Processo ativo
1505062-88.2025.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1505062-88.2025.8.26.0577
Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1505062-88.2025.8.26.0577,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Vítima A.B.V.S.M.F..
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de
seguinte teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 37 (não está mais em situação de risco), revogo as
medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei
Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@
policiacivil.sp.gov.br), onde figura como vítima A.B.V.S.M.F., Ignorado, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RG 53016794, CPF
500.787.288-19, mãe Ana Rafaela Veríssimo Santana, Nascido/Nascida 15/04/2001, de cor Ignorada, Rua Edward Soares, 143,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Vítima A.B.V.S.M.F..
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de
seguinte teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 37 (não está mais em situação de risco), revogo as
medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei
Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@
policiacivil.sp.gov.br), onde figura como vítima A.B.V.S.M.F., Ignorado, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RG 53016794, CPF
500.787.288-19, mãe Ana Rafaela Veríssimo Santana, Nascido/Nascida 15/04/2001, de cor Ignorada, Rua Edward Soares, 143,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º