1505450-07.2024.8.26.0001

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1505450-07.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLEMENTE DE
FREITAS, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 53.625.460, CPF 090.672.816-97, pai MANOEL CLEMENTE DE FREITAS, mãe
MARIA NEUDA DA SILVA FREITAS, Nascido/Nascida 30/07/1982, de cor Branco, natural de Arapiraca - AL, com endereço à Rua
Doutor Abelardo Cesar, 33, Centro, CEP 13990-131, Espirito Santo do Pinhal - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” §
3º, “a” do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505450-07.2024.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos iniciados por termo circunstanciado que, no dia
23 de julho de 2024, por volta das 10 horas, no estabelecimento comercial instalado na Rua José Bernardo Pinto, nº 526, nesta
Comarca da Capital/SP, o referido denunciado, na condição de responsável pelo comércio, explorava jogo de azar em lugar
público ou acessível ao público, por meio de uma máquina eletrônica rotulada como caça-níquel, conforme auto de apreensão
de fls.11.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1507000-71.2023.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EUCLIDES BATISTA
DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 11.914.976, CPF 872.278.198-68, pai JOÃO BATISTA DOS SANTOS, mãe
MARIA ARAUJO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 13/11/1949, de cor Pardo, natural de Aquidaba - SE, com endereço à Rua
Serafim Poli, 463, Jardim Andarai, CEP 02169-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” § 3º, “a” do(a)
DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507000-71.2023.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 13 de dezembro de 2023, por volta das
16h30min., na Rua Santa Maria Goretti nº 42, Vila Maria Alta, em São Paulo, EUCLIDES BATISTA DOS SANTOS (qual. fls. 05),
estabeleceu e explorava, em local acessível ao público, 02 (duas) máquinas de caça-níquel, que se trata de jogo de azar em que
a perda ou o ganho independe da habilidade física ou intelectual do apostador, conforme laudo pericial de fls. 34/40.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1508633-83.2024.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OSVALDO ANTONIO
VALERIO JUNIOR, Solteiro, Auxiliar de Mecânico, RG 50890752, CPF 395.397.898-50, pai OSVALDO ANTONIO VALERIO,
mãe MARIA DAS GRAÇAS GERALDO, Nascido/Nascida 18/05/1989, de cor Preto, com endereço à Rua da Fonte, 154, Jardim
Portal I e II, CEP 02327-180, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime
\<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508633-83.2024.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso Termo Circunstanciado que, no dia 10 de novembro de
2024, por volta das 22h00, na Rua Joaquim de Souza Pacheco Filho nº 350, Vila Medeiros, nesta Capital, OSVALDO ANTONIO
VALERIO JUNIOR, qualificado à fls. 04 e 07, desacatou policiais militares que estavam no exercício de suas funções.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1505427-95.2023.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de
Mattia Ihara, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADILSON CARNEIRO
FREITAS, Brasileiro, RG 24.386.907, CPF 162.779.438-71, pai ALOISIO FERREIRA FREITAS, mãe ANALINA CARNEIRO
FREITAS, Nascido/Nascida 09/07/1972, de cor Pardo, natural de Vitoria da Conquista - BA, com endereço à Praca Oscar da
Silva, 100, Vila Guilherme, CEP 02067-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 31 “caput” do(a) DL 3.688/1941 e
Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505427-95.2023.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
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