICÊNCIA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EREIRA
DOS SANTOS, Nascido/Nascida 15/03/1997, de cor Pardo, com endereço à Rodovia Olegário Ferraz, Rua Turquesa, n° 17,
Condomínio Habiana II, AEROPORTO, CEP 16052-901, Aracatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 305 “caput” do(a)
LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504439-44.2024.8.26.0032, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: É dos autos do incluso procedimento criminal porque no dia 28 de janeiro
de 2024, por volta das 20h10, nas imediações do bairro São Joaquim, nesta cidade, VALDECI PEREIRA DE SOUZA, afastou-
se do local de acidente para fugir da responsabilidade penal ou civil que lhe podia ser atribuída. Apurou-se que na data do
fato o denunciando dirigia o veículo Chevrolet/Celta 1.0L LS, quando atingiu o portão da residência de S M S. Apesar disso,
empreendeu fuga afastando-se do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e civil. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
(1504439-44.2024.8.26.0032)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). DANILO BRAIT, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NICOLAS RAFAEL
PAULINO, Brasileiro, Solteiro, ENTREGADOR(A), RG 42107523, CPF 437.572.818-37, pai CÍCERO PAULINO, mãe MATILDE
RODRIGUES FLORÊNCIO PAULINO, Nascido/Nascida 12/05/1996, de cor Branco, natural de Araçatuba - SP, com endereço à
Rua Conselheiro Crispiniano, 347, Alvorada, CEP 16016-090, Aracatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): 33, caput, da Lei n°
11.343/06, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1500853-32.2024.8.26.0603, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 21 de junho de 2024, por volta das
20h30, no Bairro Jardim Universo, nesta Cidade de Araçatuba/SP, sem autorização ou em desacordo com determinação legal
ou regulamentar, o denunciado trazia consigo, para traficar, sessenta e cinco gramas e cinquenta e seis centigramas (65,56g)
de Benzoilmetilecgonina, divididos em cento e quarenta e nove (149) porções de cocaína, bem como vinte gramas e quinze
centigramas (20,15g) de Tetrahidrocannabinol (THC), em única porção de maconha, substâncias entorpecentes determinantes de
dependência física e psíquica, conforme laudos de constatação prévia (fls. 22/24 e 25/27) e de exame químico toxicológico (fls.
61/63 e 64/66). Infere-se dos autos que, naquele dia e horário, policiais militares realizavam patrulhamento, quando receberam
informações de que um homem magro e alto, traficava drogas no, Bairro São José, aqui em Araçatuba/SP. Em virtude disso, os
agentes policiais foram até o mencionado endereço, avistando o portão daquele imóvel aberto e, na garagem, o denunciado, o
qual apresentava as características físicas mencionadas naqueles informes. Ao notar a viatura policial, Nícolas Rafael Paulino
arremessou no chão uma sacola e tentou correr para o interior do imóvel, mas foi abordado pelos policiais militares.No interior
da referida sacola, os agentes policiais localizaram cento e quarenta e nove (149) microtubos de cocaína. Efetuada revista
pessoal, no bolso traseiro do denunciado foi apreendida a quantia de vinte reais (R$ 20,00) e uma (01) porção de maconha. Em
seguida, os policiais militares efetuaram busca domiciliar, encontrando, na gaveta do quarto, quatro (4) munições, marca CBC,
calibre 9mm, e, sobre a mesa de centro da sala, uma (1) balança de precisão. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. (1500853-
32.2024.8.26.0603)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ADRIANO PINTO DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ANA LÚCIA FERREIRA, Brasileira, União Estável, Desempregada, RG 25953766, CPF 277.529.138-47, mãe JOSEFINA PIRES
FERREIRA, Nascido/Nascida 13/08/1971, de cor Pardo, natural de JOSE BONIFACIO - SP, com endereço à Rua Pascua Vale,
156, Vila Maceno, CEP 15060-050, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503163-75.2024.8.26.0032, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: É dos autos do incluso inquérito policial que entre os dias 30 de maio e
04 de junho de 2024, em horário exato não apurado, nesta cidade, ANA LÚCIA FERREIRA, identificada à fl. 11 e qualificada à
fl. 47, adquiriu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime. Apurou-se que no dia 30 de maio de 2024, na rua
José Xavier Couto, nº. 626, bairro Planalto, nesta cidade, Pâmela Beatriz Ferrari teve subtraído seu telefone celular Samsung/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º