Processo ativo
1505374-57.2020.8.26.0248
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Identificação
Nº Processo: 1505374-57.2020.8.26.0248
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Ante o exposto, denuncio ADAUTO DE MORAIS RIBEIRO, qualificado a fls. 14, como incurso no art. 129,
§13, do Código Penal, observando-se os preceitos da Lei n. 11.340/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Hortolândia, aos 20 de janeiro de 2025.
INDAIATUBA
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENIS JOSÉ DE
SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 34204036, pai José Rui de Souza, mãe Josefa Maria de Souza, Nascido/Nascida
19/07/1982, natural de Recife - PE, com endereço à Rua Jose de Campos, 825, Jardim Morada do Sol, CEP 13348-373,
Indaiatuba - SP, Fone 97112-8311, por infração ao(s) artigo(s): Art. 305 “caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 14, II do(a) CP e
Art. 306 “caput” § 1º, I do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505374-57.2020.8.26.0248, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério
Público Estadual (MPE) contra DENIS JOSÉ DE SOUZA, como incurso no art. 305, da Lei 9.503/97, c.c. Art. 14, inciso II, do
Código Penal, e no art. 306, caput, e §1º, inciso I, da Lei 9.503/97, na forma do concurso material de infrações”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente APARECIDA MARIA DE
JESUS, Brasileira, Solteira, RG 59496859, CPF 33241736806, mãe Otavia Maria de Jesus, Nascido/Nascida 27/02/1977, de
cor Pardo, com endereço à Rua Joao Walsh Costa, 1694, Casa 1, Jardim Morada do Sol, CEP 13348-430, Indaiatuba - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502716-55.2023.8.26.0248, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
iniciado por auto de prisão em flagrante delito que, no dia 1 de outubro de 2023, por volta das 21h10min, no interior da “Ópticas
Carol”, situada na Alameda Filtros Mann, 670, nesta Cidade e Comarca de Indaiatuba, APARECIDA MARIA DE JESUS, subtraiu
para si, um par de óculos de grau da marca “Volgue”, avaliado em R$ 650,00, descrito no auto de exibição e apreensão a fls. 13,
bem pertencente à referida loja representada por Fernanda Aparecida Gonzaga”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 23 de janeiro de 2025.
IPAUSSU
Juizado Especial Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo
Circunstanciado - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO VICTOR PREZOTTO FERREIRA, PROCESSO
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Ante o exposto, denuncio ADAUTO DE MORAIS RIBEIRO, qualificado a fls. 14, como incurso no art. 129,
§13, do Código Penal, observando-se os preceitos da Lei n. 11.340/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Hortolândia, aos 20 de janeiro de 2025.
INDAIATUBA
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENIS JOSÉ DE
SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 34204036, pai José Rui de Souza, mãe Josefa Maria de Souza, Nascido/Nascida
19/07/1982, natural de Recife - PE, com endereço à Rua Jose de Campos, 825, Jardim Morada do Sol, CEP 13348-373,
Indaiatuba - SP, Fone 97112-8311, por infração ao(s) artigo(s): Art. 305 “caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 14, II do(a) CP e
Art. 306 “caput” § 1º, I do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505374-57.2020.8.26.0248, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério
Público Estadual (MPE) contra DENIS JOSÉ DE SOUZA, como incurso no art. 305, da Lei 9.503/97, c.c. Art. 14, inciso II, do
Código Penal, e no art. 306, caput, e §1º, inciso I, da Lei 9.503/97, na forma do concurso material de infrações”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente APARECIDA MARIA DE
JESUS, Brasileira, Solteira, RG 59496859, CPF 33241736806, mãe Otavia Maria de Jesus, Nascido/Nascida 27/02/1977, de
cor Pardo, com endereço à Rua Joao Walsh Costa, 1694, Casa 1, Jardim Morada do Sol, CEP 13348-430, Indaiatuba - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502716-55.2023.8.26.0248, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
iniciado por auto de prisão em flagrante delito que, no dia 1 de outubro de 2023, por volta das 21h10min, no interior da “Ópticas
Carol”, situada na Alameda Filtros Mann, 670, nesta Cidade e Comarca de Indaiatuba, APARECIDA MARIA DE JESUS, subtraiu
para si, um par de óculos de grau da marca “Volgue”, avaliado em R$ 650,00, descrito no auto de exibição e apreensão a fls. 13,
bem pertencente à referida loja representada por Fernanda Aparecida Gonzaga”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 23 de janeiro de 2025.
IPAUSSU
Juizado Especial Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo
Circunstanciado - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO VICTOR PREZOTTO FERREIRA, PROCESSO