Processo ativo
1504522-56.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1504522-56.2024.8.26.0001
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ADV: SAMUEL BORGES MONTEIRO (OAB 446275/SP), LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 377354/SP)
Processo 1504522-56.2024.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - DEIVANY OLIVEIRA REIS -
12733 - ADV: ANNA LÚCIA CORRADI PEREIRA (OAB 464008/SP)
Processo 1506272-64.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - F. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E.T.A. - Vistos. Aguarde-se
a audiência designada. Encaminhe-se o link de acesso ao ato (folhas 272). - ADV: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB
381673/SP)
Processo 1506402-20.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - B.S.S.
- - D.R.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público (comprovantes de pagamento). - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB
139005/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 1506453-92.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RAFAEL GOUVEIA CAVALCANTI
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 45 dias informações sobre eventual acordo de não persecução penal. Decorrido o prazo,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP)
Processo 1520256-50.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ EUSÉBIO
FERREIRA MENDES - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, lançando a movimentação “61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação” e remetendo os autos ao arquivo,
com as comunicações de praxe. - ADV: RICARDO SOARES DE SOUZA (OAB 324216/SP)
Processo 1521676-22.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - DOUGLAS MENESES MARQUES
- Douglas Rabelo da Silva - Fica intimada a defesa da r. sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Presentes os requisitos
legais, substituo a pena privativa de liberdade pela multa, no importe de dez dias-multa. Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente a ação penal movida contra DOUGLAS MENESES MARQUES, qualificado nos autos. Condeno-o ao pagamento
de vinte dias-multa, no valor mínimo unitário, por infração ao artigo 330 do Código Penal. Absolvo-o da imputação dos crimes
de desacato e resistência, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.” Iniciando-se o prazo para
interposição de eventual recurso. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP), DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/
SP)
Processo 1524014-18.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEANDRO RODRIGUES
TAVORA - EDSON DOS SANTOS SANTIAGO - JANAINA GABRIELA DE SOUZA TAVORA e outro - Vistos. Intime-se o réu,
por edital, da sentença condenatória, com prazo de sessenta dias. - ADV: ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI
(OAB 271186/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), MAURICIO MARTINS TEIXEIRA (OAB
400994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0004289-80.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Alisson Alfredo Fizinus De Abreu
- Vistos. O réu constituiu defensor. Assim sendo, determino seja retomado o andamento processual. Anote-se. Intime-se a defesa
para apresentar resposta à acusação (art. 396 do CPP). Intime-se. - ADV: CIDNEI MENDES KARPINSKI (OAB 32558/PR)
Processo 1500496-15.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Da Poluição - CAIQUE GUILHERME FOGAÇA
FRANCISCO - Vistos. Acolho a renúncia do defensor nomeado. Anote-se, excluindo do cadastro para que não receba mais
publicações. Expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. - ADV: IGOR SABINO FERREIRA (OAB
393715/SP)
Processo 1503648-08.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOLANDO REIS
MOREIRA e outro - AUREMBERGUE PIMENTEL LOPES - Vistos. 1) Em face do cumprimento declaro extinta a pena de multa
imposta ao sentenciado AUREMBERGUE PIMENTEL LOPES. 2) Comunique-se à Vara de Execuções Criminais. 3) Arquivem-se
os autos oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: CLAUDIA MARIA DE BARROS (OAB
253835/SP), CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/SP)
Processo 1504134-54.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JONATHAN AIRTON LIMA
FRANÇA - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP)
Processo 1506402-20.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - B.S.S.
- - D.R.A. - Homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e aceita por DIEGO RODRIGO ALVES e BEATRIZ
SANTIAGO SILVA. Em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente. - ADV: SILVANA ELIAS
MOREIRA (OAB 139005/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 1523744-62.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto Qualificado - ROSELY GAMA DIAS
- CORNELIA DOS SANTOS NEVES - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação diante do indulto
natalino concedido. - ADV: ROBERTO MIELOTTI (OAB 312081/SP), MILENA FARIAS GUIMARÃES FEITOSA (OAB 431650/
SP)
Processo 1525547-26.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - C.C.O. - Vistos. Aguarde-se o
decurso de prazo para propositura de ação penal privada para apreciação do requerimento de levantamento do valor recolhido
a título de fiança. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
Processo 1527758-84.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DENILSON DA COSTA RODRIGUES -
Designo o dia 5 de fevereiro de 2025, às 13h10horas, para audiência de homologação de acordo de não persecução penal,
virtual. Notifique-se o averiguado DENILSON DA COSTA RODRIGUES, na pessoa de sua defensora nomeada, devendo ser
encaminhado o link de acesso para os endereços eletrônicos indicados a folhas 82. - ADV: KARLA REGINA DE OLIVEIRA
BRITO (OAB 187783/SP)
Processo 1533806-93.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - CILENE SERAPHIM DE SOUZA
TEIXEIRA - Vistos. Declaro a r. sentença de fls. 167/171 para constar a data correta como 06/11/2024, e não como constou. -
ADV: MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADV: SAMUEL BORGES MONTEIRO (OAB 446275/SP), LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 377354/SP)
Processo 1504522-56.2024.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - DEIVANY OLIVEIRA REIS -
12733 - ADV: ANNA LÚCIA CORRADI PEREIRA (OAB 464008/SP)
Processo 1506272-64.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - F. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E.T.A. - Vistos. Aguarde-se
a audiência designada. Encaminhe-se o link de acesso ao ato (folhas 272). - ADV: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB
381673/SP)
Processo 1506402-20.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - B.S.S.
