Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1505094-41.2023.8.26.0229
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505094-41.2023.8.26.0229
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Partes e Advogados
Advogado(s): Renato Isnard Khair (OAB: 127872, SP), Def. *** Renato Isnard Khair (OAB: 127872, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808 *** Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) (Defensor Dativo); Ficam as
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ANTONIO CARDOSO; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1505094-41.2023.8.26.0229; Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrida: Marcia Emilia de Souza; Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) (Def ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensor Dativo); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505456-02.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Representação
Criminal/Notícia de Crime; 1505456-02.2024.8.26.0005; Simples; Recte/Qte: E. C. da S. P.; Advogado: Anderson Almeida da
Silva (OAB: 329295/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Querelado: D. A. P.; Advogado: Thiago Leite Shinto (OAB: 480278/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509770-64.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509770-
64.2025.8.26.0228; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Maresca Rodrigues;
Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1515045-28.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1515045-
28.2024.8.26.0228; Feminicídio; Recte/Recdo: D. G. da R.; Advogada: Caroline Austregesilo de Athayde Pessoa (OAB: CAAP/
DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Rcrdo/Rcrte: M. P. do E.
de S. P.; Assistente M.P: E. F. da R.; Advogada: Ala Cantil de Souza (OAB: 467683/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1526998-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1526998-86.2024.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Alio Gonçalves Pinto; Advogado:
Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1542245-30.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1542245-30.2022.8.26.0050; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M.
P. do E. de S. P.; Recorrido: R. M. B.; Advogada: Cristiane da Silva Lima de Moraes (OAB: 125644/SP); Recorrido: A. dos R. M.
B.; Advogada: Cristiane da Silva Lima de Moraes (OAB: 125644/SP); Interessada: E. V. dos S. M.; Advogada: Sandra Regina
Valerio de Souza (OAB: 238901/SP); Advogado: Gilmar Ferreira Barbosa (OAB: 295669/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009014-22.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1009014-22.2024.8.26.0625;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: I. H. M.; Advogado: Ivan Hamzagic Mendes (OAB:
251602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1030955-47.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1030955-47.2024.8.26.0554;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: B. F. V. de S.; Advogada: Carolinne de Brito
Souza (OAB: 480651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Execução Penal 227
Apelação Criminal 621
Correição Parcial Criminal 6
Embargos Infringentes e de Nulidade 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ANTONIO CARDOSO; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1505094-41.2023.8.26.0229; Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrida: Marcia Emilia de Souza; Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) (Def ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensor Dativo); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505456-02.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Representação
Criminal/Notícia de Crime; 1505456-02.2024.8.26.0005; Simples; Recte/Qte: E. C. da S. P.; Advogado: Anderson Almeida da
Silva (OAB: 329295/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Querelado: D. A. P.; Advogado: Thiago Leite Shinto (OAB: 480278/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509770-64.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509770-
64.2025.8.26.0228; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Maresca Rodrigues;
Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1515045-28.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1515045-
28.2024.8.26.0228; Feminicídio; Recte/Recdo: D. G. da R.; Advogada: Caroline Austregesilo de Athayde Pessoa (OAB: CAAP/
DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Rcrdo/Rcrte: M. P. do E.
de S. P.; Assistente M.P: E. F. da R.; Advogada: Ala Cantil de Souza (OAB: 467683/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1526998-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1526998-86.2024.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Alio Gonçalves Pinto; Advogado:
Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1542245-30.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1542245-30.2022.8.26.0050; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M.
P. do E. de S. P.; Recorrido: R. M. B.; Advogada: Cristiane da Silva Lima de Moraes (OAB: 125644/SP); Recorrido: A. dos R. M.
B.; Advogada: Cristiane da Silva Lima de Moraes (OAB: 125644/SP); Interessada: E. V. dos S. M.; Advogada: Sandra Regina
Valerio de Souza (OAB: 238901/SP); Advogado: Gilmar Ferreira Barbosa (OAB: 295669/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009014-22.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1009014-22.2024.8.26.0625;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: I. H. M.; Advogado: Ivan Hamzagic Mendes (OAB:
251602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1030955-47.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1030955-47.2024.8.26.0554;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: B. F. V. de S.; Advogada: Carolinne de Brito
Souza (OAB: 480651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Execução Penal 227
Apelação Criminal 621
Correição Parcial Criminal 6
Embargos Infringentes e de Nulidade 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º