1505077-63.2023.8.26.0533

Nº 1505077-63.2023.8.26.0533 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª
Vara Criminal, do Foro de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Iberê de Castro Dias, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a(o) NEIDIVAN ESTEVAM DO NASCIMENTO, Brasileiro, Separado judicialmente, Ajudante Geral, RG 53393354, CPF
006.764.213-69, pai ADELINO ESTEVAM DO NASCIMENTO, mãe MARISE RAMOS RODRIGUES, Nascido/Nascida 04/11/1985,
natural de Campinas do Piaui - PI, com endereço à Rua 4, 1, Centro, RUA 4, CEP 64740-000, Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ceicao do Caninde - PI, que
lhe foi proposta uma ação de Execução de Pena de Multa por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo. Encontrando-
se o(a) sentenciado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento do valor da multa, no importe de R$ 27.338,24 VINTE
E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS, a ser corrigido monetariamente até a
data do efetivo pagamento, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos
bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados
da data da intimação da constrição. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, aos 17 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Iberê
de Castro Dias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente TACISIO DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, Solteiro, OPERADOR(A), RG 30174197, CPF 280.416.488-86, pai
MILTON VIEIRA DA SILVA, mãe PAULINA SOUZA SANTOS, Nascido/Nascida 15/08/1979, de cor Preto, com endereço à Rua
Francisco Manoel da Silva, 150, Jardim Batagin, CEP 13453-076, Santa Bárbara d’Oeste - SP, por infração ao artigo: Art. 33
“caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503391-02.2024.8.26.0533, que lhe move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 30 de outubro de 2024, por volta de 08h10, na
Rua Ipanema, nas proximidades do nº 809, no Jardim Batagin, nesta cidade e comarca de Santa Bárbara d’Oeste, TACISIO
DOS SANTOS SILVA, qualificado a fls. 05 e 15, trazia consigo, para fins de entrega ao consumo de terceiro, 10 (dez) porções
de cocaína (lacre 0000980) e 01 (uma) porção de crack (lacre 0000981), conforme auto de exibição e apreensão de fls. 08/09
e laudo de exame químico toxicológico de fls. 55/57, fazendo-o sem autorização e em desacordo com determinação legal e
regulamentar. Diante do exposto, denuncio TACISIO DOS SANTOS SILVAcomo incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.”.
E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, aos 17 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Iberê
de Castro Dias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ARNALDO DE ALBUQUERQUE, Brasileiro, Divorciado, Ajudante de Pedreiro, RG 20809880, CPF 160.703.638-
09, pai AGOSTINHO ALBUQUERQUE, mãe TEREZINHA CARMO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Nascido/Nascida 04/04/1972,
de cor Branco, natural de Douradina - PR. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Euclides da Cunha,
1577, Jardim Santa Rita de Cassia, CEP 13457-063, Santa Bárbara d’Oeste - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(a)
sentenciado(a), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Execução da Pena
nº 0008451-60.2023.8.26.0502, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para que, no
prazo de 10 (dez) dias, compareça no Cartório da Vara das Execuções Criminais de Santa Bárbara d’Oeste/SP, sito à Praça
Dona Carolina, 40, Jardim Panambi, Santa Bárbara d’Oeste-SP, das 13:00 horas às 16:00 horas, para a realização de audiência,
visando a oitiva do reeducando, nos termos do artigo 118, § 2º, da Lei das Execuções Penais, sob pena de regressão do
benefício e consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, aos 17 de julho de 2025.
SANTA BRANCA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Branca, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonia Brasilina de Paula
Farah, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
THIEZA KARIM BICUDO ALVES, DESEMPREGADO(A), RG 45769371, CPF 402.502.678-37, pai LUIZ OLEGARIO ALVES
FILHO, mãe WANDERLEIA DOS SANTOS BICUDO ALVES, Nascido/Nascida 22/06/1989, de cor Branco, com endereço à Rua
Francisco Eduardo Lemes, 33, Jardim Albuquerque, CEP 12380-000, Santa Branca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 150 §
1º e Art. 329 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500084-03.2025.8.26.0534, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia. E como não tenha(m) sido(a)(s)encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santa Branca, aos 10 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º