Processo ativo
1505551-32.2023.8.26.0663
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Identificação
Nº Processo: 1505551-32.2023.8.26.0663
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
pelo prazo do parcelamento, no arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP)
Processo 1505551-32.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bruno Marcos de
Araujo Fernandes e Ou - - Paula Cristina de Jesus Fernandes - Vistos. Suspendo o andamento desta ação, conforme pleiteado.
Defiro o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. desbloqueio integral dos valores. Fica a parte exequente intimada a comprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento
das custas e despesas processuais, conforme cálculo de fls. 24, que deverão ser recolhidas nas respectivas guias (uma guia
para cada código), ou seja, taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (guia DARE - código 230-6); carta AR no valor de 65,50
(guia FEDTJ - código 120-1) e pesquisa nos sistemas on-line no valor de R$ 74,04 (guia FEDTJ - código 434-1), sob pena de
sequestro. Após, aguarde-se notícia acerca da quitação, pelo prazo do parcelamento, no arquivo. Intime-se. - ADV: JOYCE
KARINI PEREIRA (OAB 386066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2025
Processo 0000071-79.2025.8.26.0663 (processo principal 1000790-83.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Andre Luis de Oliveira - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Fls. 97/102: Manifeste-se a parte executada no prazo
legal. - ADV: FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/
SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/
SP), ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP)
Processo 0000079-14.1992.8.26.0663 (663.01.1992.000079) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco do Brasil Sa -
Transkoch Transportes Ltda e outros - Expeça-se carta precatória para citação dos executados Marli e Elpídio, conforme petição
de fls. 618/619. Int. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 0000164-58.1996.8.26.0663 (663.01.1996.000164) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários -
Banco do Brasil - Ciência às partes quanto ao desarquivamento do processo, que permanecerá em cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0000233-11.2024.8.26.0663 (processo principal 1003497-24.2021.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.C.M. - Considerando que o executado não assinou o acordo de fls. 146, deixo
de homologá-lo. Manifeste-se a parte autora, especificando se pretende o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no
arquivo. Int. - ADV: BRUNA ANGÉLICA ZACARIAS GALHARDO (OAB 431820/SP)
Processo 0000358-86.2018.8.26.0663 (processo principal 0001117-65.2009.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - J.C.D. - - F.H.D. - Fls.281/282: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de validade do mandado de prisão expedido
em desfavor da parte executada. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, apresentando cálculo atualizado e discriminado
do débito, devendo ainda, especificar os atos executivos que pretende. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP),
LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP)
Processo 0000416-22.2000.8.26.0663 (663.01.2000.000416) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira Lopes
- Anna Rolin da Silva Mendes e outro - Lucia de Fátima Ferreira da Cruz - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à
peticionária de fls. 139 e 147/148, que deverá justificar seu interesse processual, visto que, o que consta, não figura como
herdeira nos presentes autos. Int. - ADV: ADILSON JOSE DA CRUZ (OAB 248389/SP)
Processo 0000443-62.2024.8.26.0663 (processo principal 1001352-58.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Celia Xavier de Lima Novelli - - Marta Xavier de Lima - - Selma Xavier e Lima Carvalho - - Vilma Mazero de Lima
- - Talison Mazero de Lima - - Tiago Mazero de Lima - Nanias Bueno - Elite Comércio de Portas e Esquadrias Ltda-me - Vistos.
