Processo ativo

1505592-57.2023.8.26.0191

1505592-57.2023.8.26.0191
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Nº 1505592-57.2023.8.26.0191. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo,
Dr(a). FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) averiguado/réu/sentenciado Ronaldo José da Silva, que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A)(S) par ficar ciente da
medidas protetivas concedidas à vítima, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. consistentes em “De que fica proibido de
aproximar-se e de manter qualquer contato por qualquer meio de
comunicação com a vítima, fixada a distância mínima de duzentos metros,
sob pena de responder pelo crime de descumprimento de medidas protetivas
(artigo 24-A da Lei 11.340/2006) e de ser decretada sua prisão preventiva,
nos termos do artigo 313, III, do Código de Processo Penal”. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 22 de novembro de
2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos de
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA RONALDO JOSÉ DA SILVA, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 11:48
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