Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1505236-47.2023.8.26.0196
Vias de fato; Apelante: Joao Marcelo
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Identificação
Nº Processo: 1505236-47.2023.8.26.0196
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Marcelo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Jose Vicente de Rosis Mazeu (OAB: 105020, SP), Apelado: M *** Jose Vicente de Rosis Mazeu (OAB: 105020, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Carolina Arruda Barbosa (OAB: 386085
Advogados e OAB
Advogado: Fern *** Fernando
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505236-47.2023.8.26.0196; Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Marcelo
Ferreira Faleiros Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa
Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 500247-37.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500247-37.2024.8.26.0592; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: J. A. da S.; Advogada: Vanessa Perez Pompeu Balasso (OAB: 265525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1503809-26.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503809-26.2023.8.26.0548; Assunto: Furto; Apelante: M. J. Z. J.; Advogada:
Mônica Santana Torri (OAB: 417971/SP); Advogada: Thábata Taíze Fagundes de Oliveira (OAB: 452927/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
1055300-39.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: Vara
de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1055300-39.2024.8.26.0114; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: R. C. L.; Advogado: Fernando
Peres de Oliveira Malheiros (OAB: 115046/RJ); Advogado: Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: 57446/RJ); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: V. T. C.; Advogada: Clarice Sangiacomo Gonçalves (OAB: 189032/RJ)
1502112-06.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502112-06.2021.8.26.0009;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Leandro Felipe Arrais de Andrade; Advogado: Alexis Eiji Kobori (OAB: 324354/SP) (Defensor Dativo)
1503271-12.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503271-12.2022.8.26.0344; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. M. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L/RS) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1510384-23.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510384-23.2023.8.26.0072; Assunto: Vias de fato; Apelante: A. P. dos S.;
Advogado: Jose Vicente de Rosis Mazeu (OAB: 105020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1500812-83.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500812-83.2024.8.26.0597; Assunto: Roubo; Apelante: C. de A.;
Advogada: Carolina Arruda Barbosa (OAB: 386085/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505236-47.2023.8.26.0196; Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Marcelo
Ferreira Faleiros Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa
Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 500247-37.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500247-37.2024.8.26.0592; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: J. A. da S.; Advogada: Vanessa Perez Pompeu Balasso (OAB: 265525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1503809-26.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503809-26.2023.8.26.0548; Assunto: Furto; Apelante: M. J. Z. J.; Advogada:
Mônica Santana Torri (OAB: 417971/SP); Advogada: Thábata Taíze Fagundes de Oliveira (OAB: 452927/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
1055300-39.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: Vara
de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1055300-39.2024.8.26.0114; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: R. C. L.; Advogado: Fernando
Peres de Oliveira Malheiros (OAB: 115046/RJ); Advogado: Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: 57446/RJ); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: V. T. C.; Advogada: Clarice Sangiacomo Gonçalves (OAB: 189032/RJ)
1502112-06.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502112-06.2021.8.26.0009;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Leandro Felipe Arrais de Andrade; Advogado: Alexis Eiji Kobori (OAB: 324354/SP) (Defensor Dativo)
1503271-12.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503271-12.2022.8.26.0344; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. M. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L/RS) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1510384-23.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510384-23.2023.8.26.0072; Assunto: Vias de fato; Apelante: A. P. dos S.;
Advogado: Jose Vicente de Rosis Mazeu (OAB: 105020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1500812-83.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500812-83.2024.8.26.0597; Assunto: Roubo; Apelante: C. de A.;
Advogada: Carolina Arruda Barbosa (OAB: 386085/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º