A finalidade do presente cumprimento de sentença foi atingido, com a alienação judicial do imóvel comum, com a extinção do
condomínio existente entre as partes. Ante o exposto, reputo cumprida a obrigação do executado e JULGO EXTINTA a presente
execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado,
diante da preclusão lógica existente na espécie. Expeçam-se mandados de levantamento do valor depositado às fls. 109, com
os acréscimos legais da conta judicial, da seguinte forma: Parte Valor Fls. Do MLE Celia Xavier de Lima Novelli 48.312,48 155
Marta Xavier de Lima 48.312,48 157 Selma Xavier de Lima de Carvalho 48.312,48 156 Vilma Mazero de Lima 16.104,16 158
Talison Mazero de Lima 16.104,16 159 Tiago Mazero de Lima 16.104,16 * Nanias Bueno 193.249,93 163 Total: 386.499,85
Quanto ao valor a que Tiago Mazero de Lima tem direito, deverá a serventia providenciar a transferência para os autos da ação
1008825-32.2018.8.26.0309, da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, movida por Elite Comércio de Portas e Esquadrias
Ltda-ME em face de Tiago Mazero de Lima, tendo em vista a existência de penhora no rosto destes autos (fls. 101/102, 107/108
e 147/149). Oficie-se ao juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, para conhecimento das providências tomadas, bem
como para informar que o devedor daquela ação não possui qualquer outro crédito ou direito nos presentes autos. Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício. Custas inexigíveis no caso em tela. Cumprida a presente decisão, providencie a
serventia e exclusão de tarjas de urgência e de penhora no rosto dos autos. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS
VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 367846/SP), VITOR PÉCORA DE
OLIVEIRA (OAB 365308/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP),
CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR
(OAB 194173/SP)
Processo 0000502-84.2023.8.26.0663 (processo principal 1003332-74.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Ciencias e
Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Fábio Augusto de Faria - Fls. 311/321: Manifestem-se os
exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa realizada através do sistema “on line” PREVJUD. -
ADV: ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB 296605/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), DONIZETI EMANUEL
DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 0000557-06.2021.8.26.0663 (processo principal 1000904-90.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Condomínio
Parque Sinfonia - Fls. 95/98: Manifeste-se, o exequente, no prazo legal e em termos de prosseguimento do feito, acerca do
resultado negativo da pesquisa realizada através do sistema “on line” Sisbajud, exibindo o cálculo atualizado e discriminado
do débito, bem como especificando os atos executivos que pretende, devendo ainda comprovar o recolhimento de eventuais
taxas e diligências necessárias à sua efetivação. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP), FLÁVIO DIONÍSIO
BERNARTT (OAB 11363/PR)
Processo 0000588-89.2022.8.26.0663 (processo principal 1000156-97.2015.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pelo prazo do parcelamento, no arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP)
Processo 1505551-32.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bruno Marcos de
Araujo Fernandes e Ou - - Paula Cristina de Jesus Fernandes - Vistos. Suspendo o andamento desta ação, conforme pleiteado.
Defiro o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. desbloqueio integral dos valores. Fica a parte exequente intimada a comprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento
das custas e despesas processuais, conforme cálculo de fls. 24, que deverão ser recolhidas nas respectivas guias (uma guia
para cada código), ou seja, taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (guia DARE - código 230-6); carta AR no valor de 65,50
(guia FEDTJ - código 120-1) e pesquisa nos sistemas on-line no valor de R$ 74,04 (guia FEDTJ - código 434-1), sob pena de
sequestro. Após, aguarde-se notícia acerca da quitação, pelo prazo do parcelamento, no arquivo. Intime-se. - ADV: JOYCE
KARINI PEREIRA (OAB 386066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2025
Processo 0000071-79.2025.8.26.0663 (processo principal 1000790-83.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Andre Luis de Oliveira - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Fls. 97/102: Manifeste-se a parte executada no prazo
legal. - ADV: FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/
SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/
SP), ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP)
Processo 0000079-14.1992.8.26.0663 (663.01.1992.000079) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco do Brasil Sa -
Transkoch Transportes Ltda e outros - Expeça-se carta precatória para citação dos executados Marli e Elpídio, conforme petição
de fls. 618/619. Int. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 0000164-58.1996.8.26.0663 (663.01.1996.000164) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários -
