Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1505605-91.2025.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1505605-91.2025.8.26.0577
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: nos autos e, querendo, ofe *** nos autos e, querendo, ofereça quesitos (Comunicado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1505605-91.2025.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente D. C., Brasileiro, RG
43173190, com endereço à Rua Herminio Jose Friggi, 165, tels. 98204-6230 e 99754-9980, Jardim da Granja, CEP 12227-250,
São José dos Campos - SP e que atual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505605-91.2025.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para que fique ciente e acompanhe a presente medida cautelar de produção antecipada de
provas, bem como para que, no prazo de 05 dias, constitua advogado nos autos e, querendo, ofereça quesitos (Comunicado
Conjunto nº 1948/2018 - Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça), a
respeito dos fatos constantes da petição inicial assim resumidos: O processo judicial nº 1513617-31.2024.8.26.0577, trata
de uma grave acusação de estupro de vulnerável, envolvendo uma criança de 8 anos de idade. A denúncia foi feita pela avó
materna da vítima, Bernadete Vicente de Oliveira, que relatou à autoridade policial que sua neta, V. G. de O., teria sido abusada
sexualmente por seu padrasto, D. C. Segundo o boletim de ocorrência, a criança teria confidenciado à avó que o investigado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente D. C., Brasileiro, RG
43173190, com endereço à Rua Herminio Jose Friggi, 165, tels. 98204-6230 e 99754-9980, Jardim da Granja, CEP 12227-250,
São José dos Campos - SP e que atual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505605-91.2025.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para que fique ciente e acompanhe a presente medida cautelar de produção antecipada de
provas, bem como para que, no prazo de 05 dias, constitua advogado nos autos e, querendo, ofereça quesitos (Comunicado
Conjunto nº 1948/2018 - Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça), a
respeito dos fatos constantes da petição inicial assim resumidos: O processo judicial nº 1513617-31.2024.8.26.0577, trata
de uma grave acusação de estupro de vulnerável, envolvendo uma criança de 8 anos de idade. A denúncia foi feita pela avó
materna da vítima, Bernadete Vicente de Oliveira, que relatou à autoridade policial que sua neta, V. G. de O., teria sido abusada
sexualmente por seu padrasto, D. C. Segundo o boletim de ocorrência, a criança teria confidenciado à avó que o investigado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º