Processo ativo
1505335-10.2019.8.26.0664
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1505335-10.2019.8.26.0664
Vara: Criminal e Da Infância e Juventude, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1505335-10.2019.8.26.0664
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA IRENI BATISTA DOS SANTOS e outro, PROCESSO Nº 1505335-
10.2019.8.26.0664
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr.
VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiverem, especialmente ao Réu: DAMIANA
FERREIRA LIMA, Brasileira, Divorciada, Vendedora, RG 19424108-1, CPF 145.960.548-94, pai JOSÉ FERREIRA LIMA, mãe
MARIA FRANCISCA DE LIRA LIMA, Nascido/Nascida em 08/08/1970, natural de Lavras da Mangabeira, - CE, com endereço à
Rua iIrene Pregnolato Pinto Nogueira, 460, Jardim Nova Esperança, CEP 17065-211, Bauru - SP, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para pagar a multa imposta no valor de R$ 629,53 (seiscentos
e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, sob
pena de inscrição na dívida Ativa. Referido pagamento deverá ser feito através de depósito bancário junto ao Banco do Brasil,
agência 1897-X, conta corrente 139.521-1, em favor da FUNDESP, tal comprovante deverá ser juntado aos autos.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
LEILÕES
Varas de Falências
3ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL ELETRONICO O Doutor LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Excelentíssimo Juiz de
Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, faz saber a todos
quanto este edital virem ou dele conhecimento tiver e possa interessar, que será realizado o LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO,
de forma híbrida, na qual será transmitido pelo site: www.leje.com.br, para venda do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). A alienação
será regida pelas Leis a seguir: Decreto Lei n.º 7661/1945, Lei de Falência e Recuperação Judicial LRF n.º 11.101/2005,
atualizada 14.112/2020, Código de Processo Civil e demais legislação aplicável. O certame será realizado pelo Leiloeiro Oficial
Sr. DENYS PYERRE DE OLIVEIRA. Os licitantes que desejarem participar do leilão de forma presencial poderão comparecer no
escritório do leiloeiro localizado na Alameda Rio Negro, n.º 161, conjunto 1.001, Edifício West Point, Alphaville, Barueri/SP, CEP
06454-000, telefones 0800 789 1200 | 11 3969-1200. PROCESSO: 0413164-81.1988.8.26.0100 - MASSA FALIDA DE E.M
ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. SÍNDICO DATIVO: ALFREDO LUIZ KUGELMAS, OAB/SP n.º 15.335 INTERESSADOS:
CREDORES HABILITADOS NOS AUTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, CNPJ n.º 01.468.760/0001-
90; PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 00.394.460/0117-71; FAZENDA
ESTADUAL DE SÃO PAULO, CPNJ n.º 46.377.222/0001-50; FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 46.395.000/0001-
39. DATA E HORA Serão considerados em todos os leilões o horário de Brasília 1ª CHAMADA: inicia em 14 de maio de 2025,
com abertura de disputa ao vivo às 10h00. LANCE MÍNIMO: R$ 2.049.000,00 (dois milhões e quarenta nove mil reais). Serão
aceitos lances a partir 100% (cem por cento) do valor da avaliação para compra do(s) bem(ns). Não havendo lances, seguirá
sem interrupção, por 15 dias para a: 2ª CHAMADA: com abertura de disputa ao vivo no dia 29 de maio de 2025, às 10h00.
LANCE MÍNIMO: R$ 1.024.500,00 (um milhão, vinte e quatro mil e quinhentos reais), Não havendo lances, seguirá sem
interrupção, por mais 15 dias para a: 3ª CHAMADA: com abertura de disputa ao vivo no dia no dia 13 de junho de 2025, às
10h00; LANCE MÍNIMO: serão aceitos lances por qualquer preço, nos termos do Art. 142, § 3º, III da Lei nº 14.112/2020 Após
início da disputa ao vivo, o certame ocorrerá por no mínimo 20 minutos. Nos 3 minutos finais, sobrevindo um novo lance, os
próximos serão prorrogados por mais 3 minutos, até que zere o cronômetro. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE 1: IMÓVEL
RESIDENCIAL COM 500,00M² CONSTRUÍDO SOBRE TERRENO COM 287,00M² EM SÃO PAULO/SP, consoante Auto de
Arrecadação de fls. 880 (processo físico), Laudo de Avaliação as fls. 5460/5531 e conforme descrição completa na Matrícula n.º
237.458, do 11° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Cadastro Municipal n.º 103.025.3160-1. CONSTA DO LAUDO
DE AVALIAÇÃO: Sobre o lote acima descrito estão erigidas casas padrão proletário que ocupam a totalidade do terreno, com
evidentes deficiências construtivas, tais como desaprumos, desníveis e falta de arremates, aparentemente autoconstruídas em
etapas, inacabadas e necessitando de reparos simples a importantes, com área de 500,00m² e construídas no ano de 1999,
segundo dados cadastrais do imóvel na Prefeitura do Município de São Paulo. LOCALIZAÇÃO: Rua Macedônio Fernandez, n.º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA IRENI BATISTA DOS SANTOS e outro, PROCESSO Nº 1505335-
10.2019.8.26.0664
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr.
VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiverem, especialmente ao Réu: DAMIANA
FERREIRA LIMA, Brasileira, Divorciada, Vendedora, RG 19424108-1, CPF 145.960.548-94, pai JOSÉ FERREIRA LIMA, mãe
MARIA FRANCISCA DE LIRA LIMA, Nascido/Nascida em 08/08/1970, natural de Lavras da Mangabeira, - CE, com endereço à
Rua iIrene Pregnolato Pinto Nogueira, 460, Jardim Nova Esperança, CEP 17065-211, Bauru - SP, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para pagar a multa imposta no valor de R$ 629,53 (seiscentos
e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, sob
pena de inscrição na dívida Ativa. Referido pagamento deverá ser feito através de depósito bancário junto ao Banco do Brasil,
agência 1897-X, conta corrente 139.521-1, em favor da FUNDESP, tal comprovante deverá ser juntado aos autos.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
LEILÕES
Varas de Falências
3ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL ELETRONICO O Doutor LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Excelentíssimo Juiz de
Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, faz saber a todos
quanto este edital virem ou dele conhecimento tiver e possa interessar, que será realizado o LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO,
de forma híbrida, na qual será transmitido pelo site: www.leje.com.br, para venda do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). A alienação
será regida pelas Leis a seguir: Decreto Lei n.º 7661/1945, Lei de Falência e Recuperação Judicial LRF n.º 11.101/2005,
atualizada 14.112/2020, Código de Processo Civil e demais legislação aplicável. O certame será realizado pelo Leiloeiro Oficial
Sr. DENYS PYERRE DE OLIVEIRA. Os licitantes que desejarem participar do leilão de forma presencial poderão comparecer no
escritório do leiloeiro localizado na Alameda Rio Negro, n.º 161, conjunto 1.001, Edifício West Point, Alphaville, Barueri/SP, CEP
06454-000, telefones 0800 789 1200 | 11 3969-1200. PROCESSO: 0413164-81.1988.8.26.0100 - MASSA FALIDA DE E.M
ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. SÍNDICO DATIVO: ALFREDO LUIZ KUGELMAS, OAB/SP n.º 15.335 INTERESSADOS:
CREDORES HABILITADOS NOS AUTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, CNPJ n.º 01.468.760/0001-
90; PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 00.394.460/0117-71; FAZENDA
ESTADUAL DE SÃO PAULO, CPNJ n.º 46.377.222/0001-50; FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 46.395.000/0001-
39. DATA E HORA Serão considerados em todos os leilões o horário de Brasília 1ª CHAMADA: inicia em 14 de maio de 2025,
com abertura de disputa ao vivo às 10h00. LANCE MÍNIMO: R$ 2.049.000,00 (dois milhões e quarenta nove mil reais). Serão
aceitos lances a partir 100% (cem por cento) do valor da avaliação para compra do(s) bem(ns). Não havendo lances, seguirá
sem interrupção, por 15 dias para a: 2ª CHAMADA: com abertura de disputa ao vivo no dia 29 de maio de 2025, às 10h00.
LANCE MÍNIMO: R$ 1.024.500,00 (um milhão, vinte e quatro mil e quinhentos reais), Não havendo lances, seguirá sem
interrupção, por mais 15 dias para a: 3ª CHAMADA: com abertura de disputa ao vivo no dia no dia 13 de junho de 2025, às
10h00; LANCE MÍNIMO: serão aceitos lances por qualquer preço, nos termos do Art. 142, § 3º, III da Lei nº 14.112/2020 Após
início da disputa ao vivo, o certame ocorrerá por no mínimo 20 minutos. Nos 3 minutos finais, sobrevindo um novo lance, os
próximos serão prorrogados por mais 3 minutos, até que zere o cronômetro. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE 1: IMÓVEL
RESIDENCIAL COM 500,00M² CONSTRUÍDO SOBRE TERRENO COM 287,00M² EM SÃO PAULO/SP, consoante Auto de
Arrecadação de fls. 880 (processo físico), Laudo de Avaliação as fls. 5460/5531 e conforme descrição completa na Matrícula n.º
237.458, do 11° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Cadastro Municipal n.º 103.025.3160-1. CONSTA DO LAUDO
DE AVALIAÇÃO: Sobre o lote acima descrito estão erigidas casas padrão proletário que ocupam a totalidade do terreno, com
evidentes deficiências construtivas, tais como desaprumos, desníveis e falta de arremates, aparentemente autoconstruídas em
etapas, inacabadas e necessitando de reparos simples a importantes, com área de 500,00m² e construídas no ano de 1999,
segundo dados cadastrais do imóvel na Prefeitura do Município de São Paulo. LOCALIZAÇÃO: Rua Macedônio Fernandez, n.º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º