Banco do Brasil - Ciência às partes quanto ao desarquivamento do processo, que permanecerá em cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0000233-11.2024.8.26.0663 (processo principal 1003497-24.2021.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.C.M. - Considerando que o executado não assinou o acordo de fls. 146, deixo
de homologá-lo. Manifeste-se a parte autora, especificando se pretende o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no
arquivo. Int. - ADV: BRUNA ANGÉLICA ZACARIAS GALHARDO (OAB 431820/SP)
Processo 0000358-86.2018.8.26.0663 (processo principal 0001117-65.2009.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - J.C.D. - - F.H.D. - Fls.281/282: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de validade do mandado de prisão expedido
em desfavor da parte executada. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, apresentando cálculo atualizado e discriminado
do débito, devendo ainda, especificar os atos executivos que pretende. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP),
LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP)
Processo 0000416-22.2000.8.26.0663 (663.01.2000.000416) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira Lopes
- Anna Rolin da Silva Mendes e outro - Lucia de Fátima Ferreira da Cruz - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à
peticionária de fls. 139 e 147/148, que deverá justificar seu interesse processual, visto que, o que consta, não figura como
herdeira nos presentes autos. Int. - ADV: ADILSON JOSE DA CRUZ (OAB 248389/SP)
Processo 0000443-62.2024.8.26.0663 (processo principal 1001352-58.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Celia Xavier de Lima Novelli - - Marta Xavier de Lima - - Selma Xavier e Lima Carvalho - - Vilma Mazero de Lima
- - Talison Mazero de Lima - - Tiago Mazero de Lima - Nanias Bueno - Elite Comércio de Portas e Esquadrias Ltda-me - Vistos.
A finalidade do presente cumprimento de sentença foi atingido, com a alienação judicial do imóvel comum, com a extinção do
condomínio existente entre as partes. Ante o exposto, reputo cumprida a obrigação do executado e JULGO EXTINTA a presente
execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado,
diante da preclusão lógica existente na espécie. Expeçam-se mandados de levantamento do valor depositado às fls. 109, com
os acréscimos legais da conta judicial, da seguinte forma: Parte Valor Fls. Do MLE Celia Xavier de Lima Novelli 48.312,48 155
Marta Xavier de Lima 48.312,48 157 Selma Xavier de Lima de Carvalho 48.312,48 156 Vilma Mazero de Lima 16.104,16 158
Talison Mazero de Lima 16.104,16 159 Tiago Mazero de Lima 16.104,16 * Nanias Bueno 193.249,93 163 Total: 386.499,85
Quanto ao valor a que Tiago Mazero de Lima tem direito, deverá a serventia providenciar a transferência para os autos da ação
1008825-32.2018.8.26.0309, da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, movida por Elite Comércio de Portas e Esquadrias
Ltda-ME em face de Tiago Mazero de Lima, tendo em vista a existência de penhora no rosto destes autos (fls. 101/102, 107/108
e 147/149). Oficie-se ao juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, para conhecimento das providências tomadas, bem
como para informar que o devedor daquela ação não possui qualquer outro crédito ou direito nos presentes autos. Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício. Custas inexigíveis no caso em tela. Cumprida a presente decisão, providencie a
serventia e exclusão de tarjas de urgência e de penhora no rosto dos autos. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS
VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 367846/SP), VITOR PÉCORA DE
OLIVEIRA (OAB 365308/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP),
CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR
(OAB 194173/SP)
Processo 0000502-84.2023.8.26.0663 (processo principal 1003332-74.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Ciencias e
Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Fábio Augusto de Faria - Fls. 311/321: Manifestem-se os
exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa realizada através do sistema “on line” PREVJUD. -
ADV: ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB 296605/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), DONIZETI EMANUEL
DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 0000557-06.2021.8.26.0663 (processo principal 1000904-90.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Condomínio
Parque Sinfonia - Fls. 95/98: Manifeste-se, o exequente, no prazo legal e em termos de prosseguimento do feito, acerca do
resultado negativo da pesquisa realizada através do sistema “on line” Sisbajud, exibindo o cálculo atualizado e discriminado
do débito, bem como especificando os atos executivos que pretende, devendo ainda comprovar o recolhimento de eventuais
taxas e diligências necessárias à sua efetivação. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP), FLÁVIO DIONÍSIO
BERNARTT (OAB 11363/PR)
Processo 0000588-89.2022.8.26.0663 (processo principal 1000156-97.2015.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º