Processo ativo
1505169-57.2023.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1505169-57.2023.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
APARECIDO CESAR MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Wesley Leme Costa, WESLEY LEME COSTA, CPF 160.197.388-84, que por este Juízo
e respectivo Cart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ório processam-se a Execução Fiscal 1505169-57.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Certidão da Dívida Ativa
30402023, valor R$ 23.456,66 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do
débito. NADA MAIS. Itapetininga, 23 de agosto de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
APARECIDO CESAR MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Miguel Alessandro Bom, MIGUEL ALESSANDRO BOM, CPF 093.308.557-50, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505237-07.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Certidão da Dívida Ativa 31122023, valor R$ 1.686,97 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 23 de agosto de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Sociedade Extrativa Boa Vista Ltda - Epp, SOCIEDADE EXTRATIVA
BOA VISTA LTDA - EPP, CNPJ 19.476.575/0001-03, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal
1503463-39.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo
a Taxas - Certidão da Dívida Ativa 21232023, valor R$ 1.103,05 - 14/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 06 de setembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Jose Antonio Jacinto, JOSE ANTONIO JACINTO, CPF 002.939.218-
73, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503194-97.2023.8.26.0269, movida por
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Certidão da Dívida Ativa 19252023, valor R$ 1.811,00 - 12/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 06 de setembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Robson Mariano de Oliveira, ROBSON MARIANO DE OLIVEIRA, CPF 156.710.698-66, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1504595-05.2021.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Certidão
da Dívida Ativa 20210000001440, valor R$ 1.518,52 - 25/08/2021. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 06 de setembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Carmem Legaspe Empreend.imob.spe Eireli, CARMEM LEGASPE EMPREEND.IMOB.
SPE EIRELI, CNPJ 25.136.042/0002-66, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503594-
14.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a
Multas e demais Sanções - Certidão da Dívida Ativa 22552023, valor R$ 1.293,25 - 13/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s)
supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
APARECIDO CESAR MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Wesley Leme Costa, WESLEY LEME COSTA, CPF 160.197.388-84, que por este Juízo
e respectivo Cart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ório processam-se a Execução Fiscal 1505169-57.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Certidão da Dívida Ativa
30402023, valor R$ 23.456,66 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes para satisfação do
débito. NADA MAIS. Itapetininga, 23 de agosto de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
APARECIDO CESAR MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Miguel Alessandro Bom, MIGUEL ALESSANDRO BOM, CPF 093.308.557-50, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1505237-07.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Certidão da Dívida Ativa 31122023, valor R$ 1.686,97 - 15/09/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 23 de agosto de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Sociedade Extrativa Boa Vista Ltda - Epp, SOCIEDADE EXTRATIVA
BOA VISTA LTDA - EPP, CNPJ 19.476.575/0001-03, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal
1503463-39.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo
a Taxas - Certidão da Dívida Ativa 21232023, valor R$ 1.103,05 - 14/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 06 de setembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Jose Antonio Jacinto, JOSE ANTONIO JACINTO, CPF 002.939.218-
73, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503194-97.2023.8.26.0269, movida por
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Certidão da Dívida Ativa 19252023, valor R$ 1.811,00 - 12/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s)
em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 06 de setembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Robson Mariano de Oliveira, ROBSON MARIANO DE OLIVEIRA, CPF 156.710.698-66, que
por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1504595-05.2021.8.26.0269, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Certidão
da Dívida Ativa 20210000001440, valor R$ 1.518,52 - 25/08/2021. Encontrando-se a(s) pessoa(s) supraqualificada(s) em local
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) CDA, acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados os bens já indicados e/ou outros suficientes
para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 06 de setembro de 2024. Intime-se.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a).
DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, de Carmem Legaspe Empreend.imob.spe Eireli, CARMEM LEGASPE EMPREEND.IMOB.
SPE EIRELI, CNPJ 25.136.042/0002-66, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se a Execução Fiscal 1503594-
14.2023.8.26.0269, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para recebimento do(s) crédito(s) relativo a
Multas e demais Sanções - Certidão da Dívida Ativa 22552023, valor R$ 1.293,25 - 13/06/2023. Encontrando-se a(s) pessoa(s)
supraqualificada(s) em local incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA(M)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º