- - D.R.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público (comprovantes de pagamento). - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB
139005/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 1506453-92.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RAFAEL GOUVEIA CAVALCANTI
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 45 dias informações sobre eventual acordo de não persecução penal. Decorrido o prazo,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP)
Processo 1520256-50.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ EUSÉBIO
FERREIRA MENDES - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, lançando a movimentação “61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação” e remetendo os autos ao arquivo,
com as comunicações de praxe. - ADV: RICARDO SOARES DE SOUZA (OAB 324216/SP)
Processo 1521676-22.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - DOUGLAS MENESES MARQUES
- Douglas Rabelo da Silva - Fica intimada a defesa da r. sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Presentes os requisitos
legais, substituo a pena privativa de liberdade pela multa, no importe de dez dias-multa. Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente a ação penal movida contra DOUGLAS MENESES MARQUES, qualificado nos autos. Condeno-o ao pagamento
de vinte dias-multa, no valor mínimo unitário, por infração ao artigo 330 do Código Penal. Absolvo-o da imputação dos crimes
de desacato e resistência, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.” Iniciando-se o prazo para
interposição de eventual recurso. - ADV: DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP), DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/
SP)
Processo 1524014-18.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEANDRO RODRIGUES
TAVORA - EDSON DOS SANTOS SANTIAGO - JANAINA GABRIELA DE SOUZA TAVORA e outro - Vistos. Intime-se o réu,
por edital, da sentença condenatória, com prazo de sessenta dias. - ADV: ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI
(OAB 271186/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), MAURICIO MARTINS TEIXEIRA (OAB
400994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0004289-80.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Alisson Alfredo Fizinus De Abreu
- Vistos. O réu constituiu defensor. Assim sendo, determino seja retomado o andamento processual. Anote-se. Intime-se a defesa
para apresentar resposta à acusação (art. 396 do CPP). Intime-se. - ADV: CIDNEI MENDES KARPINSKI (OAB 32558/PR)
Processo 1500496-15.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Da Poluição - CAIQUE GUILHERME FOGAÇA
FRANCISCO - Vistos. Acolho a renúncia do defensor nomeado. Anote-se, excluindo do cadastro para que não receba mais
publicações. Expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. - ADV: IGOR SABINO FERREIRA (OAB
393715/SP)
Processo 1503648-08.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOLANDO REIS
MOREIRA e outro - AUREMBERGUE PIMENTEL LOPES - Vistos. 1) Em face do cumprimento declaro extinta a pena de multa
imposta ao sentenciado AUREMBERGUE PIMENTEL LOPES. 2) Comunique-se à Vara de Execuções Criminais. 3) Arquivem-se
os autos oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: CLAUDIA MARIA DE BARROS (OAB
253835/SP), CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/SP)
Processo 1504134-54.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JONATHAN AIRTON LIMA
FRANÇA - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP)
Processo 1506402-20.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - B.S.S.
- - D.R.A. - Homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e aceita por DIEGO RODRIGO ALVES e BEATRIZ
SANTIAGO SILVA. Em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente. - ADV: SILVANA ELIAS
MOREIRA (OAB 139005/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 1523744-62.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto Qualificado - ROSELY GAMA DIAS
- CORNELIA DOS SANTOS NEVES - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação diante do indulto
natalino concedido. - ADV: ROBERTO MIELOTTI (OAB 312081/SP), MILENA FARIAS GUIMARÃES FEITOSA (OAB 431650/
SP)
Processo 1525547-26.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - C.C.O. - Vistos. Aguarde-se o
decurso de prazo para propositura de ação penal privada para apreciação do requerimento de levantamento do valor recolhido
a título de fiança. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
Processo 1527758-84.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DENILSON DA COSTA RODRIGUES -
Designo o dia 5 de fevereiro de 2025, às 13h10horas, para audiência de homologação de acordo de não persecução penal,
virtual. Notifique-se o averiguado DENILSON DA COSTA RODRIGUES, na pessoa de sua defensora nomeada, devendo ser
encaminhado o link de acesso para os endereços eletrônicos indicados a folhas 82. - ADV: KARLA REGINA DE OLIVEIRA
BRITO (OAB 187783/SP)
Processo 1533806-93.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - CILENE SERAPHIM DE SOUZA
TEIXEIRA - Vistos. Declaro a r. sentença de fls. 167/171 para constar a data correta como 06/11/2024, e não como constou. -
ADV: